CAPITAL SOCIAL: PERVERSIDADES NA PRÁTICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Este é o título do artigo que estarei apresentando no Seminário Nacional de Ciências Políticas da UFGRS. Segue o resumo.

RESUMO

O presente artigo busca, à luz da Teoria dos Jogos, discutir os possíveis impactos do capital social sobre a prática do Orçamento Participativo (OP). Embora a literatura tenha buscado enfocar os benefícios da ampliação do estoque de capital social, objetivamos aqui apontar suas possíveis perversidades. Foram identificadas diversas possibilidades de geração de capital social negativo, as quais podem provocar, por meio da prática do orçamento participativo, a manutenção das desigualdades sócio-espaciais, o desestímulo à participação, práticas clientelísticas, antagonismo de grupos, despolitização do processo de decisão, monopólio de grupos, a exclusão ou a auto-exclusão dos indivíduos em tal prática, e outras perversidades apresentadas neste artigo. Não objetivamos anular o mérito do OP, muito menos do capital social, apenas procuramos demonstrar que esse capital é composto por duas faces opostas.

PALAVRAS-CHAVES: Orçamento Participativo; Teoria dos Jogos; Capital Social; Perversidades.

 

SOCIAL CAPITAL: INIQUITIES IN THE PRACTICE OF PARTICIPATORY BUDGETING

ABSTRACT

The present article seeks to discuss, in light of Game Theory, the possible impact of social capital on the practice of Participatory Budgeting (PB). Although the literature has attempted to focus on the benefits of extending the stock of social capital, we intend here to point out its possible iniquities. Diverse possibilities of the generation of negative social capital were identified which can cause, by way of the practice of participatory budgeting, the preservation of socio-spacial inequalities, the disincentive to participation, clientelist practices, group antagonism, depoliticization of the decision process, group monopolies, the exclusion or the self-exclusion of individuals in practice, and other iniquities presented in this article. We don’t intend to disaffirm the merits of PB, much less that of social capital. We only seek to demonstrate that this capital is composed of two opposing faces.

KEY WORDS: Participatory Budgeting; Game Theory; Social Capital; Iniquities