“Voto nulo” e “voto em branco”: no que acarretam?

“Voto nulo” e “voto em branco” vale a pena? Devido as inverdades que circulam na internet sobre os votos brancos e votos nulos, cabe nós, cidadãos conscientes, desmistificar tais questões. A fim de tornar mais didático faremos por meio de perguntas e respostas:

Voto nulo e voto em branco são diferentes? Para essa pergunta a resposta é não. Ambos os votos são descartados na contagem de voto. Não são computadas para nenhum partido ou candidato. Se são a mesma coisa, por que existe os dois? É importante entender que o voto nulo ocorre quando o eleitor tecla um número inexistente, sendo assim o voto desconsiderado. E por que a tecla “Branco”? Caso o eleitor queira desconsiderar (anular) seu voto ele não precisa ficar digitando números errados, o que pode leva-lo a votar em algum candidato sem querer. Assim, a tecla Branco dar a ele condições de anular seu foto sem muitas complicação. Desta forma, voto nulo e voto em branco são no final a mesma coisa.

O Tribunal Superior Regional assim descreve o voto nulo:

“Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas votações no Congresso, para se verificar a presença na Casa ou comissão do quorum requerido para validar as decisões” (TSE).

Votar nulo pode acarretar novas eleições? A resposta para essa pergunta também é negativa. O TSE deixa claro que os votos nulos, sejam eles por manifestação apolítica dos eleitores (protesto) ou por erro de digitação, não causam a anulação da eleição.

Existe alguma consequência em votar nulo ou branco? Para os candidatos não. Para a sociedade e para a democracia sim. Tais votos não anulam a eleição, portanto, não afetam o pleito dos candidatos. As consequências para a sociedade se dão pelo fato de que você deixará outros, as vezes menos capazes de escolher conscientemente seus representantes. Em um país onde a compra de voto, o voto cabresto e o voto induzido pelo marketing são comuns, se as pessoas mais conscientes resolverem anular seu voto, o resultado pode ser o pior possível. Caso acredite que todos os candidatos são ruins, o ideal e votar no “menos ruim”, a fim de impedir que o “mais ruim” vence as eleições. O prejuízo para a democracia se dá ao foto de quanto menos eleitores participarem da votação (com seus votos devidamente computados), menos legítimo será o governante.

Por Cristiano Bodart, doutorando em Sociologia

Originalmente publicado no Jornal Espírito Santo Notícia, em 20 de Setembro de 2012.