Florestan Fernandes: A crise da cultura e o liberalismo*

Florestan Fernandes

O tema do momento é a crise de cultura no ocidente. Artigos, ensaios e profundas análises sociológicas têm sido escritos sôbre os aspectos e as graves consequências da mudança; poucos autores, entretanto, viveram tão de perto o drama da transição como Karl Mannheim, que conheceu na Alemanha totalitária o rebento espúrio do liberalismo e viu pessoalmente na Inglaterra e nos Estados Unidos outro lado do desenvolvimento da sociedade liberal-democrática. Por isso tem especial interesse para nós um de seus ensaios (“As Causas da Crise Contemporânea da Cultura”, in Libertad y Planificación”), em que analisa a crise da cultura nas sociedades liberais-democráticas, partindo de dados fornecidos pela sociologia.

Há uma estreita dependência entre sociedade e cultura, entre estrutura social e vida intelectual (Mannheim toma o termo neste sentido restrito), de modo que qualquer modificação ou transformação sofrida pela primeira, reflete-se nas esferas da segunda. Ora, a sociedade liberal-democrática do ocidente está em crise; ela passou ou está passando de seu estado de sociedade liberal-democrática de minorias para o de massas. Em consequência, os fatores sociais que agiram nessa transformação vão também agir sôbre a vida intelectual: a produção e a utilização (consumo, diz Mannheim) da cultura e as relações entre o autor e o público, que dependem estreitamente de certas condições sociais se transformam à medida que aquelas condições se modificam. Porisso, a vida intelectual também está ameaçada pelos dois princípios, mutuamente antagônicos, o liberal “laissez- faire” e a regulamentação, que lutam no campo econômico. Êle se arrisca a todos os perigos que decorrem do funcionamento sem nenhuma direção das sociedades democráticas de massas, que se tornam mais graves e agudos quando as formas liberais são substituidas por formas ditatoriais de regulamentação.

Numa sociedade democrática, sabemo-lo, a cultura depende de “normas peculiares de uma ordem social não regulamentada”. Há apenas um mínimo de organização artificial, aparecendo essas sociedades, à primeira vista, como “um conjunto casual e inarticulado”. Uma análise mais profunda, todavia, mostra que mesmo nas esferas não econômicas há processos similares ao da livre-concorrência, com um ajustamento automático entre a classe que produz e a que assimila a cultura, através de atividades inorganizadas e privadas.

Uma análise da cultura, encarada sob êste ponto de vista, deve começar, está claro, por aquêles que criam a cultura, isto é, os intelectuais e por sua posição dentro da sociedade, considerada como um todo. Verificamos, então, que os intelectuais se constituem, na sociedade liberal-democrática da minoria em “élites” reduzidas, cuja missão essencial consiste não só em criar a cultura, mas em lhe dar uma forma, um significado social e institucional. Elas estimulam o desenvolvimento do conhecimento objetivo e as tendências à introspecção, à contemplação e à reflexão. Quando estas “élites” são destruidas ou encontram obstáculos à sua organização, as condições sociais necessárias ao aparecimento da cultura e sua manutenção desaparecem. A crise contemporânea da cultura se explica justamente a partir dos obstáculos aparecidos na seleção das “élites” criadoras em consequência da transição da sociedade liberal-democrática de minorias para a de massas: “a crise da cultura na sociedade liberal-democrática é devida em primeiro lugar ao fato de que os processos sociais que antes favoreciam o desenvolvimento das minorias seletas criadoras, agora produzem o efeito contrário, isto é, chegam a ser obstáculo à formação das “elites”, porque seções mais amplas da população, ainda que se achem em condições sociais desfavoráveis, tomam uma parte ativa nas atividades culturais” (pgs. 78-79). Aí se apresentam os processos de “democratização negativa”, de “seleção negativa”, etc., que resultam da democratização da cultura, a qual deu amplas oportunidades para um número muito grande de indivíduos que procuraram se orientar preferencialmente, para êsses grupos seletos e criadores.

À medida que êsse fenômeno se firma, vemos a história dramática da sociedade democrática do ocidente repercutir no desenvolvimento de sua vida intelectual. As minorias seletas aumentam em número, devido ao crescente afluxo de indivíduos, e perdem grande parte de seu poder, tendendo a exercer cada vez menos suas funções e suas influências diretoras. Paralelamente, o público organizado que se punha entre o autor e a minoria como intermediário, desaparece, ficando o autor sujeito, bruscamente, à influência direta das massas, que aumenta de importância. Este público _ um público _ massa, desintegrado, reunindo-se em função de estímulos sensoriais – não influe no autor como aquele outro que, selecionado em grupos estáveis, tinha determinados gostos e tipos de reação. E assim, uma excessiva democratização da cultura e a consequente ascensão de indivíduos e grupos que não estão educacionalmente preparados para ocupar aquelas funções intelectuais, faz com que seus valores predominem e haja uma consequente queda no nivel cultural médio.

Êsses processos sociais, porém, apresentam dois aspectos distintos: na primeira fase de transição os resultados sempre foram favoráveis e positivos (por exemplo: indivíduos provenientes de outras classes sociais levavam às “élites” novos interêsses e pontos de vista, ampliando seu horizonte cultural; serviam de intermediários entre aquelas minorias e a maioria, reajustando a cultura à sociedade, etc.). Mas, o mecanismo liberalista não permite parar aí o processo _ êle ampliou-se demasiadamente e sem orientação, ganhando continuamente em massa e perdendo em qualidade.

Dessas facilidades de aquisição da cultura resultou uma proletarização da “inteligentsia”, aparecendo no mercado de trabalho intelectual mais oferta do que procura. O significado desta proletarização seria a perda do valor social das profissões liberais e consequente atribuição de menor importância a essas atividades por parte da opinião pública. Diminuido o valor do intelectual, é lógico que também diminuisse o valor do produto de seu trabalho _ a cultura. Isto não aconteceu imediatamente após a passagem da sociedade aristocrática para a liberal-democrática porque esta, em seu primeiro período, apareceu sob a forma de minorias seletas (a riqueza era condição indispensável para a vida intelectual). Mas, passou-se para a sociedade de massas e com a democratização da cultura aparecem aspectos novos nos processos de formação e de seleção das “élites” que, apresentando inicialmente ótimos resultados culturais, acabaram por levar às suas consequências negativas inevitáveis.

Restam duas perguntas, que Mannheim procura resolver: por que só agora a cultura adquiriu seu caráter de massas e não quando apareceu o proletariado? Por que a decadência cultural se tornou visível só quando a democratização da cultura afetou as classes não proletárias? A mentalidade de uma classe, diz Mannheim, depende de sua situação frente à produção econômica. Porisso o proletariado, que deve a sua existência ao progresso da industrialização e à racionalização técnica, procura desenvolver a sociedade de massas nesse sentido. A classe que ficou com o poder, nas sociedades liberais-democráticas de massa pertence à burguesia _ aos seus mais baixos estatus: pequenos funcionários, homens de negócios pouco importantes, pequenos lavradores e comerciantes, etc. Ora, o invento técnico, a racionalização, a produção em grande escala são seus inimigos naturais e por êles são combatidos incondicionalmente, com a finalidade de impedir o aparecimento das grandes fábricas, das grandes emprêsas, etc.; mas, nada se pode alterar numa das esferas da sociedade sem alterar as demais esferas sociais, e qualquer tentativa de regressão social e econômica a uma éra precapitalista precisa ser acompanhada de uma modificação da mentalidade existente também para formas precapitalistas. Essa classe média procurará resolver o impasse agindo artificialmente sôbre a racionalização técnica, esforçando-se por atenuar a industrialização, a organização em grande escala e impedir a proletarização crescente nas sociedades democráticas de massa. Isso não se efetua por si mesmo, automaticamente, mas só pela interferência da fôrça ou de um plano: o desenvolvimento da sociedade liberal-democrática desorganizada culmina na ditadura, implicando todos aquêles inconvenientes da substituição de formas livres por outras impostas artificialmente.

É claro que essa é uma etapa do desenvolvimento social das sociedades modernas que sem dúvida, vencendo a crise, acabarão por modelar seus elementos em formas culturais estáveis. Contudo _ e a crítica de Mannheim é contra isto _ aplicamos atualmente os processos de seleção a suas correlatas instituições de um modo inadequado, já que não visamos mais a seleção limitada de intectuais. Êste e outros defeitos de funcionamento da sociedade liberal-democrática podem levar ao naufrágio da civilização; mas, a ditadura, de forma alguma pode ser oposta a estas tendências negativas do liberalismo, porque ela mesma “nasce da atuação negativa das fôrças da democracia de massas, e não é mais que uma tentativa violenta para estabilizar uma etapa do desenvolvimento da sociedade liberal que por sua natureza era transitória”.

* Publicado na Folha da Manhã, quinta-feira, 16 de março de 1944.  Neste texto foi mantida a grafia original. Especial para a “Folha da Manhã”. Publicado originalmente no site da Folha de São Paulo.