Legitimidade versus legalidade

Por Roniel Sampaio Silva

Antes de diferir conceitualmente os dois termos, é necessário conceituar poder. A palavra poder é originária do vocábulo latino possum que significa “ser capaz de”, portanto poder diz respeito a capacidade de mudar a conduta do outro.

O poder pode ser legítimo ou ilegítimo. Quando há um convencimento da relação de poder trata-se de um poder legítimo. Porém quando é necessário o uso da força ou violência trata-se de um poder ilegítimo. A legitimidade depende a aceitação e conduta dos indivíduos, portanto diz respeito a situação real.

Já a legalidade diz respeito à formalidade da lei por meio de estratégias que Weber chama de  dominação racional. A legitimidade é a expectativa de comportamento dos indivíduos, portanto trata-se de um padrão de conduta ideal. É nesse sentido que Weber coloca analisa o Estado moderno com sua tendência burocrática de criar mecanismos que garantam a dominação burocrático-legal, fazendo um da lei um instrumento de dominação racional. Esse processo de racionalização Max Weber chama de “desencantamento do mundo”.

Exemplos

Imagine uma pequena cidade na qual os condutores não tenha o hábito de usar o capacete. Nesta cidade há poucas pessoas com habilitação, formação de condutores. Apesar do uso obrigatório para motociclistas, de questão de legalidade boa parte dos habitantes não atendem porque muitos deles não percebem a legitimidade no uso do capacete, ou seja, não aceitam a dominação legal do Estado neste ponto.

É neste sentido que os órgãos de trânsito buscam dar legitimidade para o uso do capacete por meio de campanhas educativas e procuram garantir a legalidade se valendo do uso da força quando necessário. Para garantir a legalidade é preciso em alguns casos multar os condutores e até apreender os veículos.

Publicado originalmente: 4 de maio de 2017.