Movimento Passe Livre – SP – protagonista das manifestações

Por Felipe Onisto*  

Interpretar as manifestações das ruas, que ganharam força no mês de junho de 2013 é a atual tarefa dos intelectuais do país. Sua complexidade possibilita inúmeras análises e projeções futuras. Algo soa comum: o Movimento Passe Livre (PL) – São Paulo foi precursor das revoltas que eclodiram, porém, os protestos se desdobraram frente a inúmeras exigências cobradas dos gestores públicos, representantes das instituições políticas. Esta segmentação oportuniza uma série de considerações, destarte, este artigo se volta à discussão exclusiva do movimento Passe Livre – SP. 
Durante entrevista concedida ao programa Roda Viva (TV Cultura – 2013), integrantes do PL salientaram que o real sentido das manifestações naquele momento era a redução da tarifa do ônibus. No entanto, a população de forma geral sentiu a necessidade de colocar em pauta outras questões. Ao estudar o PL, é notório que suas diretrizes questionam a maneira como se conduz o Estado, principalmente no tocante a abstenção em gerir o transporte coletivo. 
Frente ao movimento, composto por cerca de 40 pessoas, encontram-se na grande maioria professores e estudantes da área de Ciências Humanas, com articulação discursiva peculiar e um conjunto de estatísticas que objetivam sustentar seus argumentos. Em um dos discursos, os integrantes sintetizam que 15% da renda de pessoas que recebem até um salário mínimo é gasto em transporte público, relembram assim, a revolta não é contra partidos ou figuras políticas específicas, mas, contra a forma que se autorregula o sistema econômico vigente e a maneira que se posiciona o Estado. 
Neste sentido, o principal foco das manifestações foi colocar em discussão a função social do Estado diante da mobilidade urbana, levando em consideração que este postulado favorece a dinâmica social dos grandes centros. Segundo os integrantes do PL, discutir transporte coletivo é primordial frente ao processo de desenvolvimento econômico adotado pelo Governo Federal. Fazer do transporte de massa um serviço de qualidade, resulta em “descarregar” o trânsito, melhorar a qualidade do ar e tornar a cidade espaço de todos os cidadãos. Ao potencializar o consumo de carros com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e queda da Taxa Básica de Juros, o governo caminhou contrário a esta análise, enxertando milhões de veículos nas ruas. No entanto, a infraestrutura não acompanhou este ritmo, emergindo tais discussões. 
Ao colocar em cena a responsabilidade do Estado em custear o transporte coletivo, o movimento em São Paulo conseguiu um subsídio de R$ 400.000.000,00 para evitar o aumento das tarifas. Em contrapartida, o resistente prefeito Fernando Haddad deixou claro que a cidade não possuía o valor em caixa, visto que não estava no orçamento. Todavia, este valor sairia de outro setor, fato que levanta outras discussões. 
As manifestações conseguiram demonstrar a capacidade de articulação da população ao se mobilizar contra as injustiças sociais, que se reafirmam historicamente. Com isso, talvez nossos representantes pensarão muito na tentativa de criar políticas em prol de apenas uma classe, levando em conta a capacidade organizacional da população como um todo. Ao conseguir o primeiro objetivo, os integrantes do PL se tornaram satíricos ao escrever um artigo para o livro “Cidades Rebeldes” (2013) da editora Boitempo, com o título “Não começou em Salvador, não vai terminar em São Paulo”. No início do texto, a analogia ao livro “Manifesto do Partido Comunista” (1848) de Karl Marx é notória: Como um fantasma que ronda as cidades deixando marcas vivas no espaço e na memória, as revoltas populares em torno do transporte coletivo assaltam a história das metrópoles brasileiras desde sua formação. 
O anúncio desta frase possibilita prever possíveis manifestações para o este ano, no momento em que os reajustes tarifários voltarem à cena, se isso for colocado em jogo pelos governos, certamente não será. Frente a isto, surge uma indagação latente: Teriam os governos uma segunda saída além de resolver os problemas da mobilidade urbana? Em ano de eleições esta discussão é primordial. Desta forma, o problema deve ser debatido excessivamente e não maquiado com subsídios para que a população não espere afoita com recursos próprios.

*Felipe Onisto – Sociólogo, Pós Graduado em Gestão Pública – UFSC, professor da Universidade do Contestado – UnC, onde leciona nos cursos de Ciências Sociais e História.

Cristiano Bodart Bodart

Graduado em Ciências Sociais, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo/USP.

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