Verba para cultura 2023 teve um incremento significativo, principalmente no que diz respeito ao setor audiovisual com a lei Paulo Gustavo.Em 2023 houve um aumento de 10 bilhões de reais em função dos contratempos gerados pela pandemia de COVID.
O Ministério da Cultura está prestes a vivenciar uma revolução financeira no próximo ano, com a aprovação da verba para cultura 2023, que destina uma quantia impressionante de recursos para a área. O montante totaliza incríveis R$ 10 bilhões, um marco histórico para a pasta. Isso representa uma virada de página após quatro anos de aperto orçamentário na gestão anterior.
Desse montante, R$ 5,7 bilhões são destinados à reconstrução do Ministério da Cultura, que havia sido reduzido a uma secretaria do Ministério do Turismo no governo anterior. Além disso, parte desse valor será direcionada para cumprir a Lei Aldir Blanc 2, que garante R$ 3 bilhões de repasse da União para estados e municípios. Essa é uma notícia muito aguardada pela comunidade artística e cultural do Brasil, que enfrentou desafios nos últimos anos.
Um dos destaques desse orçamento é a inclusão de R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, que visa fortalecer a atividade cinematográfica do país. Além disso, há um aporte de R$ 1,2 bilhão destinado à Condecine, uma contribuição essencial para o financiamento do cinema brasileiro. A preservação do teto de incentivo da Lei Rouanet também contribui para a soma desses recursos.
Essa notícia foi recebida com entusiasmo, especialmente pela futura Secretária Especial da Cultura, Margareth Menezes, que destacou o papel vital da cultura no desenvolvimento econômico, na geração de empregos e na promoção de renda. Ela ressaltou a visão do presidente Lula de reconhecer o setor cultural como uma força econômica, indicando a importância que ele terá em seu governo.
No entanto, algumas preocupações surgiram com relação à alocação dos recursos no Orçamento. A deputada Jandira Feghali, do PCdoB, apontou inconsistências, alegando que cerca de R$ 2 bilhões que deveriam ser destinados à Lei Aldir Blanc foram erroneamente direcionados para o Fundo Setorial do Audiovisual. Para resolver essa questão, será necessária a apresentação de uma portaria para realocar os recursos, um procedimento burocrático simples.
O secretário de Cultura do PT e futuro secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares, esclareceu que a alocação inicial dos recursos considerou a incerteza quanto à aprovação de valores adicionais para o setor audiovisual, e a previsão de recursos para a Lei Paulo Gustavo era necessária. Ele enfatizou o compromisso do ministério em resolver a questão por meio de uma portaria, garantindo o cumprimento das duas leis. Assim, a verba para cultura 2023 ganhou aumento significativo.