Por Roniel Sampaio Silva
A violência é um dos principais problema da maioria das sociedades contemporâneas. Ela se configura de múltiplas formas e aparentemente tende a crescer. Todavia, não devemos confundir violência com sensação de violência, esta por sua vez está associada à noção de risco e segurança debatido na obra de Giddens “As consequências da modernidade”. A sensação de violência é quase sempre maior que a violência em alguns momentos para que seja tirado proveito financeiro do percurso risco-segurança.
Vamos fazer uma breve análise de quem são os favorecidos e quem são os prejudicados desta violência. Analise o seguinte raciocínio da configuração social da violência:
Pense numa sociedade desigual em que a maioria dos criminosos são pobres, negros e etc. Como boa parte sabe, estes também prejudicam da criminalidade, inclusive, outros negros e pobres em situação igualmente parecida. Uma em que a violência acompanha as mazelas sociais. Essa conclusão foi apresentada no mapa da violência 2013: (verwww.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/mapa2013_homicidios_juventude.pdf).
1- Junte isso com as regalias do poder judiciário, cito o exemplo do meu estado em que poucos processos são julgados :
https://portal-o-dia.jusbrasil.com.br/politica/103855777/poder-judiciario-do-piaui-teve-2-pior-desempenho-do-pais-segundo-cnj
A Falta de julgamento bem como, a falta de punição adequada à pena, cria uma punição seletiva baseada em condição social. As mazelas sociais influenciam na ação de crimes, e como se não bastasse, a condição socio-econômica influencia quem vai ser punido ou não. É preciso punir com rigor as pessoas independentemente da condição social, seja ele Thor Batista ou os Adolescentes de Brasília que assassinaram um índio Pataxó.
2- Toda essa situação provisória de detentos sem julgamentos cria um inchaço nos presídios, provocando superlotação. Por conta de tais falhas, muitos acusados são liberados porque não tiveram julgamento e tiveram os prazos processuais vencidos. Isso dá bandeira branca para que se cometa mais crimes. Cito novamente meu estado para acompanhar o raciocínio.
https://180graus.com/artigos/advogado-critica-em-artigo-falta-de-estrutura-na-penitenciaria-feminina
3- A maioria das pessoas, acredita que o extermínio de criminosos seja a solução da criminalidade. Entretanto, isso acaba com o criminoso, mas não com o crime. A guerra contra o crime do rio já vitimou muitos criminosos e inocentes e isso piorou a situação por acirrar os confrontos. É necessário combater o crime a curto prazo, mas a longo prazo é preciso ter bons resultados de políticas públicas de inclusão.
Há uma militância contra os direitos humanos dentro e fora dos presídios. Segundo especialistas, as condições insalubres tendencia os detentos à reincidência. Nossa sociedade vingativa e socialmente tendenciosa cria uma “legitimidade” que viola os direitos humanos e faz com que se transforme numa “bola de neve” uma vez que os detentos se tornam ainda mais violentos com a sociedade. Em suma, a ineficiência da justiça cria prisoneiros sem condições dignamente humana, que são liberados rápidos à sociedade ainda mais revoltados para cometer crimes de maneira ainda mais violenta.
4- Prisioneiros tornam-se criminosos muito mais perigosos porque nosso paradigma de ressocialização não funciona. É “universidade de bandido.” O fato dos prisioneiros não poderem trabalhar dentro das penitenciárias em razão de não terem sido julgados cria espaços de ociosidade e acentua a especialização criminosa. Quem comete pequenos delitos pode passar a ter cometer crimes mais graves por influências de outras associações criminosas.
5- A superlotação dos presídios beneficia empresas terceirizadas que prestam serviços de lavanderia, limpeza e fornecimento de alimentação, entre outras. A construção de novas unidades prisionais, embora beneficie os apenado,s favorece também as empreiteiras e revolta a opinião pública pelo fato de se esperar mais políticas públicas preventivas do crime, educação, trabalho, moradia e inclusão social.
6- A sensação de insegurança beneficia a empresas de armamento e segurança privada e é potencializada nos programas policialescos para justificar a criminalização da pobreza e para movimentar o comércio.
7- Muitas dessas empresas que lucram com esses sistema financiam as campanhas eleitorais, quem garante que elas não reivindicam a manutenção deles?
8- Tudo isso sobra na relação polícia x sociedade. Estado e Sociedade Civil, no qual prejudica os policiais que são “testa de ferro” e se põe a polícia contra a população e a população contra a polícia.
Resultado: Principalmente quem tem grana lucra e quem não tem se ferra. Novamente Celso Furtado, ganhos individuais, prejuízos coletivos. As políticas repressivas são necessárias, porém superdimensionadas porque elas escondem boa parte do sistema que foi brevemente apresentado aqui.
É interessante que as pessoas sejam educadas para discutir as raízes desse problema para combater a doença e não o sintoma dela, para combater a causa e não o efeito de tudo isso. Quais seriam as soluções a curto e a longo prazo para amenizar a violência no Brasil?
Deveria ter leis mais severas