Cidadania para além de direitos e deveres

Por Roniel Sampaio Silva

 

Grosso modo, o termo “cidadania” remete ao sujeito que vive na cidade e compartilha parte da sua vida pessoal no espaço público. Originalmente, “cidadania” nos remete à vida na polis grega. Do latim, o termo tem origem na palavra civita, espécie de coletivo de cidadãos os quais formam o estado, o governo ou pátria. O conceito mais comum de cidadania diz respeito a sujeito que “cumpre seus deveres e luta pelos seus direitos”. O objetivo desse texto é discutir as limitações desse último conceito.

Se cidadão é o indivíduo que mora na polis ele precisa ser reconhecido como tal. Na antiga Atenas, por exemplo, o cidadão era um adjetivo extremamente restritivo, cujo conjunto englobava homens livres, maiores de dezoito anos e nascidos em Atenas. Na contemporaneidade, cidadão diz respeito ao individuo que é reconhecido formalmente pelo Estado; tão somente pelo registro de nascimento.

No senso comum cidadão, conhecido como “cidadão de bem”, tem se evidenciado como o indivíduo que obedece as normas sociais. Tal alcunha é antagônico aos indivíduos que cometem crimes ou transgressões. Portanto, no imaginário social cidadão estaria muito mais ligado a ideia de cumprir deveres do de lutar por direitos.

Historicamente, o estabelecimento de deveres é mais consistente do que o de direitos, uma vez que os direitos nunca são dados e sim conquistados; tanto no seu advento quanto sua manutenção. Lutar em favor de tais direitos pode ser considerado um ato transgressor, que, portanto, pode ir de encontro aos deveres impostos pelo Estado em dada ocasião.

É neste sentido que uma ideia simplista de cidadania não pode está atrelada à referências meramente institucionais, visto que o Estado pode atentar contra os direitos dos cidadãos e impor-lhes deveres arbitrários que  os obrigue à transgressão e a obediência civil.

A transgressão e a desobediência civil foram os grandes protagonistas de grandes lutas cidadãs, o que inviabiliza usar o termo cidadania tão somente como “cumprir seus deveres e lutar pelos seus direitos”. Cidadania é um conceito que faz sentido coletivamente e nunca individualmente, visto que cidadania pode ser entendida como uma relação entre indivíduos na vida pública a qual tem o objetivo de melhorar as interações por meio de mecanismos institucionalizados ou não, cujo resultado sinaliza para uma harmonia entre indivíduos e grupos sociais e não apenas como um dever que se impõe de forma arbitraria que muitas vezes visa limitar a luta por direitos.

 

ronielsampaio@gmail.com

Graduado em Ciências Sociais pela UFPI, mestre em Educação pela UNIR e docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

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