Reproduzimos a entrevista realizada por Lejeune Mirhan a Ricardo Antunes Abreu* e publicada originalmente na revista Sociologia, número 68, de Março/2017.
A publicação original pode ser baixada AQUI
O brasileiro está mudando
Sociólogo comenta sua sua carreira e fala sobre sua especialidade, os estudos sociodemográficos
Agradecemos ao colega por aceitar realizar esta entrevista conosco para a Revista Sociologia da Editora Escala. Fale-nos sobre os motivos que o levaram a escolher cursar Ciências Sociais na Escola de Sociologia e Política de São Paulo?
Após o término do Ensino Médio ainda estava em dúvida sobre o que eu gostaria de estudar. Prestei vestibular à época para administração, direito e economia. Sendo aprovado em administração, mas ainda não estava convencido de que era este curso que queria estudar. Trabalhava na área de departamento de pessoal e o curso de administração conformava com meus objetivos profissionais. Contudo, sempre me inquietaram as questões relacionadas à sociedade, relações sociais, direitos humanos e cidadania. Pesquisei um pouco sobre o curso de Sociologia e lá fui eu estudar este curso. Não tinha a mínima noção da imensa carga de leitura e o complexo mercado de trabalho que me esperava. Foi um professor de Sociologia, Sr. Fischer no primeiro ano do curso que me inspirou e animou a permanecer no curso. Durante o curso tive uma grata surpresa ao descobrir que meu nome era homônimo do grande sociólogo Ricardo Antunes e professor da UNICAMP, especialista em Sociologia do Trabalho, conhecido internacionalmente pela sua atuação nesta área. Desvendar o funcionamento da sociedade, suas relações e contradições,impulsionou toda a minha carreira.
Você é sindicalista de grande experiência, tendo atuado no SINDSESP e na FNSB. Fale-nos sobre essa experiência, sua vivência, suas viagens aos estados, congressos da categoria e, principalmente, dê-nos um panorama de como está a organização dos sociólogos hoje no país.
No período em que fui Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos – FNS foram realizadas várias açõesem prol de nossa categoria, entre elas destaco: elaboração e divulgação de Nota Técnica sobre a inserção do/a sociólogo/a na Assistência Social (SUAS) e na Saúde (SUS); criação de Grupo no Facebook para divulgação sobre a inserção do/a sociólogo/a na saúde e assistência social; artigo na Revista de Sociologia da Editora Escala número 47 intitulado “Saúde: uma compreensão sócio-histórica”; participação emconferências, encontros e seminários na área da Assistência Social; participação na elaboração da Resolução nº 17 (CNAS/MDS – junho de 2012) do Ministério do Desenvolvimento Social e Conselho Nacional de Assistência Social que insere o/a sociólogo/a no Sistema Único de Assistência Social na Gestão e no Planejamento do SUAS; consolidação de modelos de ofícios que foram encaminhados para Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Institutos de Pesquisas, ONGs, Governos dos Estados, Governos Municipais e outros; encaminhamento de ofícios específicos para INSS, Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Tribunal de Justiça – Varas da Infância e Juventude; auxílio na organização/criação desindicatos/associações desociólogo(a)s com palestras sobre a profissão nos Estados do Ceará, Acre e Pará; participação no Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS (em setembro de 2013); participação em entrevista na TVPUCSP com o tem: “Desafio da Profissão do/a Sociólogo/a” em novembro de 2013; participação de Audiência Pública na Câmara Federal visando a Criação do Conselho Federal de Sociologia/Ciências Sociais; criação da Fan Page da Federação Nacional do Sociólogo – FNS no Facebook; elaboração e divulgação de Nota Técnica sobre os requisitos para a contração do/a sociólogo/a através de concursos públicos e na iniciativa privada; elaboração e divulgação de Nota Técnica sobre o Piso Nacional Unificado da categoria.
Atualmente, temos15sindicatoscom graus diferenciados de funcionamento. São noveos que ainda não possuem sua carta sindical. São eles: Sindicato dos Sociólogos do Amazonas, Acre, Amapá, Oeste do Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Pará e Rio Grande no Norte. Em funcionamento com Carta Sindical são mais quatro entidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Desativados, sem diretoria, mas com Carta Sindical são dois: Pernambuco e Paraná.Com comissão organizadora para a fundação são dois: Ceará e Brasília. Temos duas Associações: Paraíba (em funcionamento) e Sergipe (inativa).
Desde julho de 2015 a Federação Nacional dos Sociólogos – FNS é presidida pelo Sr. Nilton Soares de Souza do Rio de Janeiro. Na gestão do Sr. Nilton, a FNS voltou a se chamar Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil, nome criado no Congresso de Salvador em 1999. Um importante feito para nossa categoria, na gestão do Sr. Nilton, foi legalização da nossa entidade federativa no âmbito civil. Em outras palavras, a entidade passa a ter além da sua representação política,sua regularização jurídica. Com a regularização jurídica, será possível obter um CNPJ, conta corrente, fazer parcerias, participar de forma legal das instâncias de representação do governo (conselhos de direitos, comissões e outras). É um importante passo rumo à aquisição dacarta sindical e, com ela, será possível obter recursos do FAT e poder fazer política em prol da nossa categoria e recebermos recursos do Imposto Sindical.
Também aproveitando a sua experiência de sindicalista, fale-nos como está o mercado de trabalho da categoria, abordando, se possível, quais seriam suas propostas para melhorar esse mercado, em meio a esta grave crise que vivemos. Que palavra de incentivo poderíamos dar aos estudantes de CS.
Historicamente os/as sociólogos/as foram estigmatizados em sua atuação, corroborado com o desempenho de nossas entidades sindicais e acadêmicas que não se esforçaram para apagar o rótulo de “revolucionários” e “contestadores do capitalismo” que sempre nos impingiram.
O/a sociólogo/a, assim como outros profissionais, precisam vender a sua mão-de-obra para sobreviver dentro do sistema. O posicionamento crítico e questionador em relação ao sistema excludente em que vivemos, não deve ser tarefa somente dos sociólogos e sim, de todos que vivem sob o sistema capitalista.
A FNSB tem se posicionado de outra forma e mostrado para a sociedade que o/a sociólogo/a é um profissional que, com seus instrumentais de pesquisas e diagnósticos, é capaz de realizar estudos que dizem respeito às coletividades humanas que visam à análise dos problemas da sociedade, da política e da cultura.
Os métodos de estudos e diagnósticos das Ciências Sociais servem para avaliar e planejar as políticas públicas. Frutos deste trabalho, em junho de 2011 na área da assistência social com a publicação pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS referendado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, foi publicada a Resolução nº 17 que insere o sociólog@ nas equipes de planejamento e de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Em abril de 2014 na área da saúde conta também com a inserção do/a sociólogo/a nas equipes dos Centros Especializadas em Saúde do Trabalhador segundo a Portaria nº 1.206 do SUS. Paralelo a estes processos, a FNS encaminhou diversos ofícios reivindicando vagas para sociólog@s nas áreas da justiça (Ministério da Justiça, Varas da Infância e Juventude e Tribunal Superior Eleitoral), previdenciária (INSS), legislativa (Câmaras e Assembleias) entre outras.
A pouca aceitação no mercado de trabalho e somado à baixa quantidade de profissionais exercendo a profissão, tem dificultado sobremaneira a nossa organização. Vale salientar que os/as sociólogos/as fazem parte da categoria dos chamados profissionais liberais de nível superior, não integrando os profissionais divididos por grandes ramos de atividades como é o caso dos metalúrgicos, bancários e outros.
Desta forma, reivindicações como aumento de salários, diminuição da carga horária e outras quem compõem um acordo coletivo, são realizadas pelos sindicatos majoritários. Cabem aos/àssociólogos/as, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais liberais de nível superior pressionar o patrão e a direção dos sindicatos majoritários para que suas reivindicações entrem na pauta de negociação.
No caso do/a sociólogo/a, temos um agravante. Por não termos um órgão regulador e fiscalizador das atribuições da profissão, muitas das atividades que deveriam ser privativas dos/as sociólog@s no campo das pesquisas e diagnósticos sociais, são realizados por outros profissionais de nível superior reduzindo sobremaneira o mercado de trabalho do/a sociólogo/a.
No bojo da discussão sobre nosso mercado de trabalho, é importante frisar a formação deste profissional. Urge que os currículos de Ciências Sociais formem sociólogos capazes de realizar estudos e diagnósticos sociais e econômicos, utilizando ferramentas de informática para coletar, tabular, sistematizar e analisar informações.
Não dá para conceber que um/a sociólog@ não saiba utilizar o SPSS (software estatístico – para coletar, tabular e sistematizar informações), Terraview (software de georreferenciamento para espacializar informações), Acsses (software para montar questionários e banco de dados) e Excel (software para fazer planilhas e gráficos) em seu trabalho.
O vasto conhecimento teórico adquirido nas universidades de nada valerá caso o/a aluno/a não associe este conhecimento com os instrumentais de informática que visam facilitar a apresentação dos seus estudos e diagnósticos.
Você é defensor da criação do Conselho Federal de Sociologia. Como anda essa proposta? Porque a nossa categoria ainda não tem seu conselho federal, órgão incumbido da fiscalização do exercício profissional? O que impede a sua criação? Que devemos fazer para criá-lo hoje?
O Projeto de criação do Conselho Federal de Sociologia iniciou seu trâmite na Câmara Federal em 1996, mas, findou-se com o arquivamento do mesmo no ano 2000, devido ao vício de iniciativa. Projetos que criam despesas para o governo, como é o caso de uma autarquia que se configura com a criação de um Conselho, devem ser de iniciativa do governo e não de um parlamentar como foi o caso do processo que propunha a criação do CFS, por intermédio do Dep. Federal a época, Sr. Aldo Rebelo doPCdoB. Nossos Congressos até 2005, eram de caráter excessivamente acadêmicos não pontuando de forma prática para a sociedade a importância dos trabalhos desenvolvidos pelos/as sociólogos(a)s.
Estivemos nas gestões anteriores da FNS, da SrªDilma Vinagre(2005-2008) e do Sr. Manoel Matias(2008-2011), por diversas vezes na Casa Civil tentando convencer o governo da importância da existência do Conselho Federal de Sociologia e nunca encontramos respaldo. Ao percebemos que o próprio Governo, por intermédio do Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Habitação e outros órgãos dentro do próprio Ministério), solicita que para a liberação de recursos junto aos estados e municípios para obras do “PAC” e “Projeto Minha Casa,Minha Vida” condiciona a necessidade/obrigatoriedade da contratação do profissional de nível superior intitulado “Técnico Social” e que este deverá possuir nível superior nas áreas de Sociologia/Ciências Sociais (Sociólogo), Serviço Social (Assistente Social), Psicologia (Psicólogo) e Pedagogia (Pedagogo), segundo o Caderno de Orientações Técnicas – COTS da CEF e que caso do Sociólogo e do Assistente Social, estes, devem responder tecnicamente pelos projetos sociais, vislumbramos a possibilidade da criação do Conselho. Com efeito, as atribuições/atividades do “Técnico Social” com formação em Sociologia/Ciências Sociais consistem em estudos, diagnóstico social e avaliativo dos processos de remoção/remanejamento ou reassentamento de famílias, organização e mobilização popular/comunitária, formação para os grupos socioeducativos, agentes e lideranças comunitárias.
O trabalho social com comunidades, no sentido de incentivar a participação popular diz respeito, sobretudo, ao fortalecimento dos valores democráticos e da cidadania. Por isso, são imprescindíveis os domínios e as articulações dos conhecimentos no campo da Sociologia, Ciência Política e Antropologia – teorias, conceitos e metodologias de pesquisa. A formação de lideranças e ou de agentes comunitários, exige técnicas de identificação e mobilização de pessoas com o domínio e a articulação que perpassam os saberes das áreas das áreas mencionadas.
Os trabalhos nos grupos socioeducativos são desenvolvidos, como por exemplo, na educação sanitária com ações voltadas para hábitos de higiene, educação para mobilidade urbana, com ações voltadas a orientar a população sobre temas como as regras de trânsito e campanhas educativas sobre o trânsito e socioambiental, como por exemplo, desenvolver ações educativas para discussão/reflexão sobre as questões relacionadas ao meio ambiente como o uso adequado da água e a importância da coleta seletiva. Vale salientar que, para a aprovação dos projetos do Governo Federal, é imprescindível o trabalho desenvolvido pelo “Técnico Social”, ou seja, sem participação deste profissional os projetos não serão aprovados.
Assim sendo, informamos ao Governoque os/as Sociólogos/as, por não haver um órgão regulador (CONSELHO), não haveria como acompanhar este profissional ou até mesmo punir, caso este tenha infringido algum princípio ético em relação à profissão. Com estes argumentos explanados no final de 2011 na Casa Civil, conseguimos convencer o Governo da importância da criação do nosso Conselho. Não obstante, segundo a Casa Civil, era preciso que um Ministério provocasse a criação do Conselho e nesse sentido contávamos com o apoio do Ministério do Trabalho. O apoio do Ministério do Trabalho e Emprego seria o mais próximo disso, mas as coisas complicaram com a saída do Luppi e hoje, com o atual governo não vemos mais nenhuma perspectiva de que eles façam isso.
Não conseguimos, por falta de recursos e apoio político, fazer os encaminhamentos sugeridos pela Casa Civil. No final da minha gestão houve uma dispersão da diretoria e o Projeto de criação do Conselho Federal de Sociologia não foi prá frente.
Recentemente, foi criada uma campanha fomentando a criação do Conselho Federal de Sociologia – CFScom um logo, Fan Page https://www.facebook.com/cfsja/ e grupo de discussão no Facebook https://www.facebook.com/groups/942337052477998/, mas, será preciso ainda muita mobilização da categoria para conseguirmos nosso tão sonhado Conselho Federal.
Você é um dos articuladores da criação em SP da Associação dos Professores de Sociologia, para organizar a luta contra a reforma do Ensino Médio, que, entre tantas outras barbaridades, retira a obrigatoriedade do ensino da nossa ciência, a Sociologia, obrigatoriedade essa que nos custos 11 anos de luta (1997 a 2008). Como estão as coisas nesse campo?
A reintrodução da obrigatoriedade do ensino da Sociologia e Filosofia no Ensino Médio por intermédio da Lei 11.684/2008 foi um marco para a sociedade brasileiras como um todo e para o nosso país. As diversas entidades de defesa do ensino de Sociologia envidaram esforços para a garantia dessas disciplinas no Ensino Médio e a ampliação das aulas nos currículos. Não obstante, o atual governo por intermédio da MP nº 746, pretendia retirar ambas as disciplinasdos currículos do Ensino Médio. No final de 2016, a votação na Câmara Federal, aprovou a referida MP, mas garantiu a manutenção de Sociologia e Filosofia, não como disciplinas e sim como ‘estudos e práticas’ e estas, devem ser inseridas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Ou seja, no máximo, como disciplinas optativas a serem inseridas a depender da boa vontade de cada escola.
No bojo deste debate, professores da rede estadual de ensino de SP e sociólogos/as interessados/as estão tentando constituir uma entidade associativa que discuta o ensino e reúna os professores de Sociologia no Estado de SP. Eu faço parte da comissão organizadora e estou auxiliando a sua criação. Já ocorreram duas assembleias para a discussão da concepção da entidade, do estatuto e uma possível direção. Seu objetivo será reunir e organizar os professores da rede estadual de ensino de SP, promovendo seminários, debates e encontros e, em conjunto com a APEOESP, intermediar ações políticas e de representação, atinentes à categoria. Com certeza, será mais uma entidade que lutará em prol da manutenção das disciplinas de Sociologia e Filosofia no Ensino Médio.
Em especial a defesa do ensino em Sociologia, visa uma formação que privilegia a construção da cidadania a despeito da formação instrumental, utilitarista e individualista apregoada pelo neoliberalismo, que objetiva única e exclusivamente o sucesso individual. Os conteúdos, conceitos e temas da Sociologia servem para entender o cenário atual, político e econômico, bem como fomentar o pensamente crítico e formação cidadã para nossos jovens.
Temas como bullying, sexismo, igualdade racial, meio ambiente/sustentabilidade, política, direitos humanos, movimentos sociais e relações com o poder, por exemplo, são fundamentais para formação e construção do caráter dos nossos jovens. Vale salientar que o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, divulgado recentemente pela grande mídia, aponta que 4.798 das redações foram anuladas por ferirem os direitos humanos, ou seja, ao contrário de retirar Sociologia e Filosofia do currículo do Ensino Médio o correto seria ampliar a carga horária destas disciplinas para formar e conscientizar ainda mais nossa juventude.
Para concluir, uma pergunta mais teórica. Você atua nas questões demográficas e populacionais. Como está hoje o perfil da população brasileira, em termos de escolaridade, etnias, sexo e outros indicadores? Será que nos aproximamos dos países desenvolvidos, em especial em termos de índice de fertilidade e expectativa de vida? Muito obrigado pela sua participação.
Em termos demográficos, o grande fenômeno que deve ser destacado nas décadas recentes é o envelhecimento populacional, a chamada transição demográfica. Ocorre um crescimento da parcela da população acima de 60 anos e diminuição da taxa de fecundidade (que já está abaixo de dois filhos por mulher em idade fértil), portanto, na proporção de crianças e jovens.
Essa mudança provoca desafios para as políticas públicas, previdência e mercado de trabalho, todos pressionados pela longevidade. Em termos demográficos nos aproximamos, sim, dos países do continente europeu e dos asiáticos.É importante salientar que, se por um lado o avanço tecnológico tem servido para melhorar a qualidade da saúde das pessoas, fazendo com que elas vivam mais, por outro lado, tem gerado um aumento do desemprego uma vez que a máquina tem ocupado o lugar de vários trabalhadores.
A escolaridade média do brasileiro tem crescido também, mas em ritmos distintos. As taxas de crescimento mais elevadas se encontram nos nove anos do ensino fundamental, praticamente universalidade no Brasil. O ritmo do crescimento das taxas do Ensino Médio também foi elevado, mas nesse segmento, o maior desafio é a qualidade do ensino, como revelam as pesquisas. Os egressos apresentam déficit no aprendizado das linguagens e matemática, que acabam impactando seu ingresso no ensino superior. Um grande avanço do Ensino Médio foi a obrigatoriedade do ensino de Sociologia, que propiciou ampliar a visão crítica dos jovens e auxiliar no preparo para o ENEM.
A proporção entre homens e mulheres se mantém estável, os desafios de gênero se situam em outras questões, como os menores rendimentos femininos no mercado de trabalho, violência doméstica e misoginia. Em termos de raça/cor/etnia, há estabilidade também nos aspectos demográficos. Como dissemos, os desafios para superação da desigualdade socioeconômica, entre negros e brancos, reside na ampliação das políticas afirmativas nas universidades, no combate ao racismo e nas políticas públicas específicas, principalmente para as mulheres negras.
Nota:
*O Material foi disponibilizado ao Blog Café com Sociologia pelo entrevistado
