O fato social em Durkheim: A categoria nevrálgica da Sociologia.

Fato social: Conceito fundamental de Émile Durkheim

Caique de Oliveira Sobreira Cruz[1]

A categoria “fato social” foi um divisor de águas no que concerne ao método de análise dentro das Ciências Sociais, sendo utilizada por Émile Durkheim (1858-1917) como uma das premissas centrais em seus estudos sobre os fenômenos sociais. Durkheim conseguiu, por intermédio dela, elevar a Sociologia para o patamar de uma ciência com determinada autonomia em relação as demais e, por isso, contribuiu fundamentalmente para o processo de formalização da disciplina, o que ocorreu no final do século de XIX, nas universidades francesas.

A denominada divisão das “Ciências Sociais oitocentistas” fundou a Sociologia e, também, diversas outras disciplinas, recortando e atribuindo métodos próprios para cada uma delas. Nesse contexto, é inevitável e inegável reconhecer a forte influência do “fato social” de Durkheim, sendo esta uma das categorias estruturantes da Sociologia clássica, tal qual a conhecemos enquanto ciência formalizada. O que seria, então, a supramencionada categoria?

O fato social, segundo Durkheim, é constituído de três principais características, são elas: a primeira, o seu caráter de exterioridade em relação aos indivíduos singulares e as suas subjetividades, ou seja, parte de fora do ser e não de dentro dele. A segunda, é que configura-se como uma ação que depende da coerção que é exercida sobre estes indivíduos e suas consciências, podendo ser esta coerção uma força materialmente imposta ou até mesmo moralmente ou eticamente, não sendo especificado apenas uma hipótese ou tipo coercitivo. A terceira característica é a generalidade, existindo para todo um grupo social.

Para Durkheim o fato social deve ser encarado como uma “coisa”, porém, é necessário salientar que “coisa” para o autor não é somente aquilo que é concreto em forma de matéria, é isso sim, mas, também é o que está exterior ao homem e não é somente matéria, como por exemplo, a cultura, a religião, o idioma, o direito e etc. Tudo isto é considerado como “coisa”, como veremos a seguir:

“Não dizemos que os fatos sociais sejam coisas materiais, mas sim que são coisas, tal como as materiais, embora de uma outra maneira. O que é, então, uma coisa? […] É coisa todo o objeto de conhecimento que não é naturalmente apreendido pela inteligência, tudo aquilo de que não podemos adquirir uma noção adequada por um simples processo de análise mental” (DURKHEIM, 2011, p.16).

Nesta quadra, por meio desta ferramenta categorial, Durkheim pretendeu alcançar uma “formalização” da Disciplina “Sociologia”, trazendo-lhe um caráter de ciência autônoma separada das outras, visando uma suposta “neutralidade”, encarando o objeto de sua análise, os “fatos sociais”, como “coisas”; fazendo uma divisão entre a análise do “indivíduo” que, para ele, seria própria da psicologia e não da Sociologia, e a “social”, que deveria ser o ramo de observação da Sociologia. Para tanto, criou categorias especificas e até mesmo um método de análise rígido para a Sociologia, como está exposto em:

“Características gerais deste método: 1°) A sua independência face a toda a filosofia (independência que é útil à própria filosofia) e face às doutrinas práticas. […] 2°) A sua objetividade. Os fatos sociais considerados como coisas. Como este princípio determina todo o método. 3º) O seu caráter sociológico: os fatos sociais explicados conservando a sua especificidade; a sociologia como ciência autônoma. A conquista desta autonomia é o progresso mais importante que resta à sociologia empreender.”. (DURKHEIM, 2011, p.147).

Portanto, o “fato social” é nuclear para a ciência da Sociologia, pois participa diretamente do processo de instrumentalização categorial e metodológica desta disciplina e, mais do que isso, é uma categoria utilizada mesmo que com algumas alterações ainda no século XXI, sendo, então, atualíssima para os teóricos que visam alçar uma ótica “Sociológica” sobre as múltiplas determinações da realidade social, pois afasta a abstração e o subjetivismo exacerbado das análises sociais, conferindo maior concreticidade a estas.

BIBLIOGRAFIA: DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo-SP: Martin Claret, 2011.

[1]  Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Endereço eletrônico: caique_sobreira@hotmail.com.