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Neutralidade do conhecimento e da escola: Escola sem partido?

neutralidade do conhecimento

neutralidade do conhecimento

Por Roniel Sampaio Silva
Neutralidade do conhecimento é uma das grandes bandeiras da extrema direita brasileira. Não é novidade que a escola brasileira tem passado por uma série de crises e é atribuído a ela uma série de fracassos que nos fazem repensar urgentemente o projeto de escola pública que temos.
Cada grupo social e político debate soluções para tal crise. Enquanto um grupo enfocam-se em questões estruturais: valorização dos profissionais da educação, investimento público, universalização, garantia da estrutura escolar, aumento do número de professores, redução de alunos por turma, redução do desvio de função de professores; outros grupos enfatizam na questões estritamente curriculares, dentre os quais propõem uma escola sem partido, livre do que eles chamam de doutrinação marxista ou uma escola sem partido, atribuindo o fracasso escolar à uma escola engajada ideologicamente. Um dos casos mais recentes foi o indeferimento de uma proposta que utilizou como método o materialismo histórico-dialético, método como qualquer outro que cuja orientação está vinculada a uma ideologia.
Para fazer uma análise da proposta partidária da escola neutra vamos pensar a questão em quatro pontos para fins didáticos:
1- Reflexão etimológica
2- Reflexão epistemológica/sociológica
3- Reflexão pedagógica
4- O que a história tem pra nos ensinar sobre isso

1- Neutralidade do conhecimento: Reflexão etimológica

Inicialmente é necessário buscar o sentido epistemológico da palavra doutrina – doctrina  (latim) que é o aprendizado ou conjunto de aprendizados oriundos de um sujeito com notório conhecimento, o doutor. Se hoje o vocativo doutor é quase que um pronome de nobreza, na antiguidade clássica a importância do termo residia no fato dele se referir ao professor e não na posição socio-econômica do portador do termo.
Se na antiguidade clássica, talvez não fosse raro se incomodar com a alcunha de “doutrinador”, hoje tal adjetivo soa quase como uma ofensa. Isso porque tais palavras estão associadas à pregar uma ideia religiosa. Como isso ocorreu?
Quando a igreja católica passou a monopolizar o saber, boa parte do conhecimento produzido na antiguidade clássica grega e latina passou a ficar encastelado e sua busca passou um pecado. Assim, por razões políticas, sociais, culturais e econômicas, termos distintos passaram a ser entendido de maneira parecida, dentre os quais destacamos: doutrina, dogma e ortodoxia.
Para melhor compreensão, vamos analisar agora a origem da palavra dogma e ortodoxia.
Dogma
“DOGMA” do grego, significa, literalmente, “aquilo que nos parece verdade”, do verbo DOKEIN, “pensar, parecer bom”.
Ortodoxo
Do latim ORTHODOXUS, do Grego ORTHODOXOS, “aquele que tem a opinião
certa”, de ORTHO , “reto, verdadeiro, correto”, mais DOXA, “opinião,
elogio”, de DOKEIN, “aparentar, parecer”.
A confusão dos termos se deu, segundo Lombardi  por conta da incorporação da filosofia à teologia na Idade Média:

 

“Com a incorporação da filosofia à teologia, na Idade Média, ortodoxia passou a ser usada no sentido de absoluta conformidade com a doutrina religiosa (isto é, com os ensinamentos professados pela Igreja Católica). Mas esse é o sentido etimológico da palavra dogmatismo (dogma = verdade inquestionável; + sufixo ismo = princípio, doutrina) que tem o preciso significado de estar em conformidade com os pontos fundamentais e indiscutíveis de uma doutrina religiosa determinada, daí o significado de doutrina e que é professada pelos que admitem, como verdade inquestionável, como um ato de fé, um conjunto de explicações (verdades).” (Lombardi, 2012, p. 69)
Desta maneira, era preciso manter a essência da teologia católica, mantendo a raiz das
ideias (ortodoxa) e ao mesmo tempo atribuir-lhe um caráter
inquestionável e universal (dogma). Como era a igreja quem monopolizava o ensinamento (doutrina), todas essas palavras passaram a se aproximar no campo semântico.

2-Neutralidade do conhecimento: Reflexão epistemológica/sociológica

Se por um lado a filosofia e teologia foram mescladas no período da idade média, a partir da Revolução industrial há um esforço intelectual considerável para teorizar separadamente as humanidades das ciências naturais com Auguste Comte, inclusive hierarquizando as ciências naturais a um patamar superior e colocando as ciências sociais como parâmetro universal de conhecimento.
Na atualidade como muitas das explicações teóricas das humanidades apresentam-se de maneira consistente para explicação da realidade social, tem sido frequente o esforço intelectual para descrédito da cientificidade das humanidades na tentativa de colocar xeque seus resultados. O principal alvo são a perspectiva das contribuições do pensador Alemão
Karl Heinrich Marx, sob alegação que seu engajamento politico compromete a cientificidade dos resultados analisados uma vez que o conhecimento é neutro, ou seja, beneficia toda a humanidade em igual medida.
No bojo do positivismo, o sociólogo alemão Max Weber problematizou que as ciências humanas possuem características muitos distintas das naturais. Nesse contexto devemos considerar a especificidade das ciências humanas na qual busca analisar os objetos referidos por valores, a cultura.
Progresso pra quem?
Assim, preocupação de Weber ao propror uma neutralidade axiológica estava no fato do cientista social ser fiel aos fatos uma vez que era impossível haver uma análise isenta de valores. Ao meu ver, essa diversidade de visões sujeitas a valorizações enriquecem as discussões científicas e fortalecem a busca pelos fatos. O perigo ao meu ver reside em uma visão valorativa camuflada de neutralidade.
Corroborando o autor liberal Max Weber no tocante à neutralidade, um brasileiro radicado na França, Michel  Löwy
em sua obra “As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen” argumenta que o marxismo foi a primeira corrente de pensamento a analisar o desenvolvimento histórico como forma de explicar as mazelas sociais, até então tidas como discurso pretensamente neutro e desvinculado de ideologias.
A omissão é também um partidarismo.

3-Neutralidade do conhecimento: Reflexão pedagógica

Já que refletimos sobre o conhecimento, vamos pensar sobre a educação. Se o conhecimento não é neutro. A educação também não é, muito menos a escolar. Para Saviani, Educação é a produção do conhecimento e que é passado para os indivíduos de maneira sistemática ou assistemática. Toda forma de educação necessariamente implica num projeto de sociedade, uma vez que não existe conhecimento pelo conhecimento. É preciso se perguntar: ensinar pra que? A humanidade produz esse conhecimento socialmente e repassa para as gerações ascendentes numa de acordo com determinado projeto de sociedade, neste sentido é impossível não existe educação neutra.

 4-Neutralidade do conhecimento: Reflexão histórica

É interessante aprender com a história, as vezes temos a impressão que estamos passando por um momento de histeria coletiva em relação aos ensinamentos do marxismo. Desta forma, é preciso rememorar que os discursos de neutralidade são típicos da sociedade nazifascistas, bem como, faz parte da história recente do país e foi reinaugurada durante o regime civil-militar de 1964 com a promulgação do AI-5:
“[…]assegurasse autêntica ordem democrática,
baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana,
no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições
de nosso povo”
É fato que nenhuma escola ou professor deve obrigar seus alunos a pensar de determinada maneira. Todavia, é necessário desconfiar dos dos discursos travestidos de neutralidade, do contrário, repetiremos alguns lamentáveis capítulos da história.

Neutralidade do conhecimento: Algumas reflexões finais:

Com tantos indeferimentos existe de fato uma consolidação do pensamento marxista nas universidades brasileiras uma vez que o regime militar combateu prontamente muito dos seus leitores?
Por que não há tanta oposição ao positivismo, ao método compreensivo, funcionalismo, estruturalismo e pós-modernismo uma vez que também estão passíveis de ideologias?
Por que há uma preocupação maior com a visão política dos professores do que com a qualidade das condições da escola pública?
Como se não bastassem as condições materiais, os professores não podem mais pensar por si seus métodos e teorias e nem um projeto de sociedade?
A escola não deve ser um espaço de censura e sim um espaço de pluralidade de ideias. É necessário autonomia ao mestre. O professor precisa deixar claras suas posições políticas, que nunca são neutras, e a partir delas utilizar o método científico para debater ideias de uma maneira saudável e plural. O mais curioso é que não se vê a escola “sem partido” combater as imposições pedagógicas dos colégios militares proferidas contra alunos e professores. Imagine um mestre ou aluno questionar a apostila abaixo a um policial armado? As ideias as quais são hegemônicas parecem ser tão neutras quanto PH igual a sete, já as que questionam os status quo, são rotuladas como ideologicamente distorcidas.
Caderno de atividades. “História do Brasil Império e República” livro utilizado nos 7ºs anos do Ensino Fundamental nos Colégios Militares.

Por isso, a escola sem partido está muito mais pra escola antimarxista do que uma escola preocupada com a pluralidade de concepções pedagógicas.

 
Referências:

BRASIL,  1968. Ato institucional Número 5.
Disponível em
<https://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/AIT%205-1968?OpenDocument>Acesso:
maio de 2014
LOMBARDI, José Claudinei. Embates marxistas: apontamentos sobre a pós-
modernidade e a crise terminal do capitalismo
. Campinas, SP: Librum, Navegando,
2012.
LÖWY , Michel. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. São Paulo: Editora Cortez, 1994.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2011.
WEBER, Max. O sentido da neutralidade axiológica das ciências sociológicas: In: Três tipos de poder e outros escritos, Lisboa, Tribuna da História, pp.145-192)

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