Terras indígenas brasileiras são fundamentais para a proteção de povos tradicionais e da biodiversidade. Preservá-las é garantir nosso futuro. Neste texto você vai entender o que são terras indígenas e como consultar os mapas temáticos referentes.
Os territórios indígenas brasileiras são locais de grande importância para a proteção das culturas e modos de vida dos povos tradicionais, bem como para a preservação da biodiversidade. Ao longo dos anos, essas terras têm sido alvo de disputas políticas, econômicas e sociais, o que tem ameaçado a sua existência e a integridade dos seus habitantes. Neste texto, a partir das teorias de alguns dos autores mais renomados da antropologia, irei abordar a questão das terras indígenas brasileiras, destacando a importância dessas áreas para a garantia dos direitos dos povos indígenas e para a proteção do meio ambiente.
Território indígena na perspectiva antropológica
Para os antropólogos, Os territórios indígenas são consideradas espaços de grande importância para a preservação das culturas e modos de vida dos povos tradicionais, além de serem fundamentais para a manutenção da biodiversidade. Segundo Basso (2004), a terra é vista pelos povos indígenas como um espaço sagrado, onde ocorrem as relações entre as pessoas e a natureza. Nesse sentido, as terras indígenas são entendidas como lugares de grande valor simbólico e espiritual para esses povos.
A partir da perspectiva antropológica, as terras indígenas também são consideradas espaços de resistência dos povos indígenas diante da dominação e exploração a que foram submetidos ao longo da história do país. Conforme aponta Viveiros de Castro (2015), essas áreas são consideradas pelos povos indígenas como espaços de autonomia e autodeterminação, onde eles podem preservar suas culturas e modos de vida e lutar pelos seus direitos.
No entanto, a questão dos territórios indígenas no Brasil é complexa e envolve diversos interesses políticos, econômicos e sociais. Como destaca Baines (2013), a criação dos territórios no país é resultado de um processo histórico de luta dos povos indígenas por seus direitos e reconhecimento enquanto sujeitos políticos. No entanto, esse processo foi permeado por conflitos e tensões, que muitas vezes levaram a retrocessos nas políticas de proteção das terras indígenas.
O direito à terra dos povos indígenas
Para entender a importância dos territórios no Brasil, é fundamental considerar o direito desses povos à terra. Segundo Ladeira (2014), a terra é vista pelos povos indígenas como um bem coletivo, que pertence à comunidade e deve ser usada de forma sustentável. Nesse sentido, a demarcação das terras indígenas é uma forma de garantir o acesso desses povos aos recursos naturais e de assegurar a continuidade de suas culturas e modos de vida.
O direito à terra dos povos indígenas é garantido pela Constituição Federal de 1988, que reconhece a sua posse permanente sobre as terras que tradicionalmente ocupam (Art. 231). Esse reconhecimento legal da posse das terras pelos povos indígenas é resultado de uma longa luta desses povos por seus direitos e reconhecimento enquanto sujeitos políticos. Além disso, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) também reconhece o direito dos povos indígenas à terra e estabelece a obrigatoriedade dos Estados em consultar esses povos em relação às políticas e projetos que afetem suas terras e modos de vida.
No entanto, mesmo com o reconhecimento legal do direito à terra dos povos indígenas, a sua implementação tem enfrentado diversos obstáculos no Brasil. Como aponta Almeida (2018), a falta de vontade política para a demarcação das terras indígenas, a influência de setores econômicos interessados na exploração dessas áreas e a violência contra os povos indígenas têm sido alguns dos principais entraves para a efetivação desse direito.
Importância das terras indígenas para a preservação da biodiversidade
Além de serem importantes para a garantia dos direitos dos povos indígenas, as terras indígenas são fundamentais para a preservação da biodiversidade. Como aponta Diegues (2008), essas áreas abrigam uma grande diversidade de espécies animais e vegetais, muitas delas únicas e ameaçadas de extinção. Além disso, a gestão sustentável dos recursos naturais pelas comunidades indígenas pode contribuir para a manutenção desses ecossistemas e para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
A importância das terras indígenas para a preservação da biodiversidade é reconhecida internacionalmente. A Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, estabelece a necessidade de se promover a participação das comunidades indígenas e tradicionais na conservação da biodiversidade e no uso sustentável dos recursos naturais.
Conflitos e desafios na demarcação das terras indígenas
Apesar da importância das terras indígenas para a preservação da biodiversidade e para a garantia dos direitos dos povos indígenas, a demarcação dessas áreas tem sido um processo marcado por conflitos e desafios. Como aponta Ramos (2018), a falta de recursos para a realização dos estudos de identificação e delimitação das terras indígenas, a pressão de setores econômicos interessados na exploração dessas áreas e a resistência de políticos contrários à demarcação têm sido alguns dos principais obstáculos enfrentados nesse processo.
Além disso, a violência contra os povos indígenas também tem sido uma das principais preocupações na luta pela demarcação das terras indígenas. Como destaca Menéndez (2017), os conflitos por terra têm resultado em assassinatos, ameaças e violações de direitos humanos contra os povos indígenas no Brasil.
Mapas temáticos
No site da Funai é possível baixar dados georreferenciados para geoprocessamento, bem como pegar mapas prontos/temáticos.
Trata-se de uma boa dica de site para aula de Antropologia, Sociologia, Ciência Política e Geografia.
Link : https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15970-terras-e-aldeias-indigenas-nos-biomas-brasileiros.html ou http://mapas2.funai.gov.br/portal_mapas/pdf/brasil_indigena_10_2022.pdf
Referências bibliográficas:
ALMEIDA, M. P. Terras indígenas no Brasil: a luta pela efetivação dos direitos constitucionais. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 8, n. 2, p. 207-230, 2018.
DIEGUES, A. C. Terras indígenas e áreas protegidas no Brasil: a contribuição dos povos tradicionais para a conservação da biodiversidade. Ambiente & Sociedade, v. 11, n. 1, p. 5-20, 2008.
MENÉNDEZ, E. L. Conflitos por terra no Brasil: análise de casos recentes envolvendo povos indígenas e quilombolas. Caderno CRH, v. 30, n. 81, p. 353-370, 2017.
RAMOS, A. S. O processo de demarcação das terras indígenas no Brasil: uma análise crítica. Revista Latinoamericana de Derecho Social, n. 25, p. 93-115, 2018.
SANTOS, B. de S. A. Uma epistemologia do sul. São Paulo: Cortez, 2010.
