o’que é estado laico? Este é um tema amplamente discutido em diversos setores da sociedade. Trata-se de um conceito que defende a autonomia do Estado em relação à religião, garantindo a liberdade de crença e de expressão de todas as pessoas. Neste post, abordarei o conceito de estado laico de acordo com três autores da sociologia: Émile Durkheim, Max Weber e Pierre Bourdieu. Também apresentarei uma perspectiva histórica do tema e, por fim, sugerirei uma atividade para o nível de ensino médio.
ESTADO LAICO: CONCEITOS E AUTORES o’que é estado laico
O sociólogo francês Émile Durkheim, em sua obra “As formas elementares da vida religiosa”, afirma que a religião é uma instituição social que tem a função de integrar os indivíduos em uma sociedade. No entanto, ele defende que a religião deve ser separada do Estado, garantindo assim a autonomia do poder público e a liberdade religiosa de todos os cidadãos. Para Durkheim, o Estado laico é uma condição necessária para o desenvolvimento de uma sociedade pluralista e democrática.
Por sua vez, o sociólogo alemão Max Weber, em sua obra “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, aborda a relação entre religião e economia. Ele defende que o protestantismo, especialmente o calvinismo, foi fundamental para o desenvolvimento do capitalismo moderno. No entanto, Weber também defende a separação entre Estado e religião, afirmando que o Estado deve garantir a liberdade religiosa e não ter preferências por nenhuma religião em particular.
Já o sociólogo francês Pierre Bourdieu, em sua obra “As regras da arte”, aborda a relação entre a cultura e o poder. Para Bourdieu, a cultura é uma forma de poder simbólico que é exercida pelas elites culturais. No entanto, ele também defende a autonomia do Estado em relação à cultura e à religião, garantindo assim a liberdade de expressão e de criação de todas as pessoas.
PERSPECTIVA HISTÓRICA o’que é estado laico
A luta pelo estado laico teve início no século XVIII, com o Iluminismo, que defendia a razão e a liberdade como valores fundamentais para a sociedade. Nesse período, surgiram diversas revoluções políticas, como a Revolução Francesa, que trouxeram a ideia de separação entre Estado e religião. No entanto, foi somente no século XX que o estado laico foi consagrado como um princípio fundamental do Estado de Direito.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante o estado laico como um princípio fundamental do Estado brasileiro. Isso significa que o Estado brasileiro não pode adotar uma religião oficial, nem privilegiar ou discriminar qualquer religião. Além disso, a Constituição garante a liberdade de crença e de expressão de todas as pessoas.
SUGESTÃO DE ATIVIDADE o’que é estado laico
Uma atividade interessante para o nível de ensino médio seria a realização de um debate sobre o estado laico. Os estudantes poderiam ser divididos em grupos e cada grupo teria que defender uma posição em relação ao tema.
Por exemplo, um grupo poderia defender a ideia de que o Estado deve ser laico em todas as suas esferas, enquanto outro grupo poderia argumentar que o Estado deve ter uma religião oficial. Cada grupo deveria apresentar argumentos embasados em teorias sociológicas e na perspectiva histórica do tema. Ao final do debate, os estudantes poderiam refletir sobre os argumentos apresentados e discutir a importância do estado laico para a construção de uma sociedade democrática e pluralista.
REFERÊNCIAS
DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
BOURDIEU, Pierre. As regras da arte. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 13 abr. 2023.
