Por Cristiano Bodart
(Douglass C. North. Relatório/resumo baseado na tradução livre de Rafael Damasceno, doutorando em Sociologia Política pela UENF)
North busca apresentar os principais aspectos das instituições apontando para as características de suas mudanças, e também suas conseqüências sobre o desempenho econômico. Para ele as instituições “são as regras do jogo em uma sociedade, ou mais formalmente, são os constrangimentos que moldam a interação humana concebidos pelos seres humanos”. A instituição tem a finalidade de estruturar os incentivos na troca humana, sendo ela é a chave para entender mudanças históricas.
Para North a teria da mudança institucional não apenas proporciona uma moldura para a história econômica, como também explica de que forma o passado influencia o presente e o futuro. Afirma ela que “as instituições definem e limitam a quantidade de escolhas dos indivíduos”.
As instituições podem ser formais ou informais ou as duas coisas ao mesmo tempo, destacou North. Para esse autor os constrangimentos constitucionais consistem em regras formais escritas, assim como códigos de condutas não escritos que suplementam as regras escritas.
De acordo com North, “o grande papel das instituições em uma sociedade é reduzir a incerteza estabelecendo uma estrutura estável (mas nem sempre eficiente) para a interação humana”. Destaca ainda que a estabilidade das instituições não signifique que elas são estáticas. A mudança institucional é um processo complexo, mas geralmente de forma incremental.
Destaca North que “a cooperação é difícil de se sustentar quando o jogo não se repete (ou tem um fim), quando falta informação sobre os outros jogadores e quando há um grande número de jogadores”. As dificuldades existem não apenas divido ao tamanho do grupo, mas também da relação custo-benefício.
North levanta uma indagação chave para seu estudo: “sob que condições a cooperação voluntária pode existir sem a solução Hobbesiana da imposição de um Estado coercitivo para criar soluções cooperativas?” Ele destaca que historicamente, “o crescimento das economias ocorreu dentro da moldura institucional de políticas coercitivas bem desenvolvidas”. Compreender a motivação dos atores é algo mais complicada do que se presume a teoria que trata do tema.
Para este autor os indivíduos realizam suas escolhas com base em “modelos subjetivamente derivados que divergem entre indivíduos, e a informação que os atores recebem é tão incompleta que na maioria dos casos esses modelos divergentes não mostram nenhuma tendência para convergir”. É importante destacar o papel das instituições nas escolhas dos indivíduos, pois elas alteram o preço pago pelos indivíduos e embute suas ideias, ideologias e dogmas, podendo influencias nas escolhas dos indivíduos. Cabe igualmente destacar que, o ambiente é utilizado pelo indivíduo a fim de entender as circunstâncias que podem interferir/determinar suas escolhas. Outro ponto importante para a tomada de decisão é o processamento incompleto de informações. Para North “essa incerteza não só produz comportamento previsível, como também é a fonte subjacente das instituições”. Devido tal situação são criadas as instituições que têm o papel de reduzir as incertezas envolvidas na interação humana.
Para North é a “a medição mais o alto custo da aplicação que juntos determinam o custo de transação”. Os custos são agravados pela falta de informação, uma vez que o indivíduo terá que despender maiores custos com o policiamento dos agentes e da criação de códigos de condutas internamente aplicados ou sanções societais ou ainda a existência de uma terceira parte coercitiva (o Estado). Destaca este mesmo autor que “sem constrangimentos institucionais, o comportamento egoísta vai impedir trocas complexas, devido à incerteza que a outra parte vai encontrar em seu interesse na aplicação do acordo”.
Os acordos são necessidades que vão surgindo com a maior a variedade e a quantidade de trocas. De acordo com North o “oportunismo, a trapaça e o abandono crescem igualmente em sociedades complexas”, daí a necessidade de uma terceira parte coerciva. Destaca ainda que “todas as sociedades, da mais primitiva à mais avançada, as pessoas impõem constrangimentos umas às outras de forma a estruturar suas relações com os outros”, uma vez que os constrangimentos reduzem os custos da interação humana.
Aponta North que existem regras informais eficazes na ordenação social, e conseqüentemente, na produção de um ambiente propício à trocas econômicas. Para ele “constrangimentos informais também são características sutis das economias modernas”. Tais constrangimentos informais são frutos da cultura/história dos indivíduos e desempenhará um papel de grande importância para que haja trocas econômicas.
Os constrangimentos informais culturalmente produzidos não mudam imediatamente em reação às mudanças nas regras formais. E o resultado da tensão entre as regras formais alteradas e os constrangimentos informais persistentes produzem respostas que tem importantes implicações na maneira pela qual as economias mudam.
O autor:
Douglass Cecil North (nasceu em 05 de novembro de 1920) é ume conomista americana
Ele é o co-receptor (com Robert William Fogel ) para o Prêmio Nobel em Ciências Econômicas em 1993.
Atualmente é docente na Universidade de Washington em St. Louis e é o Bartlett Burnap Senior Fellow do Hoover Institution na Universidade de Stanford
Principais Produções acadêmicas:
- Location Theory and Regional Economic Growth, Journal of Political Economy 63(3):243-258, 1955
- The Economic Growth of the United States, 1790–1860, Prentice Hall, 1961.
- Institutional Change and American Economic Growth, Cambridge University Press, 1971 (with Lance Davis).
- The Rise of the Western World: A New Economic History, 1973 (with Robert Thomas).
- Growth and Welfare in the American Past, Prentice-Hall, 1974.
- Structure and Change in Economic History, Norton, 1981.
- Institutions and economic growth: An historical introduction, Elsevier, 1989
- Constitutions and Commitment: The Evolution of Institutions Governing Public Choice in Seventeenth-Century England, Cambridge University Press, 1989
- Institutions, Institutional Change and Economic Performance, Cambridge University Press, 1990.
- Institutions, 1991, The Journal of Economic Perspectives, Vol. 5, No. 1, pp. 97-112
- Economic Performance through Time, American Economic Association, 1994
- Empirical Studies in Institutional Change, Cambridge University Press, 1996 (edited with Lee Alston & Thrainn Eggertsson).
- Understanding the Process of Economic Change, Princeton University Press, 2005.
- Violence and Social Orders: A Conceptual Framework for Interpreting Recorded Human History, Cambridge University Press, 2009 (with John Joseph Wallis and Barry R. Weingast).
