Café com Sociologia

Tag: Políticas Públicas

  • Políticas públicas educacionais: cinco erros comuns que mais me afetam

    Políticas públicas educacionais: cinco erros comuns que mais me afetam

    Políticas públicas educacionais são muito recente no país e durante esta curta história tem apresentado uma série de vícios os quais eu tenho vivenciado pessoalmente.  Neste desabafo, ftrazemos algumas reflexões sobre o assunto a partir de minhas vivências pessoais.

    Invés do orgulho de correr, orgulhe-se de firmar passos na direção certa

    Por Roniel Sampaio-Silva

    Sou professor há mais de 11 anos e desde então tenho acompanhado a mudança e implementação de várias políticas públicas, seja como estudante, professor, conselheiro e gestor. Desse bocado, maior que uma década tenho chegado a uma conclusão que parece óbvia: “Pra que correr? temos que firmas passos na direção certa”. Qual seria então a direção certa? Este texto não pretende apontar uma solução mágica de qual a direção devemos seguir, porém, presunçosamente pretende evidenciar algumas pistas de como podemos refletir sobre o que deu errado. A partir de então, teremos alguma chance de encontrar a dita direção certa.

    Para pontuar melhor este texto é necessário conceituar política educacional como política pública direcionada à atender aos processos de escolarização e seus desdobramentos. Política pública, por sua vez é entendida como:

    área do conhecimento que procura, concomitantemente, “colocar o governo em ação” e/ou examinar essa atitude e, quando essencial, sugerir alterações no curso dessas atitudes. A concepção de políticas públicas consiste no estado em que os governos democráticos transpassam suas intenções e plataformas eleitorais em projetos e ações que renderão resultados ou transformações no mundo (SOUZA, 2006).

    Neste sentido, política remete à uma intenção que visa atingir determinado resultado. Tal resultado pode ou não ser positivo. Pode ser positivo para um grupo e negativo para outro, etc. O fato é que a ação pode ser idealizada de forma positiva e ter um resultado negativo. Ou ainda, pode ser positiva em uma dimensão e negativa em outras. Portanto, é necessário avaliar tais políticas a partir de um diálogo entre os agentes envolvidos.

    A primeira coisa devemos ter tranquilidade para pensar é nos erros. Como seres humanos erramos muito e não há problema nenhum nisso. O problema é uma repetição desnecessárias de tais erros. O epistemólogo Karl Popper na obra “em busca de um mundo melhor” sugere que o objetivo da ciência não é apontar os acertos, mas afastar os erros. Como professor tenho cometido e sofrido muitos erros cujas consequências acometem de forma mais impiedosa estudantes e professores e embora também acometam gestores, muitos destes parecem ignorar.  Tomei a liberdade de compilar alguns destes erros:

    1. Vazio teleológico: Muitas das políticas públicas educacionais são implemetadas sem levar em conta um direcionamento material concreto do resultados dessas ações. Não se sabe onde quer chegar e nem se exlica-se direito para que serve, muitas vezes por silenciar os principais afetados.
    2. Exclusão dos envolvidos: Como professor tenho acompanhado políticas sendo implementadas em gabinetes e cujos resultados são absolutamente distintos dos idealizados.
    3. Falta de cientificidade: Muitas das motivações das  políticas são baseadas em uma leitura equivocada da realidade. Falta também uma visão crítica para acompanhar os resultados e avaliação da política.
    4. Falta de Avaliação: Uma avaliação crítica, sistemática e progressiva. É justamente na avaliação que podemos perceber as dimensões envolvidas. Por exemplo, cobrar exaustivamente os estudantes por resultados em provas pode fazer com ótimos indicadores educacionais e péssimos índices de suicídio. Qual o custo social desta política?
    5. Dogmatismo legal: A legalidade é produto da ação humana e ao contrário do que pensam os positivistas é cheia de contradições e precisam de contextualização e adequação social que nós sociólogos chamamos de legitimidade.

    Muitos desses erros tem sido reproduzidos de forma exustiva, transformando o espaço das políticas educacionais um complexo kafkiano de situações emaranhadas para os quais se torna cada vez mais difícil de comprender. Muitas dos erros das políticas acabam criando novos problemas os quais geram novos paliativos de forma sistemática, intensiva e cíclica. Tanto mais nos debruçamos sobre estes problemas, tanto mais criamos dispositivos periféricos que não atacam a raiz do problema de forma científica e sistemática. A cegueira em relação a tais problemas faz a gente criar novos problemas para amenizar os sintomas e assim ignora-se completamente a causa. Apenas, vamos viveciamos as emergências burocráticas artificiais de um expediente irracional que se coloca como de forma cada vez mais confusa e insolúvel.

    Referências

    POPPER, Karl R. Em busca de um mundo melhor. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

    SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, p. 20-45, 2006.

     

     

  • Educação Básica e modernização conservadora: a morte definitiva da pátria educadora

    Educação Básica e modernização conservadora: a morte definitiva da pátria educadora

    Reforma Sociologia

    Pensando a proposta da Reforma do Ensino Básico

    Por Sidnei Ferreira de Vares*

    O Projeto de Lei (PL) 6.840/2013, que prevê a reformulação do currículo do Ensino Básico, em especial do currículo do Ensino Médio, e que está, nesse momento, sendo discutido no Ministério da Educação, configura uma ameaça ao futuro do país. Essa ameaça se concretizará em um dano real nas próximas horas, já que o referido projeto segue, no próximo dia 22, para o Congresso Nacional e, ao que tudo indica, será aprovado. Por que digo isso? Bem, o referido projeto, sob o invólucro retórico da modernização do atual modelo educacional, oculta o que há de mais bisonho: varrer da escola qualquer laivo de criticidade.

    O argumento fundamental do governo é que o atual currículo é demasiadamente engessado, além de conter um número excessivo de matérias, o que acarreta em sua ineficácia em relação às demandas do mercado. Em última instância, o secundarista tem que transitar entre áreas do conhecimento que exercem pouca ou nenhuma influência sob sua formação universitária ulterior. Disso decorre a necessidade de modificar o currículo, adequando-o às necessidades profissionais.

    A organização em áreas do conhecimento específicas (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), aplicadas ao último ano do Ensino Médio, visaria, pois, aprofundar esses conhecimentos, já que o aluno, frente a um currículo mais flexível, optaria por aquela área que tivesse maior aderência as suas inclinações pessoais. Em tese, o argumento soa justo. Porém, essa é apenas a ponta do iceberg, pois a divisão do currículo em áreas específicas do conhecimento, ainda que esta se aplique apenas ao último ano do Ensino Médio, oculta o que está submerso.

    A existência de quatro áreas delimitadas significa que pelo menos ¾ dos último anistas não terão acesso àqueles conteúdos que, supostamente, dariam aos mesmos uma visão mais crítica da realidade social. História, Sociologia, Filosofia e Geografia, simplesmente não constariam entre as disciplinas oferecidas àqueles que optassem, por exemplo, por uma área como a matemática.

    Vê-se claramente a tentativa do governo abortar o pensamento crítico através da modificação do currículo oficial. Mas, objetarão alguns, e o currículo oculto? Não seria este uma forma de resistência ao currículo oficial? Sim, até poderia ser uma forma de resistência se tudo não levasse a crer que o Ministro da Educação, Mendonça Filho, se aproxima das teses defendidas pelo movimento Escola sem Partido.

    Vamos aos fatos. Poucos dias depois de assumir a pasta da educação, Mendonça Filho, ao invés de dialogar com quem de fato pesquisa e conhece o tema da educação, recebeu em seu gabinete Alexandre Frota, Marcello Reis (líder dos Revoltados OnLine) e alguns membros do movimento Escola sem Partido para tratar dos rumos da educação brasileira. Estranho? Não, não. Isso já era esperado. A intenção é atuar em duas frentes. A primeira diz respeito ao chamado “currículo oficial”. Sob o argumento de modernizá-lo, todo conteúdo crítico será suprimido. A segunda mira o “currículo oculto”, ou seja, as práticas e métodos dos docentes em sala de aula, que quase sempre estão em dissonância com o currículo oficial. Nessa etapa, em conluio com os membros do movimento Escola sem Partido, o governo criminalizará a politização da escola.

    O crime em questão já está, inclusive, definido: trata-se da chamada “doutrinação ideológica”. A intenção é estimular uma política policialesca, calcada na delação, e punitiva. Em outras palavras, trata-se de vigiar e punir os professores que politizarem a discussão em sala de aula. Pronto, o círculo enfim se fecha. Tanto o currículo oficial – esvaziado de qualquer elemento crítico – quanto o currículo oculto – baseadas em práticas didáticas dissonantes de professores que procuram problematizar as aulas – estarão sob a vigilância do Estado, no primeiro caso, e das famílias, no segundo caso.

    Aguardem. O que parece uma teoria conspiratória tornar-se-á, em breve, uma realidade.

     

     

    *Mestre e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Centro Universitário Assunção (UNIFAI) e do Centro Universitário Sant´Anna (UNISANT´ANNA).

     

  • Superestrutura e ideologia: tomando como exemplo as ideias difundidas sobre o Programa Bolsa Família

    Superestrutura e ideologia: tomando como exemplo as ideias difundidas sobre o Programa Bolsa Família

    Por Cristiano das Neves Bodart
    Primeiramente é bom iniciar dizendo que poucos realmente conhecem o programa, mas quase todos tecem críticas a ele, sejam elas boas ou más. Tais opiniões nos possibilita pensar e repensar sobre as relações destacadas por Marx, no século XIX, entre superestrutura e ideologia.

     

    Extraí de uma postagem na rede social facebook que solicitava espontâneas opiniões a respeito do programa (perguntando o que pensavam dele) alguns trechos escritos por internaltas em forma de comentearios.

    Alguns comentários colaboram para demonstrar alguns juízos de valores que evidenciam parte das ideias que predominam na sociedade brasileira.A proposta desse texto não é argumentar entorno desse tema, antes deixarei o leitor a tirar suas próprias conclusões. A proposta é pensar a relação entre superestrutura e ideologia. Para isso, vamos a trechos selecionados dos comentários (notem que estão afinados com diversas charges que se espalham pela internet):

     
    ***
    – “[…] Acredito que de cada dez beneficiários, nove votaram no PT”.
    – “Voto cabresto!”
    – “Na minha opinião o bolsa família não ajuda em nada o que é 70 hoje em dia? Nada! ainda mais com tanto imposto. […] Em vocês do bolsa familia deveria existir uma distribuição de cestas básicas” (sic).
    – “Como os antigos diziam, não adianta dar o peixe e sim ensinar a pescar”.
    – “É preciso ensinar o povo pescar e não dar o peixe pronto. […] Quem luta para ganhar seu próprio pão sabe quanto custa cada migalha assim como eu” (sic).
    – “É notável a dependência que as pessoas criam em torno do benefício”.
    – “É uma maneira de manter os pobres dependentes de uma mísera esmola mensal com a qual o governo os manipula através da política do medo… medo de perder a pequena renda que ljes é oferecida… (sic)”
    – “Eu acho que devia era ter emprego e profissionalizaçao, não esmola” (sic).
    – “se fizessem do jeito certo seria bom mas desse jeito não estimula o beneficiado a trabalhar e nós que pagamos caro” (sic).
    – “é simplismente uma forma do malandro ficar em casa coçando saco o dia inteiro ao invés de procurar um emprego” (sic).
    ***
    Seriam as charges as formadoras de opinião da classe média ou estas reflexo de suas opiniões? Seria uma construção conjunta/simultânea?
    Marx estava certo que a superestrutura é a responsável pela formação das ideologias?

     

  • As cotas de vagas em universidades federais e a verdade adjetivada da Revista Veja

     

    Por Cristiano Bodart

     

    A Revista Veja trouxe uma reportagem marcada por falácias que objetivam claramente atacar os programas de cotas em universidades federais para alunos de escolas públicas. Os argumentos utilizados são repletos de contradições.

    A referida revista, em seu site, trouxe a manchete “O drama de estudantes – e famílias – afetados pelas cotas”. O título traz uma verdade, o problema está na forma como buscam “pintar” essa verdade. Abaixo da manchete continuou a expor outras verdades: “Reserva de vagas a alunos da rede pública não afeta só a vida de beneficiados: altera também planos e sonhos de jovens – ricos e pobres – que disputam um lugar nas universidades federais, mas estudam em escolas privadas”.

    Tanto o título como a parte destacada pela referida revista são verdades. O problema está na qualificação dessas verdades. Que as cotas para alunos de origens de escolas públicas afetam os demais isso é óbvio; é justamente para isso que foi criado: afetar o status quo, mudar a estrutura desigual da sociedade brasileira.

    Dentre os afetados há pobres? Claro. Em uma população tão grande de jovens, há pobres que tiveram acesso a boas escolas particulares – geralmente por meio de programas sociais privados ou públicos, ou ainda por iniciativa de alguns indivíduos que se compadecem de suas condições educacionais. Mas isso ocorre em um volume significante? Não, mas é possível a referida revista encontrar pelo menos um cidadão para expor como exemplo (prática comum no jornalismo brasileiro). Não conheço políticas públicas nacionais que não tenham alguns efeitos pequenos colaterais. Faz parte, infelizmente.

    Vamos a um trecho da reportagem: “A família de Monique Silveira, de 15 anos, tem uma renda mensal de 3.000 reais. Graças a uma bolsa de estudos, a jovem cursa o 1º ano do ensino médio em uma escola privada no município de Formiga (MG), onde vive a família. Luciana, mãe de Monique, sempre viu a bolsa como uma chance de a filha escapar da má formação oferecida pelo sistema público e, assim, chegar a uma universidade federal”. Nota-se claramente que a intenção da Veja é tentar induzir o entendimento de que a referida família é podre. Ou o jornalista não sabe o que é ser pobre (prezado, com renda mensal de 3 mil reais, tal família enquadra-se na “Nova Classe Média”) ou está de má fé. Como efeito colateral da intenção da revista, fica claro, no trecho destacado, que quem estuda em escola pública dificilmente entra na universidade federal. A mãe da jovem ainda emendou: “foi a má qualidade da rede pública que me obrigou a buscar uma alternativa”. Nota-se que, para a mãe quem estuda em escola pública não possui alternativa.

    Em outro trecho da reportagem, a Veja afirma que “[…] há famílias de parcos recursos que usam tudo o que têm para manter os filhos em uma escola privada, numa tentativa de escapar do desastre do ensino público”. Se por um lado é verdade que alguns (poucos) pobres são afetados negativamente com o programa de contas, o trecho deixa evidente (a contra gosto da revista) uma verdade: os que estão na rede pública de ensino médio vivem um desastre! (Claro que há algumas poucas exceções de jovens que conseguem se livrar dele).

    Reporto para cá mais um caso contraditório da reportagem: “Investir na educação dos filhos sempre foi prioridade para a funcionária pública Vivian Seabra, de 48 anos, e ela não poupou esforços nesse projeto. Colocou os gêmeos Lucas e Felipe, ambos de 20 anos, em um conceituado colégio de São Paulo. Em valores atuais, os doze anos do ensino básico saem por cerca de 250.000 reais por aluno. Lucas, disputa pela terceira vez uma vaga no curso de medicina. Ele já chegou a ser aprovado em uma faculdade particular, mas recusou-se a ingressar na instituição porque preferiu realizar novo vestibular para a faculdade federal, sinônimo de qualidade”.

    Nota-se que: 1. Quem estuda em um conceituado colégio de São Paulo não é pobre (nem mesmo da “Nova Classe Média”); 2. Quem pode pagar, em 12 anos, 250 mil reais em estudo não tem os mesmos problemas com educação básica precária; 3. Quem me dera se a população pobre de nosso país pudesse ter o capricho de escolher a partir do critério “qualidade”.

    O Lucas, aluno de colégio conceituado, com investimento de 250 mil reais em sua formação básica, ainda completou: “Empenhei anos da minha formação estudando duro. A lei desequilibra a competição”.

    Fica claro que embora a revista apresente uma verdade, nota-se a pretensão de adjetivar essa verdade como depreciativa, o que não procede. Ao Lucas deixo uma pergunta: antes da lei havia equilíbrio na competição? Já à Veja, apenas… (re)Veja. A final, o que mais esperar da Veja?

  • Democratização do Ensino Superior: a questão das bolsas de estudo e das cotas.

    Democratização do Ensino Superior: a questão das bolsas de estudo e das cotas.

    Por Cristiano Bodart
    Um dos leitores do blog Café com Sociologia, o Arnaldo S. Batista, estudante de jornalismo, me solicitou algumas respostas, as quais disponibilizo aqui, a fim de, promover uma reflexão a respeito de um tema tão complexo e de diversas opinião. Não apresento respostas acabadas, mas uma reflexão inicial e incipiente do tema. Segue:

    BATISTA: Você acredita que
    programas de concessão de bolsas de estudos para estudantes de baixa renda
     em universidades privadas são efetivos na democratização do acesso ao
    ensino superior? Por que?
    BODART: Com relação ao acesso,
    sim. 
    Democratizar (nesse
    contexto) é tornar acessível, o que as bolsas fazem aos alunos que não têm
    condições sociais para pagar as mensalidades. O desafio futuro possivelmente
    deixará de ser acessibilidade (como ocorre hoje com o ensino médio) para ser a
    qualidade.
    BATISTA:  – Algumas pessoas
    alegam que estes programas contribuem tanto para a queda na qualidade do ensino
    superior nestas instituições quanto para a

    desvalorização da universidade uma
    vez que os professores precisam refrear os conteúdos para que os bolsistas que
    vem de uma formação deficiente possam acompanhar as aulas e desta forma acabam
    por prejudicar os alunos pagantes. Qual a sua visão sobre isso? 
    BODART: No caso das faculdade
    privadas: O que prejudica a qualidade não é a existência de bolsas, mas a falta
    de fiscalização na qualidade dos cursos financiados e no controle por parte do MEC. Com as bolsas, pelo contrário, as
    faculdades não necessitam reduzir muito o valor da mensalidade para ter
    clientes (a redução de valor resulta em corte de custeios que afetam
    diretamente a qualidade), além de possibilitar os estudos de quem não teria outro meio.
    No caso da Faculdade pública: a
    bolsa não está, necessariamente ligada a inclusão de alunos mais pobres. A
    bolsa é uma seleção posterior ao processo seletivo. O que inclui estes na
    universidade são as cotas sociais e/ou raciais. As bolsas (que são de outras modalidades) podem, e muitas vezes são, uma forma do aluno de dedicar exclusivamente aos estudos.
    Com relação as cotas,
    o perigo na queda da qualidade é real, porém as universidades, em sua maioria,
    possuem um sistema de apoio pedagógico aos alunos com maiores dificuldades (uma
    espécie de reforço). Estudos mostram que alunos cotistas não têm resultados
    inferiores aos não cotistas (aqui,
    aqui,
    aqui
    e aqui). No
    caso da UFPR, o percentual de abandono do curso por cotista chega a ser 3 vezes
    menor em relação aos não cotistas (aqui),
    . O mesmo ocorre na Unb (aqui).  Estudos apontam que os cotistas
    possuem maior autoestima em relação a identidade de estudante (aqui), o que é fundamental na formação.
    BATISTA:  Essa
    “profusão” de programas de concessão de bolsas nos últimos anos
    estaria ligado a que aspectos históricos?
    BODART: Está ligado a dois
    pontos: acesso da “antiga esquerda” ao poder, a qual tem em seu
    escopo político políticas redistributivas e; todos (sejam de direita ou de
    esquerda) já perceberam que a economia não funciona com muita pobreza. O
    sistema econômico busca incluir, ainda que de forma superficial, todas as
    classes sociais no mercado. Crime, miséria, drogas, etc, não colaboram para o
    desenvolvimento econômico do país. Se o Brasil quiser se desenvolver, terá que
    qualificar e educar a população.
    BATISTA:  Você acredita que
    programas como o PROUNI e o Escola da Família são formas de privatização do
    ensino que deveria ser público?
    BODART: Em parte sim. Foi uma
    forma mais barata de tentar democratizar o ensino superior. Um aluno na
    Universidade Federal é bem mais caro que um aluno bolsista em uma faculdade
    particular. Maior quantidade de alunos matriculados no ensino superior em um
    país que não disponibiliza maiores recursos só é possível minimizando gastos. O
    que não é o ideal, mas já é um avanço significativo.
    BATISTA: Seriam estes
    programas uma das grandes soluções para a redução das disparidades sociais?
    BODART: Diria que é um passo
    importante, mas não único a ser dado. O desafio agora é ampliar o sistema educacional
    superior público e exigir maior qualidade das faculdade privadas. As atuais
    avaliações precisam ser repensadas.
    BATISTA: Você acredita que
    existam outras alternativas que viabilizem esta democratização que não estas
    políticas compensatórios?
    BODART: Como você mesmo
    coloca: “política compensatória”. Trata-se de uma compensação da histórica
    exclusão social praticada no país. Resta agora criar uma política educacional
    para viabilizar a expansão das universidades públicas e a melhoria da qualidade
    das faculdades particulares. O que temos não pode ser encarada como uma
    política para longo prazo.

  • Redistribuição de Renda


    Roseli Coelho, professora-doutora e cientista política, docente da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
    Nesse vídeo ela faz uma análise sobre a questão das políticas públicas de redistribuição de renda à luz dos 15 anos do Plano Real.