É contra ou a favor da redução da maioridade penal?

Por Roniel Sampaio Silva

Você é a favor do PRONATEC do crime?
O Congresso está com cerca de 9% de aprovação popular (Datafolha, Março
de 2015), o que fazer para melhorar este índice? Populismo penal.


 Aprovar a redução maioridade penal, aumentar as cadeias e se eximi da
responsabilidade de investir em políticas públicas parece ser o que muitos parlamentares querem.

A conta é simples: trocar uma
estatística de reincidência de 60% para 70%. (CONADA, 2013).  http://goo.gl/n47aHp


Os próprios congressistas dizem que a medida não vai combater a violência, vai trazer um sentimento de justiça. Justiça ou vingança?
A maioria da juventude paga pelos seus crimes e os crimes dos outros
com a própria vida. Os jovens são as principais vítimas dos homicídios,
sejam infratores ou não. Pagar com a própria vida é está isento de
sanção penal? Vale tudo pela demagogia penal?  http://goo.gl/UVWvHj
O pior de tudo é que o discurso de vingança penal é liderado por
pessoas que se dizem religiosas. Se você não aprendeu a diferença entre
justiça e vingança com a religião ninguém mais o fará aprender.

Atrás de
cada mente existe um mentor, pode ser um criminoso, um professor. É
muito comum os criminosos recrutarem adolescentes em
situação de vulnerabilidade social; isso engloba família fragilizada,
problemas na escola e baixa renda. O caso de Castelo do Piauí é apenas
mais um.

Com a redução da maioridade penal é óbvio que os
criminosos vão recrutar pessoas cada vez mais jovens para o crime, para
assumirem a culpa ou para que estas aprimorem suas ações inflacionárias. 

Nas prisões, os infratores terão do estado uma política permanente de
capacitação para o crime, o que chamo de “PRONATEC do crime”. Um
infrator invés de cumprir medida socioeducativa – política que precisa
ser aprimorada – vai aperfeiçoar ou desenvolver sua criminalidade com
mentores mais gabaritados”. O estado vai institucionalizar o “ensino do crime” no Brasil para menores, e as penitenciárias serão as suas “universidades”.

Estas soluções mágicas (reduzir a maioridade penal) combinam com uma
cultura do senso comum do Brasil que não quer compreender as raízes do  problema. Nesse sentido, cabe nos perguntar: jovens são as causas da violência ou os efeitos dela?
A busca por verdadeiras soluções, a prioridade da discussão deve ser: quais medidas
devem ser tomadas para afastar as crianças do mundo do crime? A punição é
necessária, obviamente, mas o
estado penal não pode vir antes do estado social. 
Não há
preocupação com uma política de inclusão. O investimento em educação não
passa de discurso. Pra você o
problema é criado pela juventude?
A população carcerária no Brasil aumenta e ao contrário das expectativas, os cemitérios não ficam menos frequentados por conta disso, muito pelo contrário, os homicídios só crescem no Brasil.

É preciso ver os interesses financeiros por trás da medida. Quem ganha com isso? Certamente não é a sociedade.

O Brasil segue na contramão do mundo com políticas populistas e mal
fundamentadas, mesmo com o alerta da ONU, UNESCO, Anistia Internacional,
OAB, CNBB, Lideranças evangélicas, Intelectuais, ONGs etc.
No atual contexto, digo não para mais punição e sim para mais desenvolvimento social. É preciso debater o tema de forma democrática e buscar as melhores situações para a questão.

Ser a favor desta aberração seria uma incoerência como professor. É
surreal defender que é preciso construir mais cadeias do que mais
escolas e dizer que é melhor ter um detento como mestre do que um
professor.
.
Por isso eu digo NÃO ao PRONATEC DO CRIME.

Roniel Sampaio Silva, 30 de junho de 2015.
‪#‎ReduçãoNãoÉSolução‬
ronielsampaio@gmail.com

Graduado em Ciências Sociais pela UFPI, mestre em Educação pela UNIR e docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

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  1. Expedita Alves
    julho 28, 15:37 Expedita Alves

    Perfeito concordo…

    reply Reply this comment
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