Petroleira britânica vai pagar indenização máxima por vazamento no Golfo do México

O site da Revista Veja publicou hoje a seguinte matéria:
“Acordo firmado neste domingo entre a petroleira British Petroleum e o governo dos Estados Unidos levou a empresa a aceitar arcar com a indenização máxima pelo vazamento de óleo no Golfo do México, há cerca de um mês. A BP irá desembolsar 75 milhões de dólares pelo desastre, que atingiu praias e pântanos da Louisiana (EUA). O vazamento foi provocado pela explosão e afundamento de uma plataforma petrolífera da companhia.
De acordo com a Lei de Poluição Petrolífera – editada em 1990 em consequência do vazamento provocado pela embarcação Exxon Valdez no Alasca em 1989 – o valor máximo a ser pago por uma empresa responsável por uma catástrofe ambiental como esta não pode ultrapassar 75 milhões de dólares. Parlamentares americanos, no entanto, sugerem que a cifra seja repensada.
Neste sábado, o presidente americano, Barack Obama, anunciou a formação de uma comissão independente para investigar a maré negra que avança pelo Golfo do México. Nos próximos seis meses, o órgão deverá estabelecer recomendações para se evitar ou atenuar no futuro o impacto de um eventual novo vazamento de petróleo provocado por perfurações marinhas.
“Esta catástrofe não tem precedentes por sua natureza, e apresenta uma série de novos desafios, nos quais estamos trabalhando”, disse Obama em seu programa semanal de rádio, ao anunciar a formação da comissão independente. “A questão é que lições podemos tomar deste desastre para garantir que jamais volte a acontecer.”

                                                                        (Site da Revista Veja em 23 de maio de 2010).

Breve comentário:
Acredito que a punição via multa é uma forma de exercer uma coerção sobre as empresas a atuarem com mais responsabilidade. Resta agora criar Lei Internacional que determine como essa multa será utilizada pelo governo. Acredito que nada mais justo em alocar tais recursos às pessoas diretamente afetadas e à ações voltadas para a recuperação do meio ambiente, especialmente àquele degradado.

Cristiano Bodart Bodart

Graduado em Ciências Sociais, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo/USP.

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