“Voto nulo” e “voto em branco”: no que acarretam?

“Voto nulo” e “voto em branco” vale a pena? Devido as inverdades que circulam na internet sobre os votos brancos e votos nulos, cabe nós, cidadãos conscientes, desmistificar tais questões. A fim de tornar mais didático faremos por meio de perguntas e respostas:

 

Voto nulo e voto em branco são diferentes? Para essa pergunta a resposta é não. Ambos os votos são descartados na contagem de voto. Não são computadas para nenhum partido ou candidato. Se são a mesma coisa, por que existe os dois? É importante entender que o voto nulo ocorre quando o eleitor tecla um número inexistente, sendo assim o voto desconsiderado. E por que a tecla “Branco”? Caso o eleitor queira desconsiderar (anular) seu voto ele não precisa ficar digitando números errados, o que pode leva-lo a votar em algum candidato sem querer. Assim, a tecla Branco dar a ele condições de anular seu foto sem muitas complicação. Desta forma, voto nulo e voto em branco são no final a mesma coisa.

O Tribunal Superior Regional assim descreve o voto nulo:

“Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas votações no Congresso, para se verificar a presença na Casa ou comissão do quorum requerido para validar as decisões” (TSE).

Votar nulo pode acarretar novas eleições? A resposta para essa pergunta também é negativa. O TSE deixa claro que os votos nulos, sejam eles por manifestação apolítica dos eleitores (protesto) ou por erro de digitação, não causam a anulação da eleição.

Existe alguma consequência em votar nulo ou branco? Para os candidatos não. Para a sociedade e para a democracia sim. Tais votos não anulam a eleição, portanto, não afetam o pleito dos candidatos. As consequências para a sociedade se dão pelo fato de que você deixará outros, as vezes menos capazes de escolher conscientemente seus representantes. Em um país onde a compra de voto, o voto cabresto e o voto induzido pelo marketing são comuns, se as pessoas mais conscientes resolverem anular seu voto, o resultado pode ser o pior possível. Caso acredite que todos os candidatos são ruins, o ideal e votar no “menos ruim”, a fim de impedir que o “mais ruim” vence as eleições. O prejuízo para a democracia se dá ao foto de quanto menos eleitores participarem da votação (com seus votos devidamente computados), menos legítimo será o governante.

Por Cristiano Bodart, doutorando em Sociologia

Originalmente publicado no Jornal Espírito Santo Notícia, em 20 de Setembro de 2012.

Cristiano Bodart

Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Centro de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Pesquisador do tema "ensino de Sociologia". Autor de livros e artigos científicos.

3 Comments

  1. COMO A NOSSA SOCIEDADE ESTÁ DANDO PROVA DE AMADURECIMENTO, HAJA VISTA A LEI FICHA LIMPA, VOTAR EM ALGUÉM, POR MENOS RUIM QUE SEJA, VALE A PENA SIM. A DEMOCRACIA É FEITA E DEVE SER FEITA POR CADA UM DE NÓS, PRETO, BRANCO, AMARELO E ÍNDIO.

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