| África do Sul: Cresce número de “estupros corretivos” | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| De 25 homens acusados, 24 são absolvidos; estimativa é que 500 mil estupros acontecem por ano no país. |
De acordo com o grupo de direitos humanos ActionAid, em Joanesburgo e Cidade do Cabo, é crescente o número de ataques homofóbicos e estupros contra mulheres homossexuais como forma de punição ou “cura”.
Um dos grupos de defesa de lésbicas e gays declara que lidam com 10 novos casos de mulheres vítimas de “estupros coletivos” por dia, apenas na Cidade do Cabo. A estimativa é que 500 mil estupros acontecem na África do Sul todo ano e que para cada 25 homens acusados de estupro, 24 são absolvidos.
A maioria das vítimas declara que os estupradores dizem estar “ensinado uma lição a elas” ou mostrando como ser “uma mulher de verdade”. Zanele Twala, diretora do ActionAid da África do Sul, diz que “os chamados ‘estupros corretivos’ é uma manifestação grotesca da violência contra a mulher, a mais difundida violação dos direitos humanos no mundo de hoje. Esses crimes continuam crescendo e impunes, enquanto o governo simplesmente fecha os olhos”.
Uma das vítimas disse ao ActionAid: “Nós somos insultadas todos os dias, batem em nós quando andamos sozinhas na rua. Você é constantemente lembrada de que merece ser estuprada. Eles acreditam que se te estuprarem, você vai virar hétero, comprar saias e começar a cozinhar, porque você terá aprendido como ser uma mulher de verdade.”
No mais, o número real de mulheres assassinadas deve ser muito maior do que os dados revelam, porque os crimes de ódio com base na orientação sexual não são reconhecidos no sistema legal do país.
Uganda: Jornal promove caça a homossexuais!
Publicado a 22 Outubro 2010
Kampala, Uganda – Uma nota em primeira página de um jornal apresentou uma lista com 100 “top” homossexuais de Uganda. A lista trazia fotos, nomes e endereços. Isso foi o bastante para que uma nova “caça as bruxas” tivesse início.
Desde o dia em que a nota foi publicada, pelo menos quatro gays que constavam na lista, foram atacados e muitos outros estão na clandestinidade, segundo a ativista Julian Onziema. Uma pessoa chegou a atirar pedras em sua casa.
Um legislador desse conservador país Africano, apresentou um ano atrás um projeto de lei que previa pena de morte para alguns atos homossexuais e prisão perpétua para outros. Um alvoroço internacional se seguiu, e o projeto foi silenciosamente arquivado. No entanto, os gays de Uganda dizem ter enfrentado um ano de forte assédio e ataques desde a introdução do projeto.
A legislação foi elaborada após a visita de líderes da “U.S. conservative Christian ministries”, que dizem promover uma terapia para que gays se tornem heterossexuais.
“Antes da introdução do projeto de lei no Parlamento, a maioria das pessoas não se mentiam em nossas atividades. Mas, desde então, temos sido assediados por muitas pessoas que odeiam a homossexualidade”, disse Patrick Ndede de 27 anos. “A publicidade do projeto chamou a atenção sobre nós e eles começaram a nos maltratar.”
Mais de 20 homossexuais foram agredidos no ano passado, em Uganda, e mais 17 foram presos, disse Frank Mugisha, presidente do grupo “Sexual Minorities Uganda”. Esses números estão acima do mesmo período de dois anos atrás, quando cerca de 10 homossexuais foram atacados, acrescentou.
O projeto tornou-se politicamente danoso após a condenação internacional. Muitos ativistas gays denunciaram, e o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinalou aos legisladores que não deveriam levar o projeto adiante.
A homofobia é abundante em muitos países Africanos. A homossexualidade é punida com a morte ou a prisão, na Nigéria. Na África do Sul, o único país Africano a reconhecer o casamento gay, gangues realizam os chamados estupros “corretivos” de lésbicas.
Em 9 de outubro, o artigo de um jornal ugandense chamado “Rolling Stone”, não confundir com a famosa revista norte americana, foi publicado cinco dias antes do aniversário de um ano da controversa legislação. O artigo afirmava que uma doença desconhecida, mas mortal, estava atacando homossexuais em Uganda, e que gays estariam recrutando 1 milhão de crianças nas escolas.
Depois de o jornal chegar as ruas, o governo ordenou que o jornal cessasse a publicação, não por causa do conteúdo, mas sim por que o jornal não tinha registro com o governo. Após completar a papelada, o Rolling Stone vai ficar livre para ser publicado novamente “, disse Paul Mukasa, secretário do Conselho de Comunicação Social.
Esta decisão irritou ainda mais a comunidade gay. Onziema disse que uma ação judicial contra o jornal Rolling Stone está em andamento, mas ela acredita que a publicação vá apresentar o seu registro e voltar a publicar novamente.
“Esse tipo de mídia não deveria ser permitido em Uganda. É pura incitação a violência e fomenta o genocídio de minorias sexuais”, disse Mugisha. “Os agentes da lei e do governo deveriam proteger as minorias sexuais de tais publicações.”
O editor-chefe do jornal, Giles Muhame, disse que o artigo era “de interesse público.” “Nós sentimos que a sociedade precisava saber que tais personagens existem entre eles. Alguns deles recrutam jovens e crianças para a homossexualidade, o que é ruim e precisa ser exposto”, disse ele. “Eles se aproveitam da pobreza para recrutar ugandenses. Nós o fizemos porque a homossexualidade é ilegal, inaceitável e um insultos ao nosso estilo de vida tradicional.”
Os membros da comunidade gay expostos no artigo enfrentaram o assédio de amigos e vizinhos. Onziema disse que o projeto de lei já levou a desocupação de apartamentos, a intimidação na rua, prisões ilegais e agressões físicas.
“Nós somos uma espécie em extinção no nosso país”, disse Nelly Kabali 31anos. “Estão nos olhando como se fôssemos marginais. Uma vez eu estava em uma boate com um amigo quando alguém que me conhecia me apontou para gritar: ” Há um gay! ” As pessoas queriam me bater, mas fui salvo por um segurança que me levou para fora.”
Uganda tem cerca de 32 milhões de habitantes, onde cerca de 85 por cento são cristãs e 12 por cento são muçulmanos. Uganda ocupava em 2005 a 144º posição no IDH(Índice de desenvolvimento humano), que tem 177 posições. População subnutrida: 15%, esperança de vida ao nascer: 50,5 anos, domicílios com acesso a água potável: 64%, domicílios com acesso a rede sanitária: 33% e índice de analfabetismo de 27% dos habitantes com idade superior a 15 anos.
Não é muito difícil, analisando esses números, identificar do porquê de Uganda ser um país tão homofóbico.Divulgar é uma ótima arma contra o preconceito
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- Qual a intenção daqueles que cometem o estrupro corretivo? Em sua opnião, é uma atitude aceitável?
- Quais as possíveis motivações (sociais) desses estrupros corretivos?
- Se atos como esse tratasse de uma manifestção cultural/social não seria desrespeito ir contra a tradição desse povo?
AO LER ESSA MATÉRIA LEMBREI DO FILME "MENINOS NÃO CHORAM"
Millicent Gaika foi atada, estrangulada, torturada e estuprada durante 5 horas por um homem que dizia estar “curando-a” do lesbianismo. Por pouco não sobrevive . Infelizmente Millicent não é a únca, este crime horrendo é recorrente na África do Sul, onde lésbicas vivem aterrorizadas com ameaças de ataques. O mais triste é que jamais alguém foi condenado por “estupro corretivo”.>
De forma surpreendente, desde um abrigo secreto na Cidade do Cabo, algumas ativistas corajosas estão arriscando as suas vidas para garantir que o caso da Millicent sirva para suscitar mudanças. O apelo lançado ao Ministério da Justiça teve forte repercussão, ultrapassando 140.000 assinaturas e forçando-o a responder ao caso em televisão nacional. Porém, o Ministro ainda não respondeu às demandas por ações concretas.
Vamos expor este horror em todos os cantos do mundo — se um grande número de pessoas aderirem, conseguiremos amplificar e escalar esta campanha, levando-a diretamente ao Presidente Zuma, autoridade máxima na garantia dos direitos constitucionais. Vamos exigir de Zuma e do Ministro da Justiça que condenem publicamente o “estupro corretivo”, criminalizando crimes de homofobia e garantindo a implementação imediata de educação pública e proteção para os sobreviventes. Assine
a petição agora e compartilhe — nós a entregaremos ao governo da África do Sul com os nossos parceiros na Cidade do Cabo:
https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?vl
A África do Sul, chamada de Nação Arco-Íris, é reverenciada globalmente pelos seus esforços pós-apartheid contra a discriminação. Ela foi o primeiro país a proteger constitucionalmente cidadãos da discriminação baseada na sexualidade. Porém, a Cidade do Cabo não é a única, a ONG local Luleki Sizwe registrou mais de um “estupro corretivo” por dia e o predomínio da impunidade.
O “estupro corretivo” é baseado na noção absurda e falsa de que lésbicas podem ser estupradas para “se tornarem heterossexuais”, mas este ato horrendo não é classificado como crime de discriminação na África do Sul. As vítimas geralmente são mulheres homossexuais, negras, pobres e profundamente marginalizadas. Até mesmo o estupro grupal e o assassinato da Eudy Simelane, heroína nacional e estrela da seleção feminina de futebol da África do Sul em 2008, não mudou a situação. Na semana passada, o Ministro Radebe insistiu que o motivo de crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo”.
A África do Sul é a capital do estupro do mundo. Uma menina nascida na África do Sul tem mais chances de ser estuprada do que de aprender a ler. Surpreendentemente, um quarto das meninas sul-africanas são estupradas antes de completarem 16 anos. Este problema tem muitas raízes: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, ocupações massificadas, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade — e mais do que tudo — os poucos casos que são corajosamente denunciados às autoridades, acabam no descaso da polícia e a impunidade. Isto é uma catástrofe humana. Mas a Luleki Sizwe e parceiros do Change.org abriram uma fresta na janela da esperança para reagir. Se o mundo todo aderir agora, nós conseguiremos justiça para a Millicent e
> um compromisso nacional para combater o “estupro corretivo”: https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?vl
Está é uma batalha da pobreza, do machismo e da homofobia. Acabar com a cultura do estupro requere uma liderança ousada e ações direcionadas, para assim trazer mudanças para a África do Sul e todo o continente. O Presidente Zuma é um Zulu tradicional, ele mesmo foi ao tribunal acusado de estupro. Porém, ele também criticou a prisão de um
> casal gay no Malawi no ano passado, e após forte pressão nacional e internacional, a África do Sul finalmente aprovou uma resolução da ONU que se opõe a assassinatos extrajudiciais relacionados a orientação sexual.
Se um grande número de nós participarmos neste chamado por justiça, nós poderemos convencer Zuma a se engajar, levando adiante ações governamentais cruciais e iniciando um debate nacional que poderá influenciar a atitude pública em relação ao estupro e homofobia na África do Sul. Assine agora e depois divulgue:
https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?vl
Alice, Ricken, Maria Paz, David e toda a equipe da Avaaz