Por Caique de Oliveira Sobreira Cruz[1]
Visando a alcançar o conceito de “pobreza” e os limites da denominada “assistência social” no pensamento do tradicional sociólogo Alemão Georg Simmel (1858-1918), recorreremos a uma das suas obras fundamentais, o livro “Les Pauvres”[2]. Ele formula um conceito de pobreza particular e recortado, aduz que os pobres são aqueles que necessitam da ajuda coletiva (Estado, corpo social), seja em forma de “dádiva”, “caridade” ou nos seus laços de dependência das políticas públicas de assistência social do Estado, recebendo esta ajuda da coletividade publicamente, ou seja, com este fato realizado e conhecido pelo homem médio. Portanto, para se constituir dentro da categoria “pobreza” seria necessário estar neste estatuto de indivíduos a serem “assistidos” pelo todo social.
Pobreza
Segue dois pequenos trechos do autor comentando sobre o conceito de “pobreza”:
Os pobres, como categoria social, não são aqueles que sofrem carências ou privações específicas, mas os que recebem assistência ou deveriam recebê-la segundo as normas sociais. […] a pobreza não pode ser definida como um estado quantitativo em si mesma. (SIMMEL, [1907], 1998, p.96-97 apud IVO, 2008, p. 171).
O que há de mais terrível na pobreza é o fato de que nela existem seres humanos cuja posição social é de pobres, e nada além de pobres. […] uma classe cuja unidade se funda numa característica puramente passiva, a saber, pela maneira singular de a sociedade reagir e se conduzir em relação a ela (SIMMEL [1907], 1998, p.101, apud IVO, 2008, p. 177).
Assistência social
O autor parte de um princípio de crítica a este processo de “assistência social”, não no sentido de ser contra a “assistência” per si, mas no de apontar todos os seus limites concretos. Segundo Simmel, a ideia de “exclusão social” não existe, pois todas as pessoas estão dentro da sociedade, até mesmo os “pobres”, eles não estão às margens, pelo fato de que fazem parte da própria engrenagem de funcionamento do sistema, portanto, apesar da condição de subalternidade, o “pobre” é incluído na sociedade por intermédio da “assistência”, mas isto não é feito por caridade ou para ajudar os pobres e nem pensando em incluí-los como verdadeiros cidadãos. Mas sim, para manter a sua dependência frente ao poder, não havendo uma reciprocidade nisto, nem participação direta destes “pobres” na condução dos processos sociais e nem mesmo na criação das iniciativas que irão lhe auxiliar e, também, esta “assistência” significa a possibilidade de frear as suas insatisfações materiais quanto as condições precárias em que vivem. Vejamos como ele expõe literalmente esta questão: “a fim de que os pobres não se tornem inimigos ativos e perigosos da sociedade, para tornar suas reduzidas energias mais produtivas e, enfim, para impedir a degeneração de sua progenitura” (SIMMEL [1907], 1998, p.47, apud IVO, 2008, P.174).
O fim da assistência é precisamente mitigar certas manifestações extremas de diferenciação social, a fim de que a estrutura possa continuar a se fundar sobre essa diferenciação. Se a assistência se fundasse sobre os interesses do pobre, em princípio, não haveria nenhum limite possível quanto à transmissão, o que conduziria à igualdade de todos. Mas, uma vez que o objetivo é o todo social […] não há qualquer razão para ajudar ao pobre senão a manutenção do status quo social […] o importante é compreender que a posição particular que os pobres assistidos ocupam não impede sua integração no Estado, como membros de uma unidade política total. Apesar de sua situação em geral tornar sua condição individual um fim externo ao ato de assistência, e, por outro lado, um objeto inerte, destituído de direitos nos objetivos gerais do Estado, […] que parecem colocar os pobres fora do Estado, eles estão ordenados de forma orgânica no interior deste (SIMMEL [1907], 1998, p.49/55, apud IVO, 2008, p. 174-175).
Entretanto, é necessário compreender os limites históricos do próprio autor, para não incorrer em anacronismos, pois ele escreveu em um contexto onde ainda começavam a surgir as propostas de sistemas de proteção social na Alemanha. O que deixa a obra desatualizada em alguns aspectos comparando com a contemporaneidade, pois, quando ele falava da “pobreza” era algo mais do que a simples falta de dinheiro/renda no sentido quantitativo, eram fatores políticos e culturais, como a falta de acesso aos espaços sociais e a perda do seu direito a voto pelo fato de ser assistido pelo Estado. Os “pobres”, em Simmel, seriam comparados aos estrangeiros da época, pela falta de uma “cidadania” propriamente dita, sem amparo civil e político. Atualmente, com o processo de universalização da categoria do “sujeito de direito” pelo capital, a abordagem em questão se reduz bastante, pois muitas das críticas feitas foram superadas com o passar do tempo, restando a discussão atual sobre a redistribuição de renda, de forma ampliada, em que o “pobre” deveria participar atuante na construção das próprias políticas públicas que venham a ser dirigidas a eles mesmos, por serem os principais interessados no tema.
Atualidade
Exemplificando, podemos pensar uma política pública como o projeto de renda básica universal, esta seria uma questão provavelmente analisada por Simmel, tanto em seus fatores positivos quanto limitantes. É possível ser ainda mais provocativo trazendo a temática para a pandemia do Covid-19. O que diria Simmel sobre o pequeno auxílio emergencial dado pelo Estado brasileiro neste momento? Política justa e criada para ajudar os “pobres”? Ou essencialmente mais uma medida de necessidade do sistema e do Estado para segurar a revolta dos “pobres” e, também, continuar circulando mercadorias? Reflexões importantes que demonstram que ainda há pontos atuais na obra de Simmel.
Bibliografia
IVO, Anete. GEORG SIMMEL E A “SOCIOLOGIA DA POBREZA”. 2008.
Notas
[1] Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-Graduando em Sociologia pela Estácio. Endereço eletrônico: caique_sobreira@hotmail.com.
[2]Esse texto foi traduzido do original em alemão Der Arme, que está no singular. O tradutor, Bertrand Chrokrane, considerou adequado traduzi-lo no francês na forma plural – Les Pauvres. A primeira versão foi publicada numa revista sob o título Sociologie de la Pauvrété, de 1907.