Visão de um professor sobre o PNE sancionado em 2014.

Por
Roniel Sampaio Silva
Por esses dias foi sancionado o mais novo Plano Nacional de Educação – PNE, penso que
é oportuno que todos nós façamos uma leituras e análises, para que os próximos documentos possam representar de fato nossos ideais de educação para o pais. Desse modo, resolvi escrever esse texto, com minha visão de professor, sobre alguns tópicos os quais considero cruciais para problematizarmos o documento, buscando também fazer uma breve análise do PNE anterior.

Conceito
e histórico
Plano
nacional de educação é uma série de metas, medidas, estratégias,
objetivos e prioridades que visam melhorar qualitativamente e
quantitativamente a educação nacional, a partir de problemas educacionais específicos da realidade brasileira . O
primeiro plano surgiu em 1962
na vigência da primeira Lei de
Diretrizes e Bases da Educação – LDB e foi uma medida que surgiu da pressão
pelos movimentos sociais da época cuja principal bandeira de luta era a ampliação
quantitativa e qualitativa da educação pública. Conquistados alguns avanços, o plano foi repensando anos mais tarde a fim de ser uma estratégia para superar os problemas
educacionais; o segundo plano foi elaborado em conformidade com a
Constituição de 1988, em seu artigo 214. Após a previsão
constitucional e a regulação pela LDB, o segundo plano foi aprovado
em 2001 e teve validade até 2010, foi a partir desse plano que foi
estabelecido que os PNEs seriam decenais, ou seja, ser reavaliados e
reformulados a cada 10 anos. Isso talvez  porque desde 1962 o país
já teve três LDBs e apenas três Planos Nacionais de educação, estes intercalados durante longos períodos e de forma sazonal. Com base nisso, será se educação para o Brasil foi prioridade?
Atrasos,
protelações e negligências

Embora havendo avanços, comparando a preocupação com o PNE dos
governos mais recentes com os governos militares, ainda há muitos “adiamentos” os quais nos fazem questionar se educação realmente
continua sendo prioridade para o Estado brasileiro. 

Angústias,
retrocessos, esperanças e perpectivas do plano 2001-2011.

Pensando neste PNE de forma geral, ele é um avanço e sua assiduidade decenal tem que
ser encarada positivamente. A partir do PNE (2001-2010), o Brasil passou a vincular suas LDBs a um plano nacional de educação, com periodicidade  decenal, ou seja que tem validade de 10 anos. Entretanto, é preciso ampliar as formas
de representação e participação dos professores, alunos e
comunidade escolar. Isso de fato até houve, entretanto de maneira muito superficial. Quando a sociedade civil participou através de eventos com deliberações e reivindicações, o Estado o recepcionou o produto destas dicussões com série de vetos os quais sufocaram
t
al participação. Na
ocasião o presidente FHC vetou a proposta de 7% do PIB para
educação. Muitas metas ambiciosas e poucos resultados, altas taxas de
analfabetismo, aumento da evasão, baixo número de jovens no ensino
superior, ampliação da massiva da iniciativa privada no ensino superior. Em suma, a implementação do PNE foi um fracasso uma vez que 2/3 das metas não foram
cumpridas e alguns indicadores pioraram.

Angústias,
retrocessos, esperanças e perspectivas do plano 2011-2021.

Como se não bastassem os pífios resultados atingidos no plano
anterior, o plano atual, foi aprovado muito longe do prazo ideal. O
congresso, instituição que vota o plano não conseguiu gerenciar em
tempo hábil as discussões e viabilizar a votação num tempo à altura da urgência e importância da matéria, assim, o plano está em vigor com atraso de quase metade do tempo de sua execução. 

Tentando ser sucinto, faço as avaliação por pontos a partir da minha visão como professor.

Principais pontos positivos:
-10%
do PIB destinado à educação até 2024 e 7% do PIB até 2019;

– O plano é mais conciso. Invés de 295 metas como o anterior, o atual apresenta 20.

– Monitoramento das metas no mínimo a cada dois anos por parte de
várias instituições governais e da sociedade civil;

-Fomento à educação integral;

-Superação das desigualdades educacionais, econômicas e sociais;

-Garantia de que pelo menos 40% das novas matrículas na educação
superior sejam na educação pública;

-Maior incentivo para qualificação docente em nível de
pós-graduação, de formação continuada e até na formação mínima para os professores atuarem na área.

Principais pontos negativos

– Muitos dos indicadores acima não há como acompanhar, devido a
complexidade dos vários sistemas de ensino;

– O percentual do PIB que iria para educação pública, foi
modificado para educação pública e privada, marginalizando a educação pública;

– A parte que diz respeito à valorização dos professores é muito
frágil e genérica e não gera compromisso concreto do Estado para
melhores condições de trabalho e remuneração digna;

– Falta de compromisso com a participação democrática na medida em que muitas das reivindicações sugeridas pela sociedade civil
organizada durante os eventos do CONAE (A Conferência Nacional de
Educação) não foram atendidas nem pelo Governo FHC, nem pelo
Governo Dilma. Gestão democrática deveria começar por aqui, ou
não?

-Estabelecer um incremento da relação professor aluno de modo que o
professor não fique tão sobrecarregado. Para uma qualidade mínima de ensino é necessário um percentual maior da relação professor aluno. Enquanto no Brasil para cada 20 alunos há um professor, na Finlândia, esse índice é próximo de 10 (Dados de 2009).

Embora
haja muitos desafios pela frente, é importante destacar que o PNE, é
um importante instrumento de planejamento para melhoria da educação.
Paulatinamente, ele tem representado alguns avanços, mas juntamente
com ele há algumas “armadilhas” que precisam ser minunciosamente
estudadas. Devemos comemorar em parte, em outras devemos lamentar profundamente…
Leia o
PNE 2011-2021 na íntegra aqui
ron[email protected]

Graduado em Ciências Sociais pela UFPI, mestre em Educação pela UNIR e docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

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Leave a response comment2 Responses
  1. Henrique Lima
    setembro 20, 21:30 Henrique Lima

    gostei demais da publicação. Vcs poderiam passar a fonte dos dados onde fala quantidade de aluno por professor, tanto no br quanto na Finlândia, pf?!

    reply Reply this comment
  2. ronielsampaio@gmail.com
    junho 26, 15:51 [email protected]

    Oi Henrique, não encontrei a fonte que disponibilizei inicialmente. No entanto, corrigi os dados para uma instituição de pesquisa mais confiável (OCDE) e coloquei o link da fonte na postagem. Abraço

    reply Reply this comment
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