O Grêmio Estudantil é a entidade que representa os estudantes da escola, com a finalidade de integrar os alunos entre si, com a comunidade escolar e conscientizar para o exercício da cidadania. Segundo a legislação vigente, é assegurado aos estudantes a organização como entidades autônomas, representativas dos interesses dos alunos com finalidades educacionais, culturais, cívicas, esportivas e sociais.
Por que criar um Grêmio na escola?
A presença de um Grêmio Estudantil na escola oferece inúmeras vantagens, tornando-se uma ferramenta vital para o desenvolvimento integral dos estudantes. Ele promove a integração e o engajamento dos alunos, permitindo que exerçam a cidadania de maneira prática e significativa desde cedo. Através do Grêmio, os estudantes têm a oportunidade de desenvolver habilidades de liderança, comunicação e trabalho em equipe, essenciais para a vida adulta. Além disso, o Grêmio serve como uma ponte entre os alunos e a administração escolar, garantindo que as vozes e necessidades dos estudantes sejam ouvidas e consideradas. A participação em atividades culturais, esportivas e sociais organizadas pelo Grêmio enriquece a vida escolar, fomentando um ambiente mais dinâmico e inclusivo. Essa entidade também incentiva a autonomia e responsabilidade, preparando os jovens para serem cidadãos conscientes e ativos na sociedade. Ao lutar por melhorias e direitos dentro do ambiente escolar, o Grêmio fortalece a noção de comunidade e solidariedade entre os estudantes, promovendo uma cultura de respeito e cooperação mútua.
A instituição gremista proporciona:
- Espaço de prática cidadã: A escola é um espaço privilegiado para experiências de prática cidadã.
- Melhoria contínua: Sempre há algo importante a ser melhorado ou construído.
- Participação na sociedade: É uma das primeiras oportunidades que os estudantes têm de participar na sociedade, apresentando suas ideias e opiniões.
- Aprendizagem e convivência: É um espaço de aprendizagem, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.
- Garantido por lei: Sua existência é assegurada pela legislação.
Objetivos do Grêmio Estudantil
- Congregar os estudantes da escola
- Defender interesses estudantis: Defender os interesses individuais e coletivos dos estudantes.
- Incentivar a liderança e cultura: Incentivar a liderança, cultura literária, artística, política e desportiva entre seus membros.
- Promover a cooperação: Promover a cooperação entre a comunidade escolar, buscando enriquecer as oportunidades da educação em geral.
- Realizar intercâmbio: Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural, educacional, político, desportivo e social com outras entidades estudantis.
- Lutar pela adequação do ensino: Lutar pela adequação do ensino às reais necessidades da comunidade escolar.
- Defender a democracia e direitos: Lutar pela democracia, independência, liberdade, respeito e dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis (parcialmente citado do art. 15 do ECA).
- Zelar pelo patrimônio da escola
Como criar um Grêmio Estudantil
1° passo: Assembleia Geral do grêmio estudantil
A equipe diretiva da escola convoca todos os estudantes para participar da Assembleia Geral, onde será aprovado o Estatuto do Grêmio. Esta é a reunião de todos os estudantes para discutir e aprovar as propostas do Grêmio e é o órgão máximo de decisões do Grêmio Estudantil.
2° passo: Professor Coordenador
A equipe diretiva da escola indica um professor coordenador, referendado pelos agremiados. Caso, o grupo assim queira, não é obrigatório. Os estudantes têm total liberdade e autonomia para fazer o trabalhol sozinhos.
3° passo: Comissão Eleitoral
A comissão eleitoral será constituída por número ímpar, de pelo menos, três integrantes, eleita entre os representantes de turmas, com antecedência mínima de trinta dias da eleição. Esta comissão é preferencialmente composta por estudantes de todos os turnos em funcionamento na escola, os quais não podem concorrer à eleição. Ela é responsável por todo o processo eleitoral.
4º passo: Organização da Eleição
A Comissão Eleitoral organiza a eleição, definindo o calendário e regras eleitorais, que devem conter:
- Prazo de inscrição de chapas
- Período de campanha
- Data da eleição, observados os prazos previstos no Estatuto
5º passo: Formação de Chapas e Eleição
Os estudantes se reúnem e formam as chapas que concorrerão na eleição. Devem apresentar suas ideias e propostas para a gestão do Grêmio Estudantil. A apuração dos votos é feita pela Comissão Eleitoral, um representante de cada chapa concorrente, o professor coordenador e um membro da equipe diretiva. A Comissão Eleitoral faz a Ata de eleição e organiza a posse da Diretoria do Grêmio. A cada dois anos, reinicia-se o processo eleitoral a partir do 2° passo.
6º passo: Registro da Diretoria Eleita
Enviar à Secretaria Municipal da Educação, Entidades estudantis como UBES e UNE, a ficha com os dados da diretoria eleita. O Estatuto do Grêmio Estudantil está disponível para consulta no Portal da Educação.
Com essas orientações, você está pronto para montar um Grêmio Estudantil e promover a cidadania e a participação ativa dos alunos na vida escolar!