Licença paternidade?

Uma dica para discutir com os alunos é a temática que começa a configurar empiricamente no Brasil: a licença paternidade.
Foto de Alisson Louback/Folhapress
A sugestão é levar os alunos a conhecer os direitos sociais e discuti-los a partir de um caso atípico: Trata-se do primeiro pai biológico a ter direito a licença paternidade.
A proposta não é limitar-se a discussão se são contrário ou à favor da “licença paternidade”, mas aprofundar a discussão que nos leva a temas como “divisão do trabalho e gênero”, igualdade de direitos sociais, a “família moderna”, entre outros temas possíveis.
Segue uma reportagem (Folha de São Paulo, 20/08/2012) sobre o caso do primeiro pai biológico a conseguir licença maternidade:


Professor é 1º pai biológico a ter licença-paternidade no Brasil

Conheci a mãe do meu filho por meio de um amigo. Não chegamos a ter um relacionamento sério, saímos algumas vezes durante um ano. Em fevereiro, grávida de quatro meses, ela me disse que não nasceu para ser mãe. A partir daí, não

tive dúvida de qual seria o meu papel.

Como ela também morava sozinha em Campinas e não queria contar para ninguém que estava grávida, combinamos com meus pais e ela ficou com eles em Presidente Venceslau (SP). Eu não falei que já tínhamos decidido que eu iria cuidar sozinho do meu filho porque não queria que rejeitassem ela em casa.
Passei quatro dias com eles e depois voltei para Campinas, porque precisava trabalhar. Só retornei quando o Nicholas ia nascer. Eu já tinha montado todo o enxoval e arrumado a bolsa para levar à maternidade.
Quando o bebê nasceu, fiquei muito emocionado. Ter um filho era um sonho que eu tinha desde os 23 anos, e que eu achava que não se realizaria mais. Vi ele e pensei: “Agora é de verdade”. Pedi uma toalha para dar o primeiro banho nele e me perguntaram: “Mas você consegue?”.
A mãe dele não queria amamentar e eu pedi para que esquentassem o leite que comprei, mas recusaram. No segundo dia, deixaram dar a mamadeira porque insisti muito. Fiz isso escondido outras vezes, para ninguém reclamar.
Passamos uma semana na casa dos meus pais. Eu sempre tive o sono pesado e fiquei com medo de que o Nicholas chorasse à noite e eu não acordasse. Pedi para minha mãe me acordar caso eu não levantasse. Mas bastou o primeiro movimento dele e eu despertei. Nesse momento, pensei: estou apto.
Antes de ir embora, expliquei a situação à minha mãe. A princípio, ela estranhou. Sei que ela esperava uma família mais tradicional, mas pedi que respeitasse nossa decisão.
Quando voltamos para Campinas, assinamos a guarda amigável e eu abri mão da pensão. O conciliador achou a situação inédita. Após sair do fórum, deixei a mãe do meu filho em casa. Ela disse “espero que vocês sejam muito felizes” e desde então somos só eu e o Nicholas.

DIAS DIFÍCEIS
Os primeiros dias foram difíceis. Eu acordava três ou quatro vezes à noite para dar mamadeira e de manhã tinha que ir trabalhar com ele. Os berçários não o aceitavam por ele ainda não ter tomado todas as vacinas.
Sempre acompanhado dele, pedi a licença [paternidade] no INSS e não permitiram por não ser algo previsto em lei. Passei também pela Defensoria do Estado de São Paulo e indeferiram meu pedido.
Em seguida, fui até a Defensoria Pública da União e explicaram que minha situação era atípica. Mesmo assim, queria tentar.
Entre as primeiras conversas com a defensora pública e a decisão da Justiça se passaram apenas dez dias. Achei que o Nicholas ia fazer 15 anos e eu ainda não teria uma resposta. Fiquei impressionado quando soube que o juiz tinha aprovado.
Me sinto realizado por saber que consegui algo tão importante. Meu filho é minha motivação e espero que nosso caso também seja motivador para outros pais.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1139990-professor-e-1-pai-biologico-a-ter-licenca-paternidade-no-brasil.shtml 
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Cristiano Bodart Bodart

Graduado em Ciências Sociais, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo/USP.

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