Evento na área de Ciências Sociais

Entre os dias 8 e 12 de novembro acontecerá a 10ª Semana Acadêmica de Ciências Sociais na UENF. O link para o blog do evento é:
http://10sacs.blogspot.com/

Nesse evento terei o prazer de apresentar mais um artigo intitulado “Apontamentos em torno das possibilidades do orçamento participativo”

Segue abaixo resumo do meu artigo que será apresentado no evento (dia 9).

APONTAMENTOS EM TORNO DOS POSSÍVEIS BENEFÍCIOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
Cristiano das Neves Bodart¹
¹Cientista Social, mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades/UCAM e Aluno especial no Programa de Doutoramento em Sociologia Política da Universidade Estadual Norte Fluminense/UENF

RESUMO
O presente artigo tem como objetivo levantar alguns apontamentos em torno dos benefícios possíveis da implementação do instrumento de gestão pública denominado Orçamento Participativo (OP). Para tal objetivo adotamos a metodologia denominada revisão de literatura, especialmente as contribuições dos trabalhos de autores que vêm se dedicando ao tema, como Marquetti, Campos e Pires (2008), Avritzer e Navarro (2003), Avritzer (2003; 2007), Ribeiro e Grazia (2003) e Azevedo e Fernandes (2005). Grosso modo, o OP trata-se de um mecanismo de aprofundamento democrático da política orçamentária estatal, reunindo os cidadãos em assembléias públicas nas quais avaliam a gestão municipal, elaboram propostas de acordo com suas demandas e deliberam sobre o uso e aplicação dos recursos públicos e os dirigentes estatais executam a vontade popular, caracterizando-se como uma estrutura aberta, em constante mutação de acordo com os formatos necessários a cada realidade ou interesse. O OP é entendido como uma experiência de co-gestão, “um modelo de partilha do poder político mediante uma rede de instituições democráticas orientadas para obter decisões por deliberação, por consenso e por compromisso” (SANTOS, 2002, p. 525 apud AZEVEDO, 2005, p. 109). Neste artigo foram destacados quatorze vantagens de implementação do OP, tais como a redução das tensões políticas e clientelistas; a possibilidade do prefeito conduzir o orçamento sem muita pressão dos vereadores, o que reduz as práticas personalistas; a amplia a popularidade e a confiança do prefeito entre a população de média e baixa renda; a minimização do potencial da corrupção; o (res)surgimento do ativismo/seu caráter pedagógico; a redução do reconhecimento pessoal nas realizações de projetos públicos;uma maior distribuição de renda; uma maior interação entre o poder executivo e os cidadãos e; uma maior transparência na gestão pública. Destacamos que seus possíveis benefícios não se restringem a sociedade civil, mas também ao poder público.
Palavras-chave: Orçamento Participativo; Possibilidades; Gestão Pública.
Cristiano Bodart Bodart

Graduado em Ciências Sociais, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo/USP.

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