O que é democracia? Visões e contribuições de Bobbio

A democracia é um tema que desperta paixão, debate e desafio. Mas afinal, o que é democracia? Inicialmente, precisamos não apenas ampliar o escopo e o conceito, mas também dividi-lo em elementos que possam ser melhor compreendidos.

Por Roniel Sampaio Silva

Desta forma, pode ser simplificado como um conjunto de normas teoricamente definidas como procedimentos para a realização de decisões conjuntas desde que haja espaço para o contraditório, ampla defesa, liberdade de expressão e ação, bem como, o direito a ser oposição política.  Contudo, essa definição, por mais que Bobbio seja sofisticado, ainda é muito limitado dado à complexidade dimensional  cujo universo complexo e fascinante que vale a pena explorar. Essas decisões podem ser tomadas em diferentes momentos e lugares, independentemente se estão relacionados ou não a um determinado tempo. Portanto, o que de fato existe é a democracia que segundo o autor se caracteriza da seguinte forma, recaptuladamente:

“A democracia é um conjunto de regras de procedimento para a formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais ampla possível dos interessados.” (Bobbio, 2000, p. 14)

Na prática da economia politizada, a democracia volta a se afirmar: sua base, a expectativa que todos dispõem de algum dominado invisível sem autoridade, precisa tornar-se elemento público. Com a Ágora ateniense, que era em espaço, onde as mulheres não estavam e os ferramentas se moviam e faziam a política, no entanto é desejado o ambiente onde todos os tantos quanto possível pudessem precisar. Ao contrário das praças atenienses que excluíam mulheres, escravos, e estrangeiros, estes visam ser mais inclusivos e sim a adesão plena é critica para a sobrevivência. Portanto, é preciso convir que a democracia está em movimento e em constante aperfeiçoamento. Ela não é apenas um dispositivo de exclusão e legitimação política, como na democracia burguesa, ela é plural e emgloba várias dimensões não apenas relativo ao processo de produção política, mas também diz respeito à partilha de recursos, serviços e meios de produção para garantir da produção e reprodução da vida material.

Princípios do sistema democrático

Uma das forças centrais da democracia é a sua capacidade de lidar com as diferenças. Essa capacidade se encontra em três pilares:

Tolerância: Em um sistema democrático, mesmo as vozes minoritárias são respeitadas e suas opiniões e crenças vêm sendo aos poucos aceitas. Essa tolerância é o alicerce para a convivência em uma sociedade devotada a ser plural, respeitando os direitos das minorias.

Resolução dos conflitos de forma menos violenta ou sangrenta: O sistema democrático viabiliza que as mudanças dos governantes seja feita sem que seja necessário o uso da violência, essa acontece através da realização de eleições democráticas e justas. Esse é um mecanismo que estimula a harmonização da sociedade e a estabilidade política.

Renovação paulatina da sociedade: As ideias podem ser questionadas, adaptadas e melhoradas a partir do debate público.

Desafios à Democracia

Apesar das suas vantagens, a democracia enfrenta sérios desafios. Os mais patentes são:

Poderes invisíveis: Mesmo em governos democráticos, existe a influência de lobbies, interesses privados e poderes ocultos que podem distorcer as decisões públicas. Estes factores minam a transparência e a confiança no sistema.

Apatia política: Muitos cidadãos não estão motivados ou preparados para participar activamente na vida política. A falta de educação para a cidadania agrava este problema, criando um fosso entre as instituições e o público.

Burocracia e baixo rendimento: O crescimento da burocracia tem tornar  a resposta do poder público lenta, frustrando os cidadãos que esperam uma resposta rápida.

Esses desafios são intransponíveis os quais requerem um compromisso coletivo.

O caminho ao aprimoramento

Ao contrário dos sistemas autoritários, as democracias podem identificar e corrigir sueus próprios erros. Esse fato tem sinalizado para um otimismo de que haverá sempre uma melhora contínua.

Para garantir tal melhoria, precisamos ampliar a participação política, pressionando o Estado em diversos espaços tais como escolas, locais de trabalho e movimentos sociais.

Nese sentido, a educação política desempenha um papel importante neste processo. Isto não só informa os cidadãos, mas também cria cidadãos conscientes que compreendem a importância do seu papel na democracia. As tecnologias digitais também oferecem novas oportunidades para envolver os cidadãos, promover o debate e monitorizar as instituições de formas mais acessíveis e eficazes.

Democracia direta e democracia representativa: duas faces da mesma moeda

A democracia direta e a democracia representativa são frequentemente consideradas sistemas opostos. Contudo, podem e devem ser complementares. A democracia direta permite que os cidadãos tomem decisões sobre questões específicas, e a democracia representativa garante que as necessidades complexas da sociedade sejam geridas no dia-a-dia.

Um exemplo claro é o uso de referendos e referendos para envolver diretamente o público em questões importantes. Desempenhar funções legislativas e executivas. Esta combinação torna o sistema mais inclusivo e receptivo às necessidades das pessoas.

Dissenso como pilar da democracia

É importante lembrar que a democracia não exige consentimento unânime. Pelo contrário, o oposto é importante. A existência de minorias dissidentes é vital para uma democracia saudável. Ao debater e comparar ideias, podemos tomar melhores decisões que se baseiem e representem verdadeiramente os nossos interesses comuns.

Este aspecto também destaca a importância da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa como pilares da democracia. Sem estes elementos, o debate é limitado e o risco de autoritarismo aumenta.

A democracia como Estado de Direito

Finalmente, a democracia é o Estado de direito definitivo.Isto significa que as regras do jogo são claras e respeitadas por todos, independentemente de estatuto ou influência. A igualdade perante a lei garante justiça e estabilidade no sistema.

Num bom governo democrático, a lei não é apenas uma ferramenta de governação, mas também uma ferramenta para proteger os direitos dos cidadãos. Esta relação de respeito mútuo entre governantes e governados é o que torna a democracia um sistema único e desejável.

Considerações finais

Bobbio traz algumas reflexões sobre como a democracia funciona, como deve funcionar e quais dispositivos precisam ser aperfeiçoados. O autor italiano dedicou-se profundamente aos estudos das instituições políticas e cabe uma leitura minuciosa dos seus textos para um maior aprofundamento. É necessário definir conceitualmente e analisar critamente as dimensões da democracia para que seja possível viver em uma sociedade mais participativa, plural, inclusiva e, acima de tudo, democrática.

Referências:

Bobbio, Norberto. O futuro da democracia (uma defesa das regras do jogo). Trad. Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986. 171 p.