A crise da Educação no Brasil não é crise, é projeto; já dizia Darcy

A crise da Educação no Brasil não é crise, é projeto; já dizia Darcy

Por Cristiano das Neves Bodart

Olhando desatentamente, podemos achar que os governos brasileiros vieram cometendo erros grassos em matéria de Educação Superior. Na verdade, foram acertos que não tiveram como objetivo ampliar a qualidade do ensino superior brasileiro, mas dar sustentação a projetos de poder.

FHC, por meio da Reforma do Estado, incentivou a proliferação de Faculdade Particulares, na verdade escolas de 3º grau de qualidade bastante duvidosa. Tivemos uma ampliação da atuação do setor privado e um abandono das universidades públicas durante seu governo e a criação do FIES (ainda tímido nesse período), a qual tem por discurso ampliar o acesso ao ensino superior, mas na prática enriquecer grupos privados que se beneficiam dos recursos públicos.

Lula, ainda que tenha expandido o número de universidades públicas (via REUNI), se esforçou bem mais para colocar a população mais pobre no ensino superior por meio de compra de vagas em instituições privadas (via PROUNI e FIES). Deveria ter investido exclusivamente na ampliação de vagas nas universidades federais. Só em 2013 foram transferidos para as faculdades privadas cerca de R$ 1 bilhão (379.353 de bolsas). Em 2014 foram 732 mil bolsas pagas às instituições privadas.

Dilma, segui o caminho de Lula, porém abandonando, ainda no primeiro ano de mandato, em 2011, o REUNI. As faculdades privadas viveram “tempos dourados” durante os governos Lula e Dilma. Contudo, o acesso ao ensino superior tornou-se realidade entre os mais pobres e as universidades seguiam seu rumo, ainda que não como deveria.

Temer, por sua vez, para ganhar o troféu de pior presidente do Brasil para os mais pobres (isso mesmo, para os mais pobres), reduziu os investimentos nas Universidades federais, cortando cerca de 45% dos recursos. Desencadeou-se greves por conta dos riscos de 

fechamento… ainda em curso. Temer se volta apenas para o apoio (mais tímido, é verdade) às instituições privadas via FIES, com 250 mil vagas para alunos com renda familiar mensal de até três salários mínimos per capita e 60 mil vagas para que tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos per capita. Em outros termos, busca sucatear as federais e deixar as faculdades privadas controlando o mercado e recebendo ainda algum auxílio do governo.

Não são erros grassos, é um projeto de governo! No governo golpista o risco de sucateamento das universidades bate à porta com socos audíveis que estremece todo o interior das instituições públicas de ensino.

Nenhum dos presidentes focaram em qualidade do ensino superior. Isso é fato! Como é fato que sob o projeto do PSDB e do PMDB esse fato é ainda mais evidente.

A grande mídia, sob os patrocínios dos que lucram com a mercantilização do ensino superior, vem vendendo a ideia de que vagas em federais são mais caras do que em faculdades particulares, indicando que o governo deixe de investir nas instituições públicas de ensino. O discurso não é mentiroso, mas omisso. É bem verdade que um aluno da federal custa mais do que de uma faculdade privada. Contudo, estão comparando duas coisas bem distintas: curso superior (ensino, pesquisa e extensão) com aulas de 3ª grau¹. Sem comparar a qualificação do corpo docente. Na rede privada  apenas 20% são doutores, enquanto que na rede pública gira em torno de uma média de 70% (Censo da Educação Superior, 2016), sendo que a maioria dos cursos esse percentual chega próximo a 100%.

A tendência de mercantilização do ensino superior não resolveu o problema da exclusão dos jovens, pois a taxa de inclusão, de 40%, é bem menor do que de nossos vizinhos sul-americanos, países com taxas de privatização bem inferiores as observadas no Brasil². Mas era para resolver? Acredito que não, mesmo se fosse esse o objetivo; isso porque o caminho é outro: investir na universidade pública!

Mas, como disse o saudoso Darcy Ribeiro, “a crise da Educação no Brasil não é uma crise; é um projeto.”

Notas:

¹ Com poucas exceções, o ensino se resume a uma sala de aula e um professor; numa relação entre cliente e prestador de serviço. Muitas vezes de um lado alguém querendo comprar o certificado, do outro a faculdade querendo vender e, no meio, o professor atrapalhando a transição comercial.

² Ver dados do INEP.