A situação da cultura e a democracia no contexto brasileiro contemporâneo: teoria política em Gramsci & Habermas – o estado entre sociedade civil e esfera pública.

Por Camillo César Alvarenga*

Ao começar a escrever este texto me vem à cabeça a lembrança de uma leitura que ainda não fiz. Falo do livro “A Sociedade contra o Estado”, do Pierre Claustres. No entanto, neste momento é necessário rever, ou seja, reler e reapresentar, o marxismo orto-heterodoxo frente à noção neo-hegeliana da Escola de Frankfurt, em seu primeiro momento com Adorno e Horkheimer, tomada aqui enquanto uma versão mais clássica desta vertente do pensamento alemão moderno. Nesse sentido os expedientes italianos de autores como A. Gramsci e N. Bobbio indicam reflexões sobre o conceito de democracia que expõem ao debate questões que envolvem elementos como o Estado político moderno e a ideologia (o conjunto das relações de poder envolvidas) diante da aparição em um ponto de vista crítico da sociedade civil – essa organização social e política – numa diferenciação da noção posta primeiramente por Hegel[1]. Na literatura brasileira o tema já foi amplamente discutido por Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, Marcelo Ridenti, Ivo Tonet e Jaldes.
As articulações entre a ideologia, a cultura e a política revelam-se em Gramsci através das formas de disputa definidas por ele como “guerra de posição” e “guerra de movimento”, em A Questão Meridional, quando do caso de demonstrar como se dá a formação do bloco histórico no processo de desenvolvimento da organização política italiana. Por exemplo, quando explica os mecanismos de poder exercidos principalmente pela máfia italiana no exercício de hegemonia nas regiões do sul da Itália. O que, por sua vez, pode ser remetido aos fundamentos de dominação (social e política) praticados pelas elites rurais brasileiras sob o signo muito conhecido do coronelismo. Para continuarmos a discutir a visão gramsciana, é preciso pensar a sua concepção dialética da história num conjunto de relações de hegemonia e contra-hegemonia entre as classes, frações de classe e o Estado, no prisma da democracia que é construída com base na elaboração deliberada de um consenso a partir de instituições como a escola e a imprensa, entre outras.
Pontuando sobre como se estabelece este consenso, Gramsci, nos Cadernos do Cárcere, indica que os intelectuais atuam no convencimento da visão de mundo dominante, a qual se torna hegemônica nos esquemas referentes ao funcionamento da democracia ocidental. Assim, para analisarmos o contexto histórico brasileiro baseado nessa linha de pensamento, é possível então aludirmos a um realinhamento estratégico e proposicional do contexto histórico no Brasil, no período conhecido Ditadura Civil/Militar, que durou (oficialmente) de 1964- 1985. Sobre períodos nefastos como esses na história das democracias nacionais no Ocidente, Hanna Arendt, escreveu um texto problematizando esses momentos, como a exemplo do “Tesouro Perdido da Revolução”.
O Totalitarismo é posto então enquanto a expressão do desencantamento político nas democracias liberais. O que se torna latente com a ascensão do consumo, como no caso brasileiro, agravado pela ilusão de uma nova classe média, e o alto grau de alienação cultural derivado de uma total despolitzação nas artes, seja na música ou no cinema, resultante da força da Indústria Cultural. O que deixa para sociedade poucas alternativas de desalienação gerando uma forte sensação de indiferença e uma atitude blasé[2] pelas questões sociais – na expressão do H. Lefrebve: acabam deixando o “cérebro de molho”.
Estipulando uma leitura da realidade brasileira atual, o quadro se configura enquanto a manifestação de uma “esfera pública” no sentido colocado por Habermas, onde se tem o seguinte sinóptico: as camadas mais intelectualizadas permanecem encasteladas sejam nos jornais ou nas universidades; a TV cumprindo o papel que teve o rádio nos anos 30; o futebol – com a eminência da Copa do Mundo de 2014 – novamente, como nos anos 50 e 70, retorna como apanágio e ponto de soerguimento político para o grupo em poder do Estado ante a anestesia dos movimentos sociais. Uma crise profunda no que diz respeito ao plano da “razão”, no esforço de construir uma teoria crítica para compreender, explicar e transformar a sociedade – qual fez Antony Giddens na Inglaterra com o New Labor. Ao mesmo tempo, que o senso comum é cada vez mais apartado do bom senso, que por sua vez distanciou-se da filosofia, depurando as vivencias e as práticas sociais sob a forma de uma ciência estéril, que despreza a cultura tradicional num país candente por uma cultura de esquerda que permanece a espera de uma crítica mais radical, ao passo que a cultura popular se encontra num situação posta entre a condição instrumental e a resistência de seu potencial emancipatório.
Em síntese, ainda aberta, a “Ditadura” não acabou. Apenas revestiu-se de formas menos explicitas de dominação. A violência da polícia militar é um dos indicadores mais óbvios dessa situação. Para além das formas radicais de repressão contra as libertárias manifestações da sociedade civil em atos de contra hegemonia política e crítica social prática como os observados em junho de 2013, os órgãos da imprensa responsáveis pela construção, produção e reprodução da opinião pública ainda são os mesmos, como os grandes jornais de circulação nacional qual a Folha de São Paulo ou o Estadão além das principais redes de televisão do país – associações que abertamente colaboraram e contribuíram para a instalação e perpetuação da ditadura, e preservam e atualizam a memória deste Brasil totalitário e oligárquico até hoje.
[1] Ver obras em que aparecem o conceito de sociedade civil hegeliana.
[2] Como posto por Simmel no texto As metrópoles e a vida mental.

**Camillo César Alvarenga é Bacharel em Ciências Sociais (UFRB) e atualmente é Mestrando em Sociologia (PPGS/CCHLA- UFPB).

Cristiano Bodart Bodart

Graduado em Ciências Sociais, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo/USP.

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