Como fazer seu registro profissional de sociólogo

Por Roniel Sampaio Silva

Todas as profissões regulamentadas por lei e as que estão vinculadas ao Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO), as quais  ainda não dispõe de conselho profissional podem ser objeto de registro profissional junto à Delegacia Regional do Trabalho,
orgão competente para atuar nesses casos. 

Em alguns destes casos, o registro profissional é requisito obrigatório para que o profissional possa gozar das prerrogativas legais do exercício da profissão, dependendo da legislação profissional específica.
Quem pode fazer?
No nosso caso, a profissão de sociólogo é regulamentada pela Lei Nº. 6.888/80 e Decreto Nº. 89.531/84. A regra geral é que apenas os bachareis em Ciências Sociais ou Bacharéis em Sociologia pode se registrar. No entando, a legislação dá vazão para o registro de profissionais que já atuavam antes da legislação. 
Quais as vantagens?
Do ponto de vista individual, você se resguarda da comprovação legal da sua habilitação profissional para exercer qualquer atividade prevista em lei, de modo a dificultar que outros profissionais exerçam a profissão irregularmente.Em muitos concursos, o registro é requisito básico para a assumir o cargo público.
Do ponto de vista coletivo é uma maneira de prestar informações ao Estado de quem são os profissionais formados e interessados em atuar na sua área de formação.
Como fazer?
Basicamente existem duas formas:
1- Presencialmente, portando a seguinte documentação:
     a) Duas cópias do requerimento devidamente preenchidas (acesse aqui)
     b)Cópia e original da cédula de identidade
     c) Cópia e original do CPF
     d) Cópia e original da Carteira da Trabalho (CTPS) 
     e) Cópia e original do comprovante de residência atualizado
     f) Cópia e original do diploma de Bacharel em Ciências sociais ou Bacharel em Sociologia
Entregue no setor de registro profissional da Delegacia Regional do Trabalho.
2- Virtualmente 
Informações detalhadas aqui
Resultado
Ao final de todo processo,em aproximadamente 15 dias, você terá um selo na sua carteira de trabalho com o número de registro profissional.

Considerações finais

Há apenas regulamentação profissional legal para registro de sociólogo. Desconheço o registro para cientista social ou cientista político ou antropólogo. Embora esses dois últimos estejam no CBO, não há lei que regulamente seus exercícios profissionais ainda.
[email protected]

Graduado em Ciências Sociais pela UFPI, mestre em Educação pela UNIR e docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

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  1. gisele cz
    julho 21, 14:16 gisele cz

    Bom dia colegas de trabalho!
    Gostaria de perguntar se essa lei Nº. 6.888/80 e Decreto Nº. 89.531/84.no formulário devo colocar ciências sociais ou sociólogo pois fui habilitada como ciências sociais.

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  2. Roniel Sampaio
    julho 21, 16:29 Roniel Sampaio

    Oi Gisele, você é formada em ciências sociais e tem todas as habilitações decorrentes do diploma para questões acadêmicas. No entanto, Para o MTE você pode fazer o registro profissional como socióloga para trabalhar como tal.

    Há apenas regulamentação profissional legal para registro de sociólogo. Desconheço o registro para cientista social ou cientista político ou antropólogo, embora esses dois últimos estejam no CBO não há lei que regulamente o exercícío profissional.

    Abraço

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  3. Cristiano Bodart Bodart
    julho 21, 17:15 Cristiano Bodart Bodart

    Muito bom e útil. Parabéns Roniel pela postagem.

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  4. Maira Conde
    julho 21, 19:35 Maira Conde

    Gostaria de tirar uma duvida: a Instituição Gama Filho oferece um curso de especialização em Sociologia. Com esse titulo eu posso me registrar? Minha formação é em Licenciatura em Ciências Sociais.

    Obrigada.

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  5. Roniel Sampaio
    julho 21, 21:53 Roniel Sampaio

    Maíra, por lei apenas os bacharéis em Sociologia ou Ciências. É aceito o registro de licenciados, mestres e doutores em sociologia ou em Ciências sociais apenas para quem terminou um destes cursos até 11/12/1980. Caso tenha colado grau nessa data, você pode registrar-se, do contrário a lei não contempla.

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  6. conceicao
    julho 21, 22:04 conceicao

    Gostaria de saber como sociólogos já devidamente registrados nas DRTs se identificam enquanto tais, ou seja como vcs se identificam formalmente como sociólogos? as categorias q tem representação em Conselhos dispõem de carteira de identidade reconhecida nacionalmente como dentidade civil q até substituem a RG. Voltando a questão como sociólogos podem comprovar sua formação/categoria?

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  7. conceicao
    julho 21, 22:07 conceicao

    A criação do conselho é mais q urgente, não só para defender o exercício da profissão quanto para dar mais credibilidade junto ao mercado de trabalho e às instituições públicas no q diz respeito aos concursos.

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  8. Roniel Sampaio
    julho 21, 22:27 Roniel Sampaio

    Conceição, assim que me registrei, um selo com algo do tipo escrito "Registro Profissional de Sociólogo"

    Roniel Sampaio Silva
    Sociólogo de Registro Nº 133 DRT/PI

    Respondi a pergunta?

    Quanto a questão do reconhecimento do profissional por parte do Estado penso que devemos discutir internamente a proposta e pressionar o Congresso aprovar três projetos de lei:

    1- Revisão da lei 6888/80 que define melhor a atribuição do sociólogo e dar exclusividade de atuação profissional ao legalmente habilitado.
    http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/150336-PROJETO-DEFINE-AS-ATRIBUICOES-DOS-SOCIOLOGOS.html

    2- Dá Competência exclusiva para ensinar sociologia apenas aos licenciados em CS e Sociologia.
    http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/204947-PROPOSTA-ESTABELECE-COMPETENCIA-EXCLUSIVA-PARA-ENSINAR-SOCIOLOGIA.html

    3- Criação dos Conselhos Federal e regionais de Sociologia.
    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=190372%5D

    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=398949

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  9. Anônimo
    setembro 18, 01:38 Anônimo

    A criação do conselho é mais que urgente, não só para defender o exercício da profissão quanto para dar mais credibilidade junto ao mercado de trabalho e às instituições públicas no que diz respeito aos concursos.

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  10. Marcos Valente
    novembro 19, 23:45 Marcos Valente

    Alguém poderia me informar por favor a lógica de se excluir , separar , revogar a licenciatura em Ciencias Sociais ou Sociologia [pós 1980] da inscrição como Sociólogo? E mais.A quem interessa tal divisão [irracional ao meu ver pois de certa forma diminui o profissional que leciona esta matéria onde na realidade, o mesmo,será nos anos por vir ,o maior responsável pela valorização,conscientização social e valorização da classe] ?

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  11. Unknown
    março 01, 20:07 Unknown

    no meu caso, sou bacharel em direito e tenho o CAT 3º Sociologia. Posso registrar como sociólogo?

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  12. maeslor
    fevereiro 07, 18:53 maeslor

    Os links atualizados são:

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  13. Danilo
    outubro 06, 15:36 Danilo

    Acabo de chegar do MTE e este modelo de requerimento não foi aceito. Apenas o que é gerado da própria página do MTE.

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