O capital é um conceito central para entender as relações sociais, políticas e econômicas na sociedade moderna. Nas últimas décadas, o debate sobre o capitalismo se intensificou, especialmente no que diz respeito às desigualdades sociais e econômicas que ele gera. Nesse sentido, a sociologia fornece ferramentas teóricas importantes para a compreensão do capital e seu impacto na sociedade. O objetivo deste trabalho é discutir o conceito de capital, suas diversas formas e como importantes pensadores como Pierre Bourdieu, Karl Marx e Max Weber lidam com ele.
Por Rogerio Tineu
e) A consciência de classe é o elo que permite a passagem da classe “em si”, agrupamento com interesses objetivos e latentes, à classe “para si”, grupo de poder que tende a organizar-se para o conflito ou luta política com interesses objetivos claros e declarados. Contudo, a consciência de classe não surge espontaneamente a partir de uma situação de classe. São necessárias duas fases consecutivas para que ocorra o desenvolvimento da consciência de classe. Na primeira, uma classe social respeita outra classe devido à sua posição na organização socioeconômica. Na segunda fase, a classe tomou consciência de si mesma, de seus interesses e de sua missão histórica, como um grupo de ação política com efetivo papel nas lutas sociais ao contribuir para as mudanças sociais e para o desenvolvimento da sociedade. f) Luta de classes – expressa pelas contradições do próprio sistema socioeconômico. A contradição entre as forças de produção e as relações de produção é o motor da luta e dos conflitos de classes. Se de um lado encontra-se a classe dominante, proprietária dos meios sociais de produção e representante das relações de produção estabelecidas, do outro está a classe dominada, cujo trabalho é apropriado pela classe dominante. Mias cedo ou mais tarde as novas forças de produção entram em contradição com o sistema de relações vigente, estabelecendo-se assim relações conflituosas de interesses antagônicos entre as classes. g) Para alguns autores como Gurvitch e Sorokin, as classes são fenômenos recentes na história, originando-se a partir da Revolução Industrial. No sistema feudal era o Estado e as ordens que determinavam a estrutura social do mundo ocidental. Já para o marxismo, as classes constituem um fenômeno quase universal, característico de qualquer sociedade baseada na exploração de uma parte da população pela outra, ou seja, o escravismo, feudalismo ou capitalismo. Outra interpretação dos autores é de que a sociedade de classes decorre da divisão funcional do trabalho associado ao industrialismo ao invés de considerarem a sociedade de classes como fato central de um sistema determinado de exploração econômica. Dessa feita, a abolição das classes estaria sujeita ao fim do industrialismo, proposição falaciosa pela visão marxista, já que o industrialismo é um tipo de produção material e não um tipo de estrutura socioeconômica. É, por fim, o resultado do progresso técnico da humanidade e não das relações específicas que se estabelecem entre homens tendo por base determinadas forças de produção.h) Quantas e quais são as classes sociais no sistema capitalista? Nas obras de Marx são encontradas, tanto a visão dicotômica (senhores feudais e servos; burguesia e proletariado), quanto esquemas em que aparecem múltiplas classes nos cenários histórico e social. As diferentes visões não são contraditórias, pois a primeira abordagem permite a elaboração de modelos teóricos e a segunda, análises concretas de situações históricas particulares. Assim, em alguns países subdesenvolvidos, a produção industrial capitalista limitada coexiste com um sistema semifeudal de grandes latifúndios. Os sociólogos dedicaram parte de seus esforços ao problema das chamadas classes médias, ou ainda, a uma suposta classe de diretores e gerentes, ou tecnocratas, como um novo fenômeno novo proveniente do industrialismo. Stavenhagen analisa essa questão da seguinte maneira: para os estudiosos da estratificação há uma hierarquização dos estratos e, por conseguinte, sempre haverá classes médias entre os estratos superior e inferior da sociedade. Mas é evidente, segundo o autor, que esse procedimento não corresponde à concepção estrutural-funcional e dinâmica das classes sociais. Na concepção marxista de classe social, as categorias intermediárias podem ocupar posições determinadas, ou seja, o cruzamento de diversas divisões dicotômicas pode produzir uma terceira categoria, exemplo: entre aqueles que empregam sua própria força de trabalho e os que empregam a força de trabalho de outros, o resultado é uma terceira categoria, aqueles que possuem os meios de produção, mas não empregam mão de obra alheia (artesãos, propriedade agrícola familiar, trabalhadores autônomos).
Nas obras de Marx, essas categorias intermediárias, às vezes, recebem o nome de pequena-burguesia e, em determinadas situações, podem transformar-se em classes sociais. Já a chamada classe tecnoburocrática também denominada de classe média decorrente do industrialismo é composta pelos diretores, gerentes e burocratas da sociedade capitalista, pretende-se, contudo, que tenha vindo substituir os capitalistas como classe dominante da sociedade e que constitui, por isso mesmo, a prova da negação do marxismo no século XX.Cabe assinalar, segundo Marx apud Lukács (1977, p. 16) que “o capital não é uma coisa, mas uma relação social entre pessoas, mediatizada pelas coisas”. O indivíduo ao compreender que ele não deve ser medido por coisas ou mesmo ser coisificado e o lança para um estágio anterior ao da consciência de classe. Ele precisa agora estabelecer relações com seus iguais, aqueles como ele que são oprimidos por sua condição de classe, ou ainda, por sua condição étnica, fundamentalmente por sua cor de pele, constituem-se em uma totalidade. A consciência de classe é descrita por Lukács (1977, p. 18-21) como sendo uma reação adequadamente racional que deve ser transferida a uma determinada situação típica no processo de produção. A consciência de classe é uma totalidade, não é, portanto, nem a soma nem a média do que os indivíduos que formam a classe pensam ou sentem. A consciência de classe ao se refletir em seu par dialético a ação e por sua vez a ação refletir-se na consciência de classe, considera-se, portanto, a ação decisiva da classe como totalidade e está determinada por essa consciência e não pelo pensamento do indivíduo. Essa ação não pode ser conhecida a não ser a partir dessa consciência. Lukács indaga “em que medida a totalidade da economia de uma sociedade pode ser percebida do interior de uma sociedade determinada a partir de uma posição determinada do processo de produção”. Ele responde que assim como se pode estar acima das limitações que fazem os indivíduos sofrerem os preconceitos inerentes à sua condição de vida, ao mesmo tempo eles não podem ir além do limite imposto pela estrutura econômica da sociedade de sua época e pela posição que nela ocupam. A classe dominante é que organiza, a partir de seus próprios interesses e sua consciência de classe, o conjunto da sociedade. Essa imposição organizativa acirra os conflitos de classe e a luta de classes se estabelece a partir da violência originada da classe dominante. Um exemplo é a acumulação primitiva do capital (espoliação da mão de obra e das colônias ao longo dos séculos XVI ao XVIII).
Antes de entrar na questão central deste item é importante conhecer um pouco as preocupações sociológicas de Weber e seus tipos ideais, no sentido de compreender com mais clareza as ideias de Weber sobre classe social e grupo de status. A ação humana é social na medida em que, em função da significação subjetiva que o indivíduo que age lhe atribui, toma em consideração o comportamento dos outros e é por ele afetada no seu curso. A função da sociologia para Weber é investigar a ação social e ressaltar os elementos mais gerais de cada fase do processo histórico da sociedade.
Tipologia da dominação legítima: aqui a questão central é o poder e o porquê um determinado indivíduo ou conjunto de indivíduos detém a capacidade de dirigir a sociedade, ou ainda, por que é dado ao Estado o direito de estabelecer e aplicar as leis e controlar os meios de controle social. O Estado ou alguém detém a capacidade de dominar a sociedade porque são reconhecidos como legítimos pelos indivíduos. Essa abordagem é tipificada por Weber da seguinte maneira: a) Dominação tradicional: baseada no patrimonialismo e refere-se à autoridade pessoal do governante, investida por força do costume; b) Dominação carismática: baseada no carisma, ou seja, na capacidade excepcional de liderança de alguém; c) Dominação racional-legal: baseada na burocracia, no direito que se liga aos aspectos racionais e técnicos de administração.Weber (1977, p. 61-62) em Classe, Status, Partido, texto publicado postumamente, discorre a respeito do poder determinado economicamente e a ordem social. Antes mesmo de explicar esse dois pontos é importante explicar o significado da palavra “status”, de acordo com o tradutor da obra: “Em alemão ‘stände’. Há quem prefira traduzir por ‘estamentos’, estados, e mesmo ‘estratos de status’”. O mesmo cuidado o tradutor teve com o termo “partido”: “Frequentemente com esse termo Weber se refere, de forma ampla, a grupos corporativos orientados politicamente ou a estratos de poder, o que inclui, além de partidos políticos, também facções, grupos de pressão etc.”. O termo “estratificação social” será utilizado por alguns autores não significando, de forma alguma, classe social. Voltando à questão do poder Weber afirma que o poder condicionado economicamente difere do poder como tal, pois o surgimento do poder econômico pode ser decorrente de um poder que tenha outro fundamento. Ele afirma também que o homem não luta pelo poder apenas para se enriquecer. O poder econômico nem sempre é reconhecido com base na honra social. Nem é o poder, de forma geral, a única base da honra social. Reforça Weber, que a honra social ou prestígio pode até ser o fundamento do poder político e econômico. Tanto o poder (político ou econômico) como a honra podem ser garantidos pela ordem legal, contudo não se constituem em sua fonte principal.Já a ordem social, que difere da ordem econômica, é a forma pela qual a honra social se distribui numa comunidade entre seus diversos grupos. A ordem social e a ordem econômica estão ambas relacionadas à ordem legal. A ordem econômica é apenas a forma pela qual os bens e serviços são distribuídos
e utilizados. A ordem social é condicionada a ordem econômica que por sua vez reage a ela.Conclui Weber: “(…) classes, grupos de status e partidos são fenômenos de distribuição de poder dentro duma comunidade” (1977: 62).Para Stavenhagen (1977, p. 134): “Aceita-se universalmente que todas as sociedades humanas estejam estratificadas de uma ou de outra maneira. Isso significa que os indivíduos ou grupos estão dispostos hierarquicamente numa escala”. Para testar sua premissa, Stavenhagen (Idem, p.135-142) elabora quatro problemas referentes ao estudo da estratificação:a) O primeiro problema é se essas hierarquizações existem realmente na sociedade ou se são apenas construções abstratas de investigação para serem usadas como instrumento de classificação na pesquisa social. Stavenhagen busca respostas em Davis & Moore (1977) que afirmam que as estratificações são universais e representam a distribuição desigual de direitos e obrigações numa sociedade, a base para diferentes estruturas sociais, constituídas pelo prestígio diferencial das diversas posições na sociedade e das pessoas que as ocupam, sendo que a determinação dessa base de prestígio depende do critério adotado.b) O segundo problema é o de determinar quais são os fatores empregados para estabelecer as hierarquias sociais. Davis & Moore (1977) constatam que existem dois fatores de uma hierarquia – a sua importância ou função para a sociedade e o treinamento ou talento necessário para ocupá-la.c) O terceiro problema relaciona-se a se são os indivíduos os hierarquizados segundo certos atributos individuais ou se a estratificação implica a hierarquização de grupos sociais bem definidos e delimitados. Davis & Moore (1977) respondem da seguinte maneira: no caso de ser o indivíduo, o status do indivíduo é o resultado de uma série de atributos individuais baseados nos fatores de hierarquização, ou seja, a posição de um indivíduo num sistema de estratificação é considerada como seu status social. Para o caso de ser um grupo social bem definido (também chamado de estrato, camada ou classe) é geralmente categoria estatística organizada em um conjunto de pessoas que têm em comum um número determinado de características mensuráveis, ou seja, um status comum. Portanto, o conceito de classe social implica em agrupamentos discretos, hierarquizados num sistema de estratificação.
d) O quarto problema – qual a relação existente entre a estratificação e a estrutura da sociedade principalmente em relação às mudanças sociais. A resposta é dada por Weber (1977, p. 61-63) ao relacionar o poder determinado economicamente e a ordem social que organiza a estrutura social. Weber, portanto, faz distinção entre as três dimensões da sociedade: a) ordem econômica, representada pelas classes; b) a ordem social, representada pelo status; c) a ordem política, representada pelo partido. Cada uma dessas dimensões possui uma estratificação própria: na dimensão econômica, a estratificação é dada pelos rendimentos, bens e serviços de que o indivíduo dispõe; na social, é de prestígio e honra que o indivíduo desfruta, e na política é o poder que o indivíduo ostenta.Paralelamente ao conceito de classe, Weber desenvolve o conceito de grupos de status que são formados em uma comunidade a partir do prestígio e da distinção social que se formam pela honorabilidade, estima social e outros valores de nobreza social. Esse conceito contrasta com o de classe, designado a partir de um viés econômico. Portanto, os grupos de status podem acionar outras fontes de poder pelo fato de possuírem um determinado estilo de vida e uma cultura própria garantida por relações familiares, de educação, de amizade e casamento.O desenvolvimento de grupos de status a partir da segregação étnica não constitui para Weber (1977, p. 75-76) um fenômeno normal. Ele entende ser justamente o contrário, pois a segregação étnica deve ser percebida como diferença racial objetiva não se constituindo, de forma alguma, “básica para todo sentimento subjetivo de uma comunidade étnica, o fundamento inicial de raça da estrutura de status depende, absoluta e justificadamente, do caso concreto individual”. Não raro, um determinado grupo de status é utilizado como referência para a produção de um tipo antropológico puro.Os grupos de status podem ser formados a partir de um processo seletivo ao escolher os indivíduos mais aptos e qualificados. Porém, a seleção não é o único modo de formação de grupos de status. Também se formam a partir da participação política ou da situação de classe. Assim sendo, a situação de classe, de longe, é o fator predominante, pois a possibilidade de um estilo de vida que se espera dos membros de um grupo de status é normalmente condicionada pela condição econômica. Weber (1977, p. 63) não define as classes sociais como comunidades, entretanto considera que elas sejam bases possíveis para a “ação comunal”.A classe
é definida, sob o ponto de vista econômico, de acordo com as três características descritas a seguir: a) como um grupo de pessoas que possuem em comum um componente causal específico de suas oportunidades de vida; b) na medida em que esse componente causal é representado exclusivamente por interesses econômicos ligados à posse de bens e oportunidades de rendimentos; c) é representado sob as condições específicas do mercado de produtos ou de mercado de trabalho. Portanto, a classe social para Weber, baseia-se na ordem econômica, não sendo mais do que um aspecto da estrutura social.Mesmo definindo classe por meio de um critério exclusivamente econômico, Weber não enfatiza a produção, mas o mercado no qual e pelo qual os indivíduos compartilham as mesmas oportunidades e recursos, que não são, exclusivamente, o capital econômico e o trabalho, pois incluem outros recursos como as habilidades específicas que advêm da experiência e do treinamento profissional.Stavenhagen (1977, p. 142-143) faz críticas à teoria weberiana por definir classe somente sob o ponto de vista econômico. Em primeiro lugar, o autor afirma que a classe baseada na ordem econômica não seria mais do que um aspecto da estrutura social, aspecto esse que segundo Marshall (apud Stavenhagen 1977: 142) “está perdendo sua importância na sociedade moderna, diante da importância do status como elemento primordial da estratificação social”. O conceito de classe tem por sinônimo estrato em qualquer tipo de estratificação e não somente na estratificação econômica. Em segundo lugar, é necessário destacar ser difícil ver como “os esquemas de estratificação que mostram status ou classes superiores, médias e baixas, com todas as suas variações, podem ser integrados à estrutura social, caso não sejam considerados outros fatores”. Em terceiro lugar, a estratificação não vai além do nível da experiência por se tratar de simples descrições estáticas e que conduzem aos estereótipos e não à compreensão das estruturas.Contudo, para Stavenhagen (1977, p. 165-166) existem estratificações que não se baseiam nas relações de classe, pelo menos à primeira vista. Exemplo são as categorias profissionais de prestígio ou certas hierarquias baseadas no pertencer racial ou étnico. A discriminação dos negros nos Estados Unidos, mesmo ignorando-se suas implicações econômicas, tem sua origem na escravidão combinada com o desenvolvimento do capitalismo industrial, logo após a abolição da escravidão desse país no ano de 1863. Portanto, a estratificação racial dos Estados
Bourdieu define classe social como sendo:(…) conjuntos de agentes que ocupam posições semelhantes e que, colocados em condições semelhantes e sujeitos a condicionamentos semelhantes, têm, com toda a probabilidade, atitudes e interesses semelhantes, logo, práticas e tomadas de posições semelhantes. (BOURDIEU, 1998, p.136)O estudo efetivo da classe social depende, segundo Bourdieu, de um necessário rompimento com Marx. O primeiro rompimento é com a substância ou aquilo que há de permanente nas coisas mutáveis. Classe não é um grupo real e sim um conjunto de relações, e para Bourdieu é necessário romper com a substância e privilegiar as relações. A segunda ruptura é com o economicismo passando a considerar o espaço multidimensional. Por fim, romper com o objetivismo e privilegiar as lutas simbólicas nos mais diferentes campos.Silva (1995, p. 30) afirma ser útil considerar as duas maneiras que Bourdieu (1987) utiliza o conceito de classe; ele faz uma distinção entre classes teóricas ou prováveis e classes concretas ou reais. As classes teóricas ou prováveis – essas classes são definidas a partir de uma avaliação das disponibilidades que indivíduos ou grupos têm das formas básicas de poder (capital econômico e capital cultural). Na concepção de Bourdieu são várias as formas de poder e o indivíduo é visto como ocupante de um determinado ponto num espaço social multidimensional e as classes são os grupos que ocupam posições próximas neste mesmo espaço. Essa concepção, de acordo com Silva (1995, p. 31) sugere uma imagem gráfica (Figura 1 – Representação gráfica das classes teóricas de Bourdieu) das classes como estruturas prováveis de estilo de vida designado pelo capital provável sendo este o resultado das inter-relações do capital econômico, do capital cultura e do capital social, pelos quais cada indivíduo pode estar imerso e exposto. Embora a Figura 1 apresentada em Silva (1995, p. 31) não seja utilizada por Bourdieu e até, de certo ponto, viole
suas propostas, ela é um recurso didático-visual que facilita compreender a ação conjunta dos capitais.A expressão capital cultural é uma expressão cunhada por Pierre Bourdieu com o objetivo de analisar as diversas situações de classe. Silva (1995, p. 24) destaca que em certa medida o capital cultural serve para caracterizar subculturas de classe ou setores de classe. Grande parte da obra de Bourdieu é dedicada à descrição minuciosa da cultura em seu sentido mais amplo, como: os gostos, os estilos de vida, os valores, habitus etc. decorrentes das condições de vida específicas das diferentes classes, moldando as suas características e contribuindo para distinguir, por exemplo, a burguesia tradicional da nova pequena burguesia e esta da classe trabalhadora.A representação gráfica das classes teóricas de Bourdieu é construída a partir de um espaço tridimensional e em cada um dos seus eixos são designados três poderes distintos na forma do capital econômico, capital social e capital cultural. FIGURA 1 – Representação gráfica das classes teóricas de BourdieuFonte: Silva (1995, p. 31)Sobre as classes concretas ou reais Bourdieu apud Silva (1995, p. 31) afirma que os indivíduos, em geral, que ocupam posições próximas nesse espaço tridimensional têm maior probabilidade de formar grupos concretos, conforme segue: