Por um Crescimento Regional Endógeno

Por Cristiano Bodart
O novo PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) apresenta avanços significativos para a questão do planejamento nacional. Seu objetivo, embora tenha a mesma finalidade dos PND anteriores (desenvolvimento do interior do país), está relacionado a um desenvolvimento homogêneo e endógeno. Esse aspecto é justamente a sua principal diferença dos modelos de desenvolvimento regional.
Os modelos desenvolvimentistas de outrora baseava–se na industrialização da região, acreditando que a indústria proporcionaria os impactos esperados. A busca de uma descentralização urbana era, nas décadas passadas, a solução para a falta de desenvolvimento das regiões mais distantes do coração econômico do Brasil. Essa busca proporcionou grandes despesas, o que se converteu na ampliação da dívida pública, principalmente na dívida externa, pois o cenário era propício para a oferta de empréstimos (principalmente após a crise se 73 e o plano de Marcha forçada do desenvolvimento nacional). Os governos dos militares viam o desenvolvimento do interior como uma forma de reafirmar o espaço nacional. Muitos projetos foram realizados e outros pararam pelo caminho. A criação de superintendências de desenvolvimento talvez tenha sido o ponto máximo daquela política de desenvolvimento urbano. Dois PND foram desenvolvidos com as bases aqui apresentadas e seus resultados não se ampliaram às classes mais pobres. Aprendemos que a indústria de outrora não proporcionou emprego para a população local, pois essa não era apta para as tarefas exigidas; habitualmente os impostos eram minimizados, como forma de incentivos.
O presente PNDR (Plano Nacional de Desenvolvimento Regional) apresenta traços novos: busca-se um desenvolvimento baseado na potencialização das atividades tipicamente regionais, aquelas a qual parte da população já está inserida, porém apresentando baixo rendimento (devido a diversos fatores como, a dificuldade de escoamento da produção, a falta de incentivos fiscais, programas de créditos). Sua maximização proporciona o aumento dos rendimentos da PEA e amplia a margem de oferta de emprego local. O foco é a capacitação profissional e promover uma organização produtiva dos membros das comunidades menos desenvolvidas.
O novo PNDR tem como foco as áreas mais pobres ou que apresentam uma estagnação econômica. Desta forma, os recursos são canalizados aos epicentros problemáticos de desenvolvimento. Maximiza-se o desenvolvimento, minimizando (comparado aos planos passados), os gastos. Minimizar não no sentido de um Estado mínimo, como querem os neoliberais, mas trabalhando com prioridades, diminuindo gastos desnecessários. Busca-se agora um crescimento endógeno e inclusivo, o inverso do verificado nos planos de outrora. Resta saber se o novo PNDR sairá do papel ou ficará emPACado como outros projetos.
Cristiano Bodart Bodart

Graduado em Ciências Sociais, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e docente do Centro de Educação dessa mesma instituição de ensino. Fundador e editor do Blog Café com Sociologia. Pesquisa as temática "movimentos sociais" e "ensino de Sociologia".

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