Por um planejamento urbano democrático

Com o desenvolvimento das políticas Neoliberais, após a crise do Estado keynesiano, o planejamento urbano passou por um período de crise e logo em seguida por adequações das tendências dos anos 90: um planejamento de marketing dos espaços urbanos, onde este, em muitos casos, passou a ser visto como Um “produto a ser vendido”. O caminho tomado pelo planejamento urbano foi rumo aos interesses do mercado.

Dentro desse contexto, a favela deixou de ser vista como um problema social urbano, para ser enquadrar a um problema meramente paisagístico. A partir desse modelo, a cidade deve, acima de tudo, vender a imagem de ser um bom espaço de investimentos externos. Exemplificando tal realidade podemos mencionar a visita do presidente dos Estados Unidos da América ao Brasil em março de 2007. Nessa ocasião entrou em cena a ação da prefeitura de São Paulo em “melhorar a paisagem”, retirando os barracos existentes nos lugares onde o referido presidente possivelmente passaria. A tal ação da prefeitura daquele município é reflexo da atual tendência de planejamento regional ou urbano. Torna-se necessário retomarmos a um planejamento regional que tem como finalidade a melhoria da qualidade de vida da população. Romper com a visão elitista, deixando de servir apenas aos investidores e atender a toda a população deve ser o objetivo de toda ação pública de planejamento.

Embora o contexto atual seja predominantemente marcado por um planejamento nos moldes neoliberais, a própria globalização ampliou e difundiu os ideais democráticos pelo mundo ocidental e isso tem possibilitado um despertar da população, onde esta tem buscado uma participação mais ativa nas questões sociais. O planejamento regional e urbano, ao contrário do que afirmam os neoliberais, é um ato político que deve ter como ponto central a melhoria de vida da população, portanto, inerente às questões sociais. A participação popular nas decisões públicas relacionadas ao planejamento urbano é sem dúvida um avanço. Os planejadores devem ouvir os anseios de todas as classes, a partir daí atuar de forma mais eficiente na busca por um espaço de melhor vivência, minimizando os embates sociais.

Práticas como o orçamento participativo são indicadores de que uma nova visão de gestão pública se materializa, resta agora ampliar a participação social para as decisões de planejamento de médio e longo prazo, o que já, de certa forma, se iniciou por meio da Agenda 21. Torna-se necessário tais práticas se tornarem corriqueiras e realistas (ir além da aparência).

Planejar o espaço urbano deve ser, antes de tudo, um ato político nos moldes democrático e nunca um ato em prol de uma única classe como querem os neoliberais.

Cristiano das N. Bodart

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With the development of Neo-liberal policies after the crisis of the Keynesian state, city planning went through a crisis period and immediately followed by adjustments of the trends of the 90s: A marketing planning of urban spaces, where this, in many cases, came to be seen as a “product to be sold.” The path taken by the urban planning has been towards the interests of the market.

Within this context, the favela is no longer seen as an urban social problem, to be framing the issue merely a landscape. From this model, the city must, above all, sell the image of being a good place for foreign investment. Exemplifying this fact we can mention the visit of President of the United States to Brazil in March 2007. On that occasion came on the scene action from the City of St. Paul “to improve the landscape, removing the existing shacks in places where that would possibly president. The action of this city that county is a reflection of the current trend of regional or urban planning. It is necessary to resume a regional planning that aims to improve the quality of life. Break with the elitist approach, leaving only to serve investors and cater to the entire population should be the goal of every public action planning.

Although the current context is predominantly marked by a planning along the lines neoliberal globalization itself has expanded and spread democratic ideals throughout the western world and this has enabled an awakening of the population, where it has sought more active participation in social affairs. Regional planning and urban development, contrary to what the neoliberals claim, is a political act which should have improved as the focal point of life, therefore, inherent to social issues. Popular participation in public decisions related to urban planning is undoubtedly a breakthrough. Planners should hear the yearnings of all classes, from there to act more efficiently in the search for a better living space, minimizing social conflicts.

Practices such as participatory budgeting are indicators that a new vision of public management is materialized, it remains now to extend the social participation for the planning decisions of medium and long term, which has somehow, started by Agenda 21 . It is necessary to such practices become commonplace and realistic (to go beyond appearance).

Planning the urban space should be, above all, a democratic political act in the manner and never an act in favor of a single class as the neoliberals want.

by Cristiano das N. Bodart