PL 867/2015 busca censurar professores está prestes a ser aprovado

 

O Deputado Izalci (PSDB-DF), juntamente com outros parlamentares, parece estar comprometido com o ataque ao desenvolvimento do pensamento científico-crítico da escola pública brasileira.Ainda em 2013 o referido deputado protocolou o Projeto de Lei 6003/2013 que tinha por finalidade excluir as disciplinas de Sociologia e Filosofia do currículo do Ensino Médio. Apesar de arquivado o Projeto de Lei não há garantias que não possa voltar à tona, sobretudo nesse contexto político do país.

A mais nova peripécia do deputado é atacar várias disciplinas de uma vez por meio da limitação de conteúdos que, segundo ele, são atentados à vulnerabilidade intelectual dos alunos. Nesse bojo, aparece o projeto “Escola sem Partido”  (PL 867/2015) ou “Escola de Partido Único”. Trata-se de uma iniciativa cujo objetivo é censurar professores. Tal projeto de lei parte de suposto assédio ideológico dos professores sobre os alunos, que segundo os defensores do projeto ocorre de forma intensa, sistemática e frequente.

Além de ser uma classe desvalorizada, o professor agora é visto como um “manipulador de mentes vulneráveis”, segundo esse parlamentar. Os idealizadores do escola “Sem Partido” apostam que apenas os professores que “preparam para o mercado” de trabalho e que ensinam a não questionar as organizações são dignos de atuar como professor.

Para combater uma suposta homogeneidade esquerdista e evolucionista dos docentes, o Projeto de Lei parte da ideia de que os professores fazem mal aos alunos, na medida em que esses o incentivam ao pensamento científico-crítico, sobretudo em relação a interpretações da conjuntura política e social do país. Para eles, caberia à mídia, à família e outros setores privados a discussão de temas sociais e políticos e não à escola. Toda a cientificidade das discussões políticas e sociais seria escanteada.
Além disso, para Izalci a educação deveria ser sob demanda. Cada família decidisse o que os seus filhos aprenderiam na escola. Portanto, nenhum professor poderia ensinar nenhum conteúdo que fosse de encontro às convicções políticas, religiosas de nenhum aluno ou de sua família.
Um professor de Biologia não poderia ensinar evolução na turma se algum aluno ou pai se sentisse contrariado. Um professor de História ficaria impedido de falar de Revolução Francesa por conta do seu aspecto anticlerical. Um professor de Sociologia não poderia tratar da relação existente entre capitalismo e desigualdade social porque, embora isso seja cientificamente comprovado, ofenderia algum aluno.

O deputado Izalci (PSDB-DF) é o mesmo que já denunciamos  aqui no blog por tentativa de tirar Sociologia e Filosofia anos atrás. Ele não desistiu de atentar contra ao desenvolvimento do senso crítico dos alunos e agora quer amordaçar a escola e os professores.O deputado não compreende que doutrinar é justamente o que ele está tentando fazer: permitindo espaço apenas para “o pensamento único”, não crítico, o que fere os princípios científicos. Ideologia, e o deputado não compreende isso, é impor uma ideia de um grupo sobre os outros, calando os contrários. Quanto os princípios que regem tais práticas é religiosa, vemos que o problema é ainda maior, pois nos aproximamos à Idade das Trevas.

A Sociologia, senhor deputado, busca promover o desenvolvimento de duas “formas de ver o mundo” pelos alunos: desnaturalizado e com estranheza. A primeira compreendida como a capacidade de entender que os fenômenos sociais não são um dado da natureza, e sim construções sociais, portanto passíveis de serem contestados e modificados. Isso incomoda, não é? O segundo, compreendido como a capacidade de questionar, de estranhar, de não olhar para o mundo como algo óbvio, familiar, mas de forma crítica, questionadora. Estaria a preocupação do nobre deputado relacionada ao fato de que suas “velhas ideias” não passariam no crivo do pensamento crítico?

Fontes:
https://www.escolasempartido.org/o-papel-do-governo-categoria/539-dia-historico-projeto-de-lei-que-institui-o-programa-escola-sem-partido-e-apresentado-na-camara-dos-deputados

https://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1770390-estados-debatem-vetar-ideologia-em-sala-de-aula-alagoas-ja-aprova-projeto.shtml

https://m.congressoemfoco.uol.com.br/noticias/%E2%80%9Cescola-sem-partido%E2%80%9D-acirra-polemica-na-educacao/

Implantação do programa Escola “sem partido”
https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050668

Tentativa de retirada da sociologia e filosofia
https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=585581

Nossa reflexão sobre o assunto
https://cafecomsociologia.com/2014/06/a-neutralidade-do-conhecimento-e-da.html

Roniel Sampaio Silva

Mestre em Educação e Graduado em Ciências Sociais. Professor do Programa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – Campus Campo Maior. Dedica-se a pesquisas sobre condições de trabalho docente e desenvolve projetos relacionados ao desenvolvimento de tecnologias.

13 Comments

  4. -Graças ao emprego de uma máquina de conquista do Poder por uma minoria atuante, já usada pelo jacobinismo, desde o século XVIII, através das chamadas “sociedades de ideias”, mais tarde, na Rússia, em 1917, pela mão hábil de Lênin. Podemos afirmar que a Universidade brasileira dos anos 60 e 70 foi o campo de experiência desses processos muito bem descritos para a Revolução Francesa pelo historiador Augustin Cochin.-O filosofo Marx dizia: Já muitos interpretaram o mundo. O importante agora é mudá-lo, com isto visava moldar um “novo homem”.Entretanto, esse engodo visa criar indivíduos submissos a um novo controle de submissão.Tal maquiavelismo pode ser constatado na obra: 1984 de George Orwell.
    “Dai-me quatro anos para ensinar às crianças e as sementes que terei plantado jamais serão erradicadas.” “Destrua a família, e destruirás o país.” Vladimir Lênin

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  6. Deveriam fechar todas as Igrejas, também, visto que os padres e pastores cometem assédios ideológicos para com seus fiéis. Deveriam fechar, também, a Câmara e o Senado, visto que muitos parlamentares vivem do assédio ideológico…! O que se quer, na verdade, é condenar o povo ao senso comum para facilitar a conquista e a manutenção de gente incompetente no poder que, mediante à criticidade da Filosofia e da Sociologia, não são nada…!

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  9. Esse projeto não censura aos professores, pelo contrário, o objetivo é estimular os professores a debater os dois lados, quem não acredita vá lá e leia o projeto em vez de ficar lendo resumos mastigados e vomitados por outras pessoas, busquem fontes primárias! O objetivo do projeto é ampliar o debate com os dois lados nas disciplinas e além disso um mísero cartaz que expõe os DIREITOS DOS ALUNOS JÁ PREVISTOS EM LEI E NA CF, então não vejo por que um professor intelectualmente honesto se preocuparia com este projeto de lei.

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