RESENHA: ONGS e Neoliberalismo no Brasil contemporâneo

Jesus Marmanillo Perreira publicou uma resenha na revista Mediações – Revista de Ciências Sociais – bastante apresentável da obra de Joana A. Coutinho “ONGs e políticas neoliberais no Brasil”, publicada pela Editora da UFSC (2011. 148 p.). Por sua qualidade, entramos em contato com o doutorando “resenhista”, a fim de, republicarmos aqui no Café com Sociologia  sua resenha.
RESENHA
ONGS E NEOLIBERALISMO NO BRASIL
CONTEMPORÂNEO
COUTINHO, Joana A.
ONGs e políticas neoliberais no Brasil.
Florianópolis: Ed. UFSC, 2011. 148 p.
POR
Jesus Marmanillo Pereira – Doutorando em Sociologia/UFPB  

Qual a relação entre Organizações Não-governamentais (ONGS) e as Políticas
neoliberais no Brasil? O que se oculta sob a denominação de não governamental?
Como se estruturam essas organizações? Quais suas propostas políticas?
Partindo dessas questões e de um foco de análise sobre a relação Estado-Classes
sociais ˗ de seus efeitos no processo de reestruturação do capital ˗ Joana Aparecida
Coutinho, cientista social, problematiza o papel dessas organizações no Brasil
contemporâneo e expõe o desenvolvimento dessas organizações sob aspectos históricos,
discursivos, das

relações de trabalho e de suas atuações junto ao Fórum Social Mundial.

Demonstrando a polissemia do termo ONG, inicia o primeiro capítulo
demonstrando a flexibilidade ideológica do mesmo. Para problematizá-lo, realiza um
breve histórico demonstrando algumas mutações durante a década de 1990. Explica que
as “ONGS cresceram na medida em que os movimentos sociais perderam sua força
mobilizadora e passaram a adotar uma política integradora através de parcerias com o
poder público” (p. 20).
Outra discussão travada no capitulo se refere à descentralização da idéia de luta
de classe, que paulatinamente perde espaço para outras lutas como: contra a pobreza,
pela inclusão social, cidadania etc. Nesse âmbito, estabelece uma relação entre a percepção fragmentada de reivindicação defendida pela teoria dos novos movimentos
sociais e o contexto totalizador do sistema capitalista.

Para aprofundar esse aspecto, discorre sobre as ideologias pós-marxistas
associadas às ONGS, a forma como se caracterizam no chamado Terceiro setor e como
essas seguem a mesma lógica da atual reestruturação do capital. A autora demonstra
que, de forma similar a uma empresa, essas organizações possuem um discurso que
legitima as ações, possibilitando financiamentos, e que possuem uma lógica
transnacional de divisão do trabalho ideologicamente orientada. 

No segundo capítulo, é discutida a relação entre as ONGs e Estado, tomando
como ponto de partida uma onda neoconservadora que implicou no estado mínimo na
década de 1980 e conferiu às Organizações não Governamentais o status de parceiras ˗
situação que adquiriu legitimidade institucional no plano diretor da reforma do
aparelho do estado, elaborada por Bresser Pereira. 

Considerando o Estado neoliberal enquanto “Estado-empresario”, que sempre
objetiva menor custo e maior eficiência, e uma perspectiva teórica que substitui a luta de
classes pela luta por democratização dos espaços públicos, a autora explica a dificuldade
desse estado burguês em encontrar a suposta representação do interesse geral, ocorrendo
então os processos de publicização do privado e privatização do público (BOBBIO,
1987).

Nesse âmbito, enfatiza que “as instituições políticas do Estado capitalista
ocultam o seu caráter político de classe apresentando-o, ao contrário, como a
encarnação da vontade do povo nação.” (p. 54) Dessa forma, emergem as condições
propicias para o desenvolvimento do terceiro setor, cada vez mais burocratizado
(WEBER, 1994) em seus quadros profissionais, mais apto a receber recursos estatais e
livres de impostos, por conta de sua denominação (escorregadia) de não-
governamental e de utilidade pública.

O terceiro capítulo, as ONGs de responsabilidade social e as Organizações Não
Governamentais de Desenvolvimento (ONGDs) são analisadas em relação ao trabalho
precarizado, à geração de renda, às ideologias e justificativas que surgem com a crise do
capitalismo em sua forma neoliberal.

Considerando o interesse de grandes empresas como a FORD/Rockfeller em
preservar a America Latina dos ideais socialistas, a autora explica a relação entre as
referidas organizações e as empresas na promoção da responsabilidade social. Percebe
que tal relação se desenvolve numa lógica de doação, captação de recursos, geração de
lucros e uma serie de isenções de taxas e reduções de impostos.

Restante da resenha aqui

Visite também os blogs  Mangue Sociológico e Ciência Social Ceará

Cristiano Bodart Bodart

Graduado em Ciências Sociais, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo/USP.

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