Por Cristiano Bodart
O novo PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) apresenta avanços significativos para a questão do planejamento nacional. Seu objetivo, embora tenha a mesma finalidade dos PND anteriores (desenvolvimento do interior do país), está relacionado a um desenvolvimento homogêneo e endógeno. Esse aspecto é justamente a sua principal diferença dos modelos de desenvolvimento regional.
Os modelos desenvolvimentistas de outrora baseava–se na industrialização da região, acreditando que a indústria proporcionaria os impactos esperados. A busca de uma descentralização urbana era, nas décadas passadas, a solução para a falta de desenvolvimento das regiões mais distantes do coração econômico do Brasil. Essa busca proporcionou grandes despesas, o que se converteu na ampliação da dívida pública, principalmente na dívida externa, pois o cenário era propício para a oferta de empréstimos (principalmente após a crise se 73 e o plano de Marcha forçada do desenvolvimento nacional). Os governos dos militares viam o desenvolvimento do interior como uma forma de reafirmar o espaço nacional. Muitos projetos foram realizados e outros pararam pelo caminho. A criação de superintendências de desenvolvimento talvez tenha sido o ponto máximo daquela política de desenvolvimento urbano. Dois PND foram desenvolvidos com as bases aqui apresentadas e seus resultados não se ampliaram às classes mais pobres. Aprendemos que a indústria de outrora não proporcionou emprego para a população local, pois essa não era apta para as tarefas exigidas; habitualmente os impostos eram minimizados, como forma de incentivos.
O presente PNDR (Plano Nacional de Desenvolvimento Regional) apresenta traços novos: busca-se um desenvolvimento baseado na potencialização das atividades tipicamente regionais, aquelas a qual parte da população já está inserida, porém apresentando baixo rendimento (devido a diversos fatores como, a dificuldade de escoamento da produção, a falta de incentivos fiscais, programas de créditos). Sua maximização proporciona o aumento dos rendimentos da PEA e amplia a margem de oferta de emprego local. O foco é a capacitação profissional e promover uma organização produtiva dos membros das comunidades menos desenvolvidas.
O novo PNDR tem como foco as áreas mais pobres ou que apresentam uma estagnação econômica. Desta forma, os recursos são canalizados aos epicentros problemáticos de desenvolvimento. Maximiza-se o desenvolvimento, minimizando (comparado aos planos passados), os gastos. Minimizar não no sentido de um Estado mínimo, como querem os neoliberais, mas trabalhando com prioridades, diminuindo gastos desnecessários. Busca-se agora um crescimento endógeno e inclusivo, o inverso do verificado nos planos de outrora. Resta saber se o novo PNDR sairá do papel ou ficará emPACado como outros projetos.
