Resumo: BOM GOVERNO NOS TRÓPICOS: UMA VISÃO CRÍTICA

Por Cristiano Bodart
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Não posso deixar de indicar esse livro. Busco semanalmente ler um livro, mas nem sempre a escolha do livro é tal surpreendente como foi este. Na verdade não foi bem um escolha pessoal, o meu professor no curso de doutorado o indicou. E que indicação. Muito bom. Abaixo um pequeno resumo/comentário que sempre gosto de fazer de minhas leituras:
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Na obra “Bom Governo nos Trópicos”, Judith Tendler buscou apontar a existência de boas experiências de governos entre os países em desenvolvimento.

Para esta autora as explicações teóricas do mau desempenho dos governos de países em desenvolvimento, embora exatas em diversos aspectos, proporcionaram o surgimento de diversos equívocos, entre eles destacando-se: a generalização de que todos os governos são ruins e por tanto devem ser reformados; que deveria ser replicado as experiências bem sucedidas (experiências na Austrália, Nova Zelândia, Inglaterra, em menor grau, nos Estados Unidos) nesses países; a visão hegemônica de que os mecanismos de mercados são superiores para solucionar os problemas existentes nos países em desenvolvimento; estudos sobre as raízes do mau desempenho desses países contradizem ou ignoram o conjunto de evidências sobre as causas do melhor desempenho das grandes organizações dos países industrializados e; super-valorização da reforma do setor público a partir de uma fé excessiva nas ações do “usuário” ou “cliente” dos serviços públicos.

Tendler buscou estudar diversas experiências no Nordeste do Brasil, especificamente no governo do Ceará. O fator motivador desse estudo estava em responder a seguinte indagação: “Como pôde um governo estadual que fazia parte de uma região com uma história tão longa e estável de desempenho medíocre ‘subitamente’ se desempenhar tão bem?” (p.25). A autora buscou identificar quais elementos foram decisivos para que esse governo tornar-se um modelo para o restante do país.

Ao analisar o programa de saúde daquele governo – que teve início em 1987 como uma pequena parte de um programa emergencial de geração de emprego – identificou aspectos decisivos para o sucesso de tal programa. A descentralização, vivenciada na época no país, não significou menor ação do poder central no Ceará, pelo contrário, ele estava fazendo mais e fazendo algo bem diferente. O que o governo do Ceará fez foi “dividir o trabalho” com a esfera local. Cada uma das esferas passou a ter competências complementares. A fim de romper com o histórico clientelismo, o Estado ficou na responsabilidade de contratar os indivíduos do município onde seria implementado o programa. Ao poder local cabia a contratação apenas de alguns poucos chefes de enfermagem. A supervisão do bem desempenho do programa na esfera local ficou a cargo da população (especialmente os candidatos a agente de saúde não contratados – os rejeitados no processo de seleção viraram controladores), podendo esses realizar denuncias. Outra tática do governo foi desenvolver nos agentes de saúde o orgulho pela sua posição e de seu papel. Para aproximar o agente de saúde da população desconfiada dos “programas políticos” foram desenvolvidas pequenas ações curativas e de orientação preventiva (o que a autora chamou de “curativismo insinuante”).

O programa inicialmente foi implantado em poucos municípios (pois não eram obrigados a aderirem). O Estado, a fim de superar tal limitação, utilizou-se da propaganda. Por meio da mídia noticiava os bons resultados e os benefícios aos cidadãos, o que gerava uma pressão popular sobre os prefeitos que não havia aderido ao programa. Desta forma o programa se expandia a cada ano. Outro ponto importante estava na possibilidade dos prefeitos se utilizarem dos bons resultados para se promoverem.

A atitude dos agentes e dos “clientes” foi fundamental para o bom governo. A relação entre eles embasava-se na confiança. O agente não via o “cliente” apenas como alguém que ele precisava conscientizar, mas alguém de que ele queria e precisava do respeito, do reconhecimento e da confiança.

“É esse tipo de relação de confiança mútua entre trabalhadores e seus clientes que está agora recebendo atenção nas recentes tentativas dos especialistas de explicar o sucesso de estados que se desenvolvem, de programas públicos e de grandes empresas privadas. Mas o pressuposto do interesse próprio, adotado pela corrente hegemônica da literatura sobre desenvolvimento, dificulta reconhecer essas relações quando surgem e tomá-las como ponto de partida quando se pensa sobre como melhorar o governo” (TENDLER, 1998, p.65).

Bibliografia
TENDLER, Judith. Bom governo nos Trópicos. Trad. de Maria Cristina Cupertino. Rio de Janeiro:Revan, Brasília, DF: ENAP, 1998.


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review: BOM GOVERNO NOS TRÓPICOS: UMA VISÃO CRÍTICA
By Cristiano Bodart
I can only indicate that book. Busco weekly reading a book, but not always the choice of this book is amazing as this. Actually it was not really a personal choice, my teacher in graduate school was stated. And that statement. Very good. Below a short summary / commentary that always like to do my readings:
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In the book “Good Government in the Tropics,” Judith Tendler sought to point the existence of good government experiences among developing countries.
To this author the theoretical explanations of the poor performance of governments in developing countries, although accurate in many respects provided the appearance of several misconceptions, among them stands out: the generalization that all governments are bad and therefore should be reformed ; that should be replicated the successful experiences (experiences in Australia, New Zealand, England, to a lesser degree, in the U.S.) in these countries, the hegemonic view that market mechanisms are superior to solve existing problems in developing countries Studies on the roots of poor performance of these countries contradict or ignore the body of evidence on the causes of the improved performance of large organizations and industrialized countries, over-exploitation of public sector reform from an excessive faith in the actions of “user “or” customer “of public services.
Tendler sought to examine various experiences in the Northeast of Brazil, specifically in the government of Ceara. The motivating factor of this study was to answer the following question: “How could a state government that was part of a region with such a long history of mediocre performance and stable ‘suddenly’ is playing so well?” (P.25). The author sought to identify which elements were crucial for this government become a model for the rest of the country.
In examining the health program of that government – which began in 1987 as a small part of an emergency program to generate employment – has identified aspects crucial to the success of this program. Decentralisation, lived in the country at the time, did not mean less action from central government in Ceara, on the contrary, he was doing more and doing something quite different. What the government of Ceara has done is divide the work “with the local level. Each of the balls came to have complementary skills. In order to break the historic patronage, the state was the responsibility of hiring the individuals in the municipality where the program would be implemented. It was up to local hiring only a few heads of nursing. Supervision of the good performance of the program at the local level was the responsibility of the population (especially the health agent candidates not hired – those rejected in the selection process turned controllers) can make these complaints. Another tactic was to develop the government’s health officials are proud of their position and role. To bring the health care population distrustful of the “political programs” were developed small curative and preventive orientation (what the author calls “curative insinuating).
The program was initially deployed in a few municipalities (because they were not forced to join). The state, in order to overcome this limitation, we used propaganda. Through the news media the good results and benefits to citizens, which generated a popular pressure on mayors who had not joined the program. Thus the program has expanded each year. Another important point was the possibility of the mayors of the good results are used to promote themselves. The attitude of staff and “clients” was fundamental to good government. The relation between underlay them on trust. The agent did not see the “client” only as someone he needed to raise awareness, but someone that he wanted and needed to respect, recognition and trust.
“It is such a relationship of mutual trust between workers and their clients that is now receiving attention in the recent attempts by experts to explain the success of states that develop programs of public and private corporations. But the assumption of self interest, adopted by the hegemonic power of the development literature, makes it difficult to recognize these relationships when they arise and take them as a starting point when thinking about improving the government “(Tendler, 1998, p.65).
Bibliography
TENDLER, Judith. Good Government in the Tropics. Trad. Maria Cristina Cupertino. Rio de Janeiro: Revan, Brasília, DF: ENAP, 1998.
Cristiano Bodart Bodart

Graduado em Ciências Sociais, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo/USP.

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