O cargo comissionado em pauta: alguns reflexões

Por Cristiano das Neves Bodart
 
Embora existam exceções [como por exemplo de efetivos que são convidados a ocupar secretarias e outros espaços comissionados, profissionais reconhecidos no mercado que são convidados pela sua trajetória profissional], o trabalho comissionado é quase sempre ocupado por quem não consegue espaço no mercado de trabalho ou não evolui nele por falta de profissionalismo e formação intelectual/técnica. Ou seja, não conseguindo espaço no mercado de trabalho tornar-se cabo eleitoral para arrumar um emprego com um salário que suas qualidades profissionais/intelectuais não lhes proporcionam no mercado privado. Por isso é comum tanta gente desqualificada ocupando tal cargo.
 
Diferente disso, há quem se profissionalize e não dependa de puxar saco de políticos, antes sendo aptos a conquistarem espaço no mercado de trabalho, seja no setor privado, seja no público por meio de concurso.
 
Você que é comissionado e não puxa-saco de políticos, parabéns, você deve ser bom no que faz para estar no cargo! Você é um caso quase raro!
 
Você comissionado que vive de “puxa-saco” dos políticos, lamento por sua condição. Saiba que quando a “boquinha” acabar (é, um dia ela acaba) será mais um sem espaço no mercado de trabalho. Terá que aguardar mais 4 anos para “investir” em sua “carreira” sobre um palanque. Que tal investir 4 anos em um curso de graduação e mudar, de fato e honestamente, os rumos de sua vida?
 
cabide-de-empregos
O cargo comissionado é um dos maiores problemas na gestão pública, pois abre espaço para a troca de voto, para o conhecido “voto cabresto”. Os políticos ávidos por votos acabam gastando grande parte dos recursos públicos na criação de “boquinhas”, como acontece em minha cidade natal, Piúma-ES, aonde em 2015 foram gastos 53% dos recursos do ano (cerca de 40 milhões com folha de pagamento), contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
 
Outro problema dos cargos comissionado está no fato de prejudicarem os ganhos salariais, assim como as reposições destes para os profissionais efetivos, os quais estão ali independente de politicagem, antes foram aprovados em concurso. fato que também acorre em Piúma-ES. Por conta de gastos com comissionados, que elevam a folha de pagamento acima do permitido pela LRF, os efetivos ficam sem reajustes salariais e aumentos. Sem contar que tais gastos impedem outras realizações, tais como obras de infraestrutura urbana.
 
O cargo comissionado amputa a liberdade de expressão do “empregado”. Este não pode expor o que de fato pensa, antes deve tecer [à todo tempo] elogios ao seu empregador que lhe deu a vaga.
 
Cada uma das vagas comissionadas, exceto algumas poucas, tais como a de Secretários Municipais, podem ser preenchidas por meio de concurso público. Mas por que isso não acontece? Justamente para ter “cabos eleitorais” empregados. Daqueles que são persuadidos a ficarem na internet, por exemplo, defendendo o gestor público, mesmo que este seja tão ruim quanto é nosso prefeito. Isso também é a realidade de minha cidade natal.
 
A “reserva” de vagas destinadas para cargos comissionados é uma forma clara de “loteamento” dos cargos públicos, onde o político usa-os, quase sempre, ao seu favor e não pelo bem da sociedade em geral.
Dito isto, defendo a prática de concurso público.
 
Quem é contra o concurso público quase sempre o é por se vê incapaz de conquistar a vaga por mérito profissional/intelectual.
 
O concurso público rompe com o cabresto, dá autonomia ao profissional. O mesmo torna-se servidor do estado e não do grupo que está no poder.
 
O concurso público propicia uma seleção baseada na capacidade do profissional e não na forma como usa o seu título de eleitor (ainda que haja efetivos ruins).
 
O Estado, em suas três esferas (municipal, estadual e federal) não pode continuar sendo um “cabide de emprego”. Você não pode vir nessa dependência. Acredite em você, invista em sua carreira profissional e não na carreira política de seu empregador.
 
Lembre-se, você sendo um “equilibrista” no cabide de emprego da prefeitura, por exemplo, não terá a liberdade de lutar por melhores condições de vida. Nesse cenário, seu filho amanhã terá herdado essa mesma realidade e lhe restará subir em palanques e viver como “equilibrista” nesse cabide.
Cristiano Bodart Bodart

Graduado em Ciências Sociais, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo/USP.

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