ONGS E NEOLIBERALISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO COUTINHO, Joana A. ONGs e políticas neoliberais no Brasil. Florianópolis: Ed. UFSC, 2011. 148 p. POR Jesus Marmanillo Pereira – Doutorando em Sociologia/UFPB
Qual a relação entre Organizações Não-governamentais (ONGS) e as Políticas neoliberais no Brasil? O que se oculta sob a denominação de não governamental? Como se estruturam essas organizações? Quais suas propostas políticas?
Partindo dessas questões e de um foco de análise sobre a relação Estado-Classes sociais ˗ de seus efeitos no processo de reestruturação do capital ˗ Joana Aparecida Coutinho, cientista social, problematiza o papel dessas organizações no Brasil contemporâneo e expõe o desenvolvimento dessas organizações sob aspectos históricos, discursivos, das
relações de trabalho e de suas atuações junto ao Fórum Social Mundial.
Demonstrando a polissemia do termo ONG, inicia o primeiro capítulo demonstrando a flexibilidade ideológica do mesmo. Para problematizá-lo, realiza um breve histórico demonstrando algumas mutações durante a década de 1990. Explica que as “ONGS cresceram na medida em que os movimentos sociais perderam sua força mobilizadora e passaram a adotar uma política integradora através de parcerias com o poder público” (p. 20).
Outra discussão travada no capitulo se refere à descentralização da ideia de luta de classe, que paulatinamente perde espaço para outras lutas como: contra a pobreza, pela inclusão social, cidadania etc. Nesse âmbito, estabelece uma relação entre a percepção fragmentada de reivindicação defendida pela teoria dos novos movimentos sociais e o contexto totalizador do sistema capitalista.
Para aprofundar esse aspecto, discorre sobre as ideologias pós-marxistas associadas às ONGS, a forma como se caracterizam no chamado Terceiro setor e como essas seguem a mesma lógica da atual reestruturação do capital. A autora demonstra que, de forma similar a uma empresa, essas organizações possuem um discurso que legitima as ações, possibilitando financiamentos, e que possuem uma lógica transnacional de divisão do trabalho ideologicamente orientada.
No segundo capítulo, é discutida a relação entre as ONGs e Estado, tomando como ponto de partida uma onda neoconservadora que implicou no estado mínimo na década de 1980 e conferiu às Organizações não Governamentais o status de parceiras ˗ situação que adquiriu legitimidade institucional no plano diretor da reforma do aparelho do estado, elaborada por Bresser Pereira.
Considerando o Estado neoliberal enquanto “Estado-empresario”, que sempre objetiva menor custo e maior eficiência, e uma perspectiva teórica que substitui a luta de classes pela luta por democratização dos espaços públicos, a autora explica a dificuldade desse estado burguês em encontrar a suposta representação do interesse geral, ocorrendo então os processos de publicização do privado e privatização do público (BOBBIO, 1987).
Nesse âmbito, enfatiza que “as instituições políticas do Estado capitalista ocultam o seu caráter político de classe apresentando-o, ao contrário, como a encarnação da vontade do povo nação.” (p. 54) Dessa forma, emergem as condições propicias para o desenvolvimento do terceiro setor, cada vez mais burocratizado (WEBER, 1994) em seus quadros profissionais, mais apto a receber recursos estatais e livres de impostos, por conta de sua denominação (escorregadia) de não- governamental e de utilidade pública.
O terceiro capítulo, as ONGs de responsabilidade social e as Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento (ONGDs) são analisadas em relação ao trabalho precarizado, à geração de renda, às ideologias e justificativas que surgem com a crise do capitalismo em sua forma neoliberal.
Considerando o interesse de grandes empresas como a FORD/Rockfeller em preservar a America Latina dos ideais socialistas, a autora explica a relação entre as referidas organizações e as empresas na promoção da responsabilidade social. Percebe que tal relação se desenvolve numa lógica de doação, captação de recursos, geração de lucros e uma serie de isenções de taxas e reduções de impostos.
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