Thomas Hobbes “O homem é o lobo do homem: O homem é o lobo do homem”

A criação do Estado estaria ligada a essas necessidades. O objetivo deste Estado seria a segurança particular, a superação da lei de natureza ou da conjunção de uns poucos homens ou famílias, assim como de uma grande multidão, a não ser que dirigida por uma só opinião.

Para Hobbes os súditos não têm o direito de renunciar ao pacto que confere esses poderes ao soberano. “É desta instituição do Estado que derivam todos os direitos e faculdades daquele ou daqueles a quem o poder soberano é conferido, mediante o consentimento do povo reunido” (131). Uma fez o pacto confirmado torna-se obrigado a assumir todos os atos do monarca, por absurdos que sejam, mesmo aqueles que contrariam os seus próprios interesses. Os súbditos não podem mudar a forma de governo, não pode haver transgressão do poder soberano, ninguém pode, sem injustiça, protestar contra a instituição do soberano apontado pela maioria, as soberanas ações não podem ser justamente acusadas pelo súbdito, em fim, nada que o soberano faz pode ser punido pelo súbdito.
Hobbes define o Estado como:

[..] uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usara força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum (p.131).

Com relação aos Súditos, afirmou que “Aquele que é portador dessa pessoa chama-se soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súbditos” (p.131).
Para Hobbes, o Estado é a materialização dos desejos dos súditos, ou seja, seu autor. Por isso que o Estado não pode ser contestado, pois estaria havendo uma auto-contestação, “dado que cada súbdito é autor dos actos do seu soberano, cada um estaria castigando outrem pelos actos cometidos por si mesmo” (p.132). Para este autor o soberano é juiz do que é necessário para a paz e defesa dos seus súbditos, tendo o direito de fazer regras pelas quais todos os súbditos possam saber o que lhes pertence, e nenhum outro súbdito pode tirar-lhes sem injustiça. Também a ele pertence a autoridade judicial e a decisão das controvérsias E de fazer a guerra, e a paz, como lhe parecer melhor, E de escolher todos os conselheiros e ministros, tanto da paz como da guerra, E de recompensar e punir, e (quando nenhuma lei tenha determinado a sua medida) o de arbitrar, O poder soberano não é tão prejudicial como a sua falta, e o prejuízo deriva na sua maior parte de não haver pronta aceitação de um prejuízo menor.
Para Hobbes existem três formas de Estado: monarquia, democracia e aristocracia.

Hobbes ainda indica que nomes como tirania e oligarquia não se tratam de nomes de outras formas de governo, e sim das mesmas formas quando são detestadas pela sociedade.

Quando o representante é um só homem, o governo chama-se uma monarquia. Quando é uma assembleia de todos os que se uniram, é uma democracia, ou governo popular. Quando é uma assembleia apenas de uma parte, chama-se-lhe uma aristocracia. Não pode haver outras espécies de governo, porque o poder soberano inteiro (que já mostrei ser indivisível) tem que pertencer a um ou mais homens, ou a todos (p.141).

Quanto as leis civis, destaca Hobbes, que o Estado está acima destas. Para ele o Estado é o único legislador. Mesmo quando as leis não estão escritas e aparentemente tornaram-se leis devido ao tempo e ao costume, na verdade, são leis por que do consentimento do Estado.
Em fim, Hobbes apresenta o o Estado como o elemento máximo, existente acima de tudo e todos para o a preservação do “direito de natureza”, ou seja, de sobrevivência.

REFERÊNCIA:
HOBBES, Thomas de Malmesbury, Leviatã. Os Pensadores. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997.