O neoliberalismo é uma corrente política e econômica que surgiu em resposta a vários estados de bem-estar do pós-guerra na década de 1970. O neoliberalismo defende a diminuição do papel do Estado na economia, privatizando os serviços públicos, liberalizando o comércio e desregulamentando os negócios.Para os neoliberais, o Estado deveria ter um papel limitado na economia e atuar apenas para garantir a livre concorrência e proteger a propriedade privada. A defesa da livre concorrência é vista como um meio de tornar a economia mais eficiente e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.
No campo econômico, o neoliberalismo incentiva a privatização de empresas estatais e cortes nos gastos públicos. A ideia é que o setor privado possa administrar os serviços públicos com mais eficiência, o que os neoliberais dizem que reduzirá custos e melhorará a qualidade dos serviços.
Outra medida defendida pelos neoliberais é a liberalização do comércio internacional por meio da remoção de barreiras tarifárias e abertura dos mercados domésticos à concorrência estrangeira. Essas políticas são vistas como um meio de estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
Os críticos do neoliberalismo apontam que essa tendência política e econômica beneficia principalmente os mais ricos e poderosos, aumentando a desigualdade social e a concentração de renda. O declínio do papel do Estado na economia também pode levar à falta de regulamentação e supervisão dos mercados, levando ao abuso e à exploração dos mais vulneráveis.
Liberalismo clássico, pai do neoliberalismo
O liberalismo é uma corrente política e econômica que surgiu a partir da Revolução Francesa e da Revolução Industrial no final do século XVIII. Como defensores do indivíduo e da liberdade, o liberalismo pregava o livre mercado e a intervenção não estatal na economia. Naquele contexto o estado era associado à monarquia que muitas vezes tinha uma postura autoritária em relação à população.
No século XIX, o liberalismo, defendendo o livre comércio, a propriedade privada e os limites do poder do Estado, consolidou-se como a ideologia dominante na Europa. Mas com a crise econômica de 1929 e a ascensão dos regimes totalitários na Europa, o liberalismo clássico entrou em declínio uma vez que em muitos lugares os liberais se aliaram aos fascistas a fim de conter o avanço das ideias comunistas.
A partir da década de 1940, surgiu o chamado “liberalismo social”, combinando a defesa da liberdade econômica com a proteção social do Estado. Esse modelo foi adotado por vários países europeus e pelos Estados Unidos e ficou conhecido como estado de bem-estar.
Desde a década de 1970, as bases do neoliberalismo surgiram com a crise econômica global e o acirramento da competição internacional. Defendido por economistas como Milton Friedman e Friedrich Hayek, o neoliberalismo propõe reduzir o papel do Estado na economia, privatizar os serviços públicos e liberalizar o comércio a partir das contribuições e influência do liberalismo clássico. Ambas as ideias partem do pressuposto fundamental do fortalecimento da propriedade privada, ainda que isso repercuta na brutal concentração de renda e de patrimônio.
Chile, a primeira experiência neoliberal
O Chile foi um dos primeiros países a implementar políticas neoliberais sob a ditadura militar liderada por Augusto Pinochet na década de 1970. Sob Pinochet, o país adotou um modelo econômico baseado na desregulamentação, privatização e livre comércio, em linha com as políticas neoliberais que então eram populares.
O governo Pinochet implementou uma série de políticas neoliberais, incluindo a privatização de empresas estatais, abertura de mercados ao investimento estrangeiro, liberalização financeira e redução de tarifas. Seu objetivo era atrair investimentos estrangeiros, conter a inflação e impulsionar o crescimento econômico.
As políticas econômicas introduzidas por Pinochet tiveram um impacto significativo na economia chilena. O investimento estrangeiro e o crescimento econômico aumentaram, mas a renda e a riqueza estão concentradas nas mãos de poucos. Além disso, a privatização de serviços públicos básicos, como saúde e educação, reduziu a qualidade e o acesso a esses serviços.
As políticas neoliberais introduzidas durante a ditadura de Pinochet no Chile foram amplamente defendidas por economistas e políticos liberais em todo o mundo. O modelo chileno foi apresentado como um exemplo bem-sucedido de economia de mercado e serviu de inspiração para outras políticas neoliberais nos países em desenvolvimento.
No entanto, há críticas sobre o impacto social e político dessas políticas neoliberais. O modelo chileno foi implementado no contexto da opressão política e das violações dos direitos humanos durante a ditadura de Pinochet. Além disso, os benefícios econômicos desse modelo não levaram a melhorias significativas nas condições de vida da população em geral.
Consenso de Washington
O Consenso de Washington é um conjunto de diretrizes econômicas recomendadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e outras organizações internacionais para países em desenvolvimento que buscam assistência financeira. As políticas defendidas pelo Consenso de Washington visam liberalizar a economia, estabilizar a macroeconomia e privatizar empresas estatais.
A Política do Consenso de Washington foi redigida em 1989 e ficou conhecida como a “Carta dos Dez Pontos”. As medidas recomendadas incluem a liberalização do comércio, remoção de barreiras tarifárias e remoção de subsídios. O Consenso de Washington também propõe estabilizar a economia por meio do controle da inflação e do equilíbrio orçamentário. Outra medida defendida pelo Consenso de Washington é a privatização de empresas estatais e a venda dessas empresas ao setor privado. Além de estimular a competição e o crescimento econômico, a ideia é que a privatização gere eficiência e economia de custos.
Os críticos do Consenso de Washington apontam que essas políticas beneficiam principalmente os países desenvolvidos e as multinacionais em detrimento dos países em desenvolvimento e dos mais vulneráveis.
Além disso, manter a inflação sob controle e estabilizar a economia pode levar a medidas de austeridade, como cortes nos gastos sociais e aumento de impostos, que afetam principalmente os mais pobres. A privatização de empresas estatais também pode criar monopólios e aumentar os preços para os consumidores.
Organismos multilaterais: FMI, Banco Mundial e BID
O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e outras instituições multilaterais têm desempenhado um papel fundamental na propagação de políticas neoliberais em todo o mundo. Essas instituições foram estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial para promover a cooperação econômica internacional e ajudar os países em desenvolvimento a superar as crises econômicas.
Mas, nas últimas décadas, o FMI e o Banco Mundial impuseram condições estritas aos empréstimos, conhecidas como condicionalidade. Essas condições são muitas vezes baseadas em medidas neoliberais como a liberalização do comércio, a privatização de empresas estatais, os cortes de gastos públicos e a desregulamentação financeira.
Para muitos países em desenvolvimento, tomar empréstimos do FMI e do Banco Mundial é essencial para evitar uma crise financeira. Mas as condições impostas muitas vezes resultam em políticas econômicas que financiam o capital que beneficiam as grandes empresas e prejudicam o público em geral.
Além disso, essas políticas neoliberais muitas vezes aprofundam a desigualdade e criam exclusão social. A privatização de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, pode reduzir a qualidade e o acesso desses serviços aos segmentos mais pobres da população. A desregulamentação financeira também pode levar a crises financeiras e aumentar a vulnerabilidade econômica de um país.
Essas políticas neoliberais são muitas vezes justificadas como necessárias para a estabilidade e o crescimento econômico. Mas muitos economistas e ativistas argumentam que servem principalmente aos interesses da elite empresarial global, exacerbando as desigualdades e a exclusão social.
Considerações finais
O modelo neoliberal tem sido amplamente criticado por economistas, políticos e movimentos sociais em todo o mundo. Embora apresentado como uma solução para os problemas econômicos, sua implementação levou ao aumento da desigualdade, pobreza, exclusão social e enfraquecimento da democracia.
Uma das principais críticas ao neoliberalismo é que ele promove a concentração de riqueza e poder nas mãos da elite empresarial global, deixando os segmentos mais pobres da população em condições precárias. A privatização de serviços públicos básicos como saúde, educação e seguridade social muitas vezes reduz a qualidade e o acesso desses serviços aos mais pobres. Além disso, a liberalização comercial e financeira pode dificultar a industrialização nos países mais pobres e levar ao empobrecimento dessas pessoas. Outra crítica é que o modelo neoliberal enfatiza a maximização do lucro em detrimento de outras considerações, como o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores. A desregulamentação financeira e a falta de supervisão podem levar a crises financeiras e econômicas, como a crise financeira de 2008. Além disso, o neoliberalismo muitas vezes leva ao enfraquecimento das leis trabalhistas e dos direitos dos trabalhadores, levando a más práticas trabalhistas. Pode levar a condições e exploração .
Outra grande crítica é que o modelo neoliberal prejudica a democracia. Isso ocorre porque limita a capacidade dos governos de regular e controlar negócios e finanças globais. Isso pode levar a um enfraquecimento da representatividade democrática, pois as decisões são cada vez mais tomadas por pequenos grupos da elite econômica. Além disso, as políticas neoliberais são muitas vezes implementadas sem amplo debate público e consentimento popular, minando ainda mais a democracia.
Como se não bastasse a promessa de enxugar a máquina pública e reduzir impostos o neoliberalismo tem contribuído para uma brutal endividamento estatal, que inevitavelmente tem aumentado a carga tributária em muitos países nos quais esta política tem sido implementada.
Cabe descatar que o modelo neoliberal é baseado em uma ideologia que enfatiza a liberdade individual e a competição como os principais motores do progresso. Isso pode criar uma cultura que valoriza o individualismo acima dos interesses comuns e da solidariedade social. Além disso, a ideologia neoliberal frequentemente enfatiza a ideia de que os mercados são a única forma de alocar recursos de forma eficiente, e o fato de que os mercados são influenciados por muitos fatores externos, como ignorar B. Poder Corporativo e Interesse Político.
Finalmente, o modelo neoliberal também foi criticado como um modelo econômico insustentável no longo prazo. Concentrar-se na maximização do lucro e no crescimento econômico a todo custo pode levar à exploração insustentável dos recursos naturais e à degradação ambiental generalizada. Além disso, a falta de investimento público em infraestrutura e serviços públicos básicos pode levar a sociedades cada vez mais frágeis e desiguais.
