Autor: Roniel Sampaio Silva

A história do istória do feminism é marcada por resistências. O feminismo é um movimento singular que se destaca por sua profunda interligação entre a militância e a teoria. Essa peculiaridade deriva, em grande parte, da origem do feminismo na segunda metade do século XX, quando mulheres de classe média, com educação nas áreas das Humanidades, Crítica Literária e Psicanálise, impulsionaram a causa. Esta característica única permitiu que o feminismo se destacasse tanto por suas ações no movimento quanto por sua produção teórica. Neste artigo, mergulharemos na história do feminismo, explorando seus marcos e a influência das teorias feministas nas áreas da História, Ciências Sociais, Crítica Literária e Psicanálise.

A Origem e as Raízes do Feminismo

A história do feminismo na sociedade ocidental é uma narrativa de resiliência e coragem, onde mulheres se rebelaram contra uma condição de desigualdade que perdurou por séculos. Em um contexto em que a Igreja Católica promulgava seus princípios como dogmas inquestionáveis, a Inquisição era implacável contra qualquer mulher que ousasse desafiar o status quo. No entanto, as últimas décadas do século XIX marcaram o início da chamada primeira onda do feminismo.

A Primeira Onda do Feminismo: O Direito ao Voto

A primeira onda do feminismo, que teve início no final do século XIX, começou a ganhar força principalmente na Inglaterra, onde mulheres se organizaram para lutar por seus direitos. O direito ao voto tornou-se uma causa emblemática, com as sufragetes liderando grandes manifestações em Londres. Elas enfrentaram prisões, fizeram greves de fome e chegaram a atos extremos, como o famoso incidente em 1913, quando Emily Davison se lançou à frente do cavalo do Rei durante uma corrida, perdendo a própria vida. A luta culminou com a conquista do direito ao voto no Reino Unido em 1918.

No Brasil, a primeira onda do feminismo também se manifestou principalmente na luta pelo voto. Lideradas por figuras como Bertha Lutz, bióloga e cientista, as sufragetes brasileiras desempenharam um papel fundamental na campanha pelo voto feminino. Em 1927, apresentaram um abaixo-assinado ao Senado pedindo a aprovação do Projeto de Lei que concederia esse direito. O voto das mulheres no Brasil só foi conquistado em 1932, quando o Novo Código Eleitoral foi promulgado.

A Questão Teórica: Simone de Beauvoir e “O Segundo Sexo”

Durante as décadas de 1930 a 1960, o feminismo diminuiu em intensidade, mas ressurgiu com força na década de 1960. Um livro seminal, “O Segundo Sexo,” escrito por Simone de Beauvoir em 1949, marcou o início dessa nova onda feminista. De Beauvoir declarou uma das máximas do feminismo: “não se nasce mulher, se torna mulher.” Este trabalho desafiou as noções convencionais de gênero, abrindo caminho para uma compreensão mais profunda das relações de poder entre homens e mulheres.

A Década de 1960: Uma Era de Transformação

A década de 1960 foi um período de transformação radical no mundo ocidental. Os Estados Unidos estavam profundamente envolvidos na Guerra do Vietnã, enquanto em seu próprio solo, o movimento hippie emergia na Califórnia, promovendo uma cultura que desafiava os valores morais e de consumo norte-americanos com seu lema de “paz e amor”. Na Europa, o “Maio de 68” em Paris testemunhou estudantes ocupando a Sorbonne e questionando as estruturas acadêmicas estabelecidas há séculos. O contexto também viu o surgimento da pílula anticoncepcional, uma revolução na sexualidade, e a ascensão das bandas icônicas dos Beatles e Rolling Stones. Nesse cenário de efervescência, Betty Friedan lançou “A Mística Feminina” em 1963, um livro que se tornaria uma espécie de “bíblia” do novo feminismo.

Durante a década de 1960, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, o movimento feminista ganhou ímpeto, com mulheres discutindo abertamente as questões de poder nas relações de gênero. O feminismo surgiu como um movimento libertário, que não buscava apenas a igualdade de oportunidades para as mulheres no trabalho, educação e vida pública, mas também almejava uma nova forma de relacionamento entre homens e mulheres. Esse movimento defendia a liberdade e a autonomia das mulheres para tomar decisões sobre suas vidas e seus corpos. Uma das contribuições mais significativas foi a percepção de que além da dominação de classe, havia também a dominação do homem sobre a mulher, e que essas opressões não poderiam ser reduzidas uma à outra, pois cada uma tinha suas características únicas.

O Feminismo no Brasil em meio à Ditadura

A história do feminismo no Brasil teve grandes impercilhos como no regime militar. Enquanto na Europa e nos Estados Unidos o feminismo prosperou em um ambiente propício para o surgimento de movimentos libertários, no Brasil, a realidade era bem diferente. A década de 1960 no Brasil testemunhou eventos políticos turbulentos, como a renúncia de Jânio Quadros, a ascensão de Jango Goulart, e posteriormente o golpe militar de 1964. Esse golpe instaurou uma ditadura militar que se intensificou ao longo dos anos, com o famoso Ato Institucional nº 5 (AI-5) transformando o país em um estado autoritário.

Essas condições repressivas não foram propícias para o desenvolvimento do feminismo. O regime militar encarava as manifestações feministas com desconfiança, percebendo-as como politicamente perigosas. No entanto, em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou a próxima década como a “década da mulher”. No Brasil, um evento significativo ocorreu na forma de uma semana de debates intitulada “O Papel e o Comportamento da

Mulher na Realidade Brasileira.” Essa semana de debates, realizada com o patrocínio do Centro de Informações da ONU, proporcionou uma plataforma para discutir questões relacionadas ao gênero e à condição da mulher no Brasil. Paralelamente, Terezinha Zerbini lançou o Movimento Feminino pela Anistia em 1975, desempenhando um papel importante na luta pela anistia, que finalmente ocorreu em 1979.

Neste contexto desafiador, as exiladas brasileiras, principalmente em Paris, entraram em contato com o movimento feminista europeu e começaram a se reunir. No entanto, muitos dos homens exilados, companheiros das mulheres, viam o feminismo como um desvio na luta pelo fim da ditadura e pelo socialismo. A Carta Política, lançada pelo Círculo da Mulher em Paris em 1976, refletia os desafios enfrentados por essas mulheres exiladas. Ela proclamava que as mulheres, organizadas de forma autônoma, estavam na vanguarda da luta contra sua opressão e alegava que a organização independente das mulheres não visava separar ou dividir, mas sim reconhecer a singularidade de suas lutas em relação aos homens (PINTO, 2003, p. 54).

Redemocratização e Fortalecimento do Feminismo

A história do feminismo no Brasil se confluiu com momentos políticos, com a redemocratização na década de 1980, o feminismo no Brasil experimentou uma fase de grande efervescência na luta pelos direitos das mulheres. Grupos e coletivos surgiram em todo o país, abordando uma ampla gama de temas, desde a violência de gênero até a igualdade no casamento, passando por direitos trabalhistas, acesso à terra, saúde materno-infantil e questões relacionadas ao racismo e orientação sexual.

Esses grupos muitas vezes trabalhavam em estreita colaboração com movimentos populares de mulheres, que atuavam em bairros pobres e favelas, lutando por educação, saneamento, habitação e saúde. Essa interação entre o feminismo e os movimentos populares proporcionou uma troca significativa de percepções, discursos e ações em ambos os lados.

Uma das vitórias mais notáveis do feminismo brasileiro foi a criação do Conselho Nacional da Condição da Mulher (CNDM) em 1984, que promoveu uma campanha para a inclusão dos direitos das mulheres na nova Constituição de 1988. O resultado desse esforço foi que a Constituição brasileira se tornou uma das mais progressistas em relação aos direitos das mulheres no mundo. No entanto, o CNDM perdeu relevância durante os governos de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso.

No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres foi criada, com status de ministério, e o CNDM foi recriado com uma configuração mais próxima da sua estrutura original.

Profissionalização e Luta Contra a Violência

A história do feminismo é marcada também por violência, durante a década final do século XX, o movimento feminista experimentou um processo de profissionalização. Organizações Não-Governamentais (ONGs) foram criadas, focando principalmente na interação com o Estado para aprovar medidas protetoras e garantir uma maior participação política das mulheres. A questão central dessa época foi a luta contra a violência de gênero, principalmente a violência doméstica.

Além das Delegacias Especiais da Mulher, espalhadas pelo país, a maior conquista foi a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006). Essa lei estabeleceu mecanismos para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, oferecendo uma rede de proteção e recursos legais para as vítimas.

Conferências Nacionais e a Construção de Políticas Públicas

As duas Conferências Nacionais para a Política da Mulher, realizadas em 2005 e 2007, mobilizaram mais de 3.000 mulheres e produziram documentos detalhados de análise sobre a situação da mulher no Brasil. Essas conferências desempenharam um papel crucial na formulação e implementação de políticas públicas para promover a igualdade de gênero no país.

Portanto, a história do feminismo é uma jornada de lutas e conquistas. Desde os primórdios do movimento no final do século XIX até a profissionalização do ativismo e a construção de políticas públicas nas últimas décadas, o feminismo tem desempenhado um papel fundamental na busca por igualdade de gênero no Brasil. O movimento não apenas lutou pelo direito ao voto, mas também desafiou as estruturas de poder, promovendo uma visão mais ampla da igualdade e da autonomia das mulheres em todas as esferas da vida. Essa história de resistência e progresso continua a inspirar gerações futuras a construir um mundo mais igualitário e justo para todos.