“Voto nulo” e “voto em branco”: no que acarretam?

Por Cristiano Bodart. Originalmente publicado no Jornal Espírito Santo Notícia, em 20 de Setembro de 2012.

Devido as inverdades que circulam na internet sobre os votos brancos e
votos nulos, cabe nós, cidadãos conscientes, desmistificar tais questões.
A fim de tornar mais didático faremos por meio de perguntas e respostas:
Voto
nulo e voto em branco são diferentes?
Para essa pergunta a resposta é não. Ambos os votos são descartados na
contagem de voto. Não são computadas para nenhum partido ou candidato. Se são a
mesma coisa, por que existe os dois? É importante entender que o voto nulo
ocorre quando o eleitor tecla um número inexistente, sendo assim o voto
desconsiderado. E por que a tecla “Branco”? Caso o eleitor queira desconsiderar
(anular) seu voto ele não precisa ficar digitando números errados, o que pode  leva-lo a votar em algum candidato sem
querer. Assim, a tecla Branco dar a ele condições de anular seu foto sem muitas
complicação. Desta forma, voto nulo e voto em branco são no final a mesma
coisa.
O Tribunal Superior Regional assim descreve o voto nulo:

“Votos nulos são como se não existissem:
não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar
o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas
votações no Congresso, para se verificar a presença
na Casa ou comissão do quorum requerido
para validar as decisões” (TSE).

Votar nulo pode acarretar novas eleições?
A
resposta para essa pergunta também é negativa. O TSE deixa claro que os votos
nulos, sejam eles por manifestação apolítica dos eleitores (protesto) ou por
erro de digitação, não causam a anulação da eleição.
Existe alguma consequência em votar
nulo ou branco?
Para os candidatos não. Para a sociedade e para a
democracia sim. Tais votos não anulam a eleição, portanto, não afetam o pleito
dos candidatos. As consequências para a sociedade se dão pelo fato de que você
deixará outros, as vezes menos capazes de escolher conscientemente seus
representantes. Em um país onde a compra de voto, o voto cabresto e o voto
induzido pelo marketing são comuns, se as pessoas mais conscientes resolverem
anular seu voto, o resultado pode ser o pior possível. Caso acredite que todos
os candidatos são ruins, o ideal e votar no “menos ruim”, a fim de impedir que o
“mais ruim” vence as eleições.
O
prejuízo para a democracia se dá ao foto de quanto menos eleitores participarem
da votação (com seus votos devidamente computados), menos legítimo será o
governante.
Por Cristiano Bodart, doutorando em Sociologia

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Cristiano Bodart Bodart

Graduado em Ciências Sociais, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo/USP.

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  1. Anônimo
    setembro 19, 00:38 Anônimo

    Houve um pequeno equivoco. O voto em branco é considerado válido sim:
    http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos/voto-em-branco

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  2. Anônimo
    setembro 19, 01:03 Anônimo

    Errei aí. foi mals. Não há equívoco algum.

    reply Reply this comment
  3. ANTONIO CARLOS DE SOUZA
    setembro 20, 13:08 ANTONIO CARLOS DE SOUZA

    COMO A NOSSA SOCIEDADE ESTÁ DANDO PROVA DE AMADURECIMENTO, HAJA VISTA A LEI FICHA LIMPA, VOTAR EM ALGUÉM, POR MENOS RUIM QUE SEJA, VALE A PENA SIM. A DEMOCRACIA É FEITA E DEVE SER FEITA POR CADA UM DE NÓS, PRETO, BRANCO, AMARELO E ÍNDIO.

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