A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISÕES ALOCATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA

Trabalho a ser apresentado no dia 09 de Favereiro de 2011, no Congresso Nacional de Estudantes de Geografia, a ser realizado na UFES, ES.

Abaixo o resumo do trabalho e os slides que estarei usando para a apresentação.

O presente artigo objetiva trazer ao debate acadêmico a importância

da participação social nas decisões alocativas de obras de infraestrutura no âmbito local. Após a descentralização político-administrativa brasileira desencadeada com a Constituição 1988, o poder local passou a apresentar maior capacidade de produção do espaço urbano a partir da alocação de obras de infraestrutura. Paralelo a tal descentralização, vem se desenvolvendo no país experiências de participação popular sobre os investimentos públicos, sobretudo aqueles relacionados às obras de infraestrutura, como é o caso dos orçamentos participativos. Busca-se aqui apresentar a potencialidade da alocação de tais obras na (re)produção do espaço urbano, sobretudo a partir das contribuições de Harvey (1980); Myrdal (1968) e Vetter e Massena (1979; 1981). Destaca-se ainda a importância da participação popular para a produção de um espaço urbano menos segregado, capaz de romper com as práticas políticas tradicionais, marcada pelo constante beneficiamento de áreas centrais e/ou privilegiadas da cidade.