Democracia, o que é?

Democracia é um sistema político em que o poder é exercido pelo povo, através de eleições e outros mecanismos de participação cívica. Nela, as decisões políticas são tomadas por meio do debate e do consenso, e os direitos individuais são protegidos pelo Estado de direito. Há vários tipos de democracias, incluindo diretas e indiretas, mas todas compartilham os mesmos elementos fundamentais de liberdade, igualdade e participação cívica. Ela é um regime justo e legítimo, pois permite que as pessoas tenham um papel ativo na tomada de decisões políticas que afetam suas vidas.

Nesse regíme político, as decisões políticas são tomadas por meio do debate e do consenso, e os direitos individuais são protegidos pelo Estado de direito. Isso significa que as leis e os procedimentos políticos são estabelecidos de forma transparente e justa, e que todos os cidadãos têm o direito de questionar e criticar o governo sem medo de represálias. Além disso, ela também promove a diversidade e a tolerância, pois permite que diferentes opiniões e perspectivas sejam expressas e consideradas.

Há vários tipos de democracias, incluindo democracias diretas e indiretas. Na democracia direta, os cidadãos participam diretamente da tomada de decisões políticas, por exemplo, através de referendos ou assembleias populares. Na democracia indireta, os cidadãos escolhem representantes para tomar decisões em seu nome, por exemplo, através de eleições para cargos políticos. E

No entanto, tal regime democrático também pode ter suas limitações. Por exemplo, os cidadãos mais ricos e poderosos podem ter mais influência nas decisões políticas do que os mais pobres e vulneráveis. Além disso, a democracia pode ser subvertida por aqueles que buscam se beneficiar de forma desleal ou que desrespeitam os direitos dos outros. Por isso, é importante que a democracia seja constantemente revisada e protegida para garantir que ela continue sendo uma forma justa e legítima de governo.

O que é Democracia?[1]

William Bueno Rebouças[2]

Em uma visão minimalista e procedimental, a democracia pode ser definida como um regime político baseado na representação dos interesses de um povo por meio do voto em representantes políticos. A compreensão sobre a democracia representativa é um tanto quanto diferente do que os antigos gregos nomeavam por democracia, isto é, uma forma de governo na qual os homens livres, gregos e filhos de gregos participavam diretamente na praça pública (Ágora). Na democracia antiga todos os cidadãos não só podiam deliberar e votar sobre o funcionamento da cidade-Estado (Pólis), isto é, sobre a política, mas também participavam em cargos governamentais por meio do sorteio. Logo, podemos verificar que o que se concebe como democracia varia conforme o tempo e o lugar em que se emprega.

Podemos definir três “modelos” fundamentais de democracia, ao redor dos quais gravitam as principais propostas e leituras: i) o modelo de democracia direta, vinculado à experiência grega e retomado por movimentos sociais antissistêmicos a partir de 1968; ii) a democracia representativa, em voga com as reformas eleitorais do início do século XIX na Europa; iii) a democracia participativa, experienciada por propostas de alargamento da participação institucional a partir dos anos 1970.

De uma forma geral, a democracia é uma forma de participação nos assuntos públicos de um determinado local, e a sua abrangência e os seus pressupostos variam conforme a posição adotada. Se estivermos tratando da democracia liberal, serão levados em conta aspectos como: as possibilidades de existência de uma imprensa livre, de demonstração do dissenso por grupos sociais oposicionistas ou minoritários e o respeito às liberdades individuais, como a propriedade privada. No entanto, se estivermos tratando de uma democracia substantiva, que garanta não só os aspectos formais, mas também a capacidade real de participação de todas e todos nos processos decisórios, teremos que mencionar elementos que permitam uma participação efetiva, como a diminuição da pobreza e e da desigualdade social, que amplificam as assimetrias no poder decisório, bem como a garantia dos direitos civis, políticos e sociais, primordiais para o exercício da cidadania (SANTOS, 1998).

Uma sociedade radicalmente democrática estará cada vez mais próxima à medida que for possível a participação de todas e todos nos principais âmbitos da vida humana, como no trabalho, no lazer, na saúde, na religião, na educação, na família, etc. (CASTORIADIS, 1992). O poder (kratós) do povo (demos) será mais factível nos locais onde pudermos influenciar de verdade as decisões tomadas sobre o que nos é comum. Essa perspectiva alarga o conceito para pensarmos a democracia em nível comunal (GRAEBER, 2015), por exemplo, e em propostas que tragam a democracia real para as instituições. O capítulo “O que é democracia?” é um convite para professores e alunos aprofundarem coletivamente o conhecimento sobre as práticas democráticas em diferentes níveis e experienciarem conjuntamente processos de decisão que se aproximem dos diversos modelos estudados, com discussão de filmes e atividades de assembleia em turma (REBOUÇAS, 2021).

Referências Bibliográficas

CASTORIADIS, Cornelius. As encruzilhadas do labirinto (III). O mundo fragmentado. São Paulo: Paz e Terra, 1992.

GRAEBER, David. Um projeto de democracia. São Paulo: Paz & Terra, 2015.

REBOUÇAS, William Bueno. O que é Democracia? In: BODART, Cristiano das Neves. Conceitos e categorias fundamentais do ensino de Ciência Política. Maceió: Editora Café com Sociologia, 2021.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. São Paulo: Nobel, 1998.

Como citar este texto:

REBOUÇAS, William Bueno. O que é Democracia? Blog Café com Sociologia. jul. 2021. Disponível em: <https://cafecomsociologia.com/o-que-e-democracia/> .

Notas

[1] Texto derivado de “O que é democracia?”, publicado em “Conceitos e categorias  fundamentais do ensino de Ciência Política” (2021).

[2] Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Professor de Sociologia e Diretor do Departamento de Educação do Círculo Laranja.