A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA SUBCIDADANIA – JESSÉ SOUZA

Jessé Souza se apropria basicamente das colaborações de Florestan Fernandes, de Taylor e de Bourdieu para busca explicar como se constituiu a “ralé” estrutural brasileira.

Jessé Souza inicia realizando uma análise em detalhe da obra Integração do negro na sociedade de classes, de Florestan Fernandes. Isso por acreditar que consegue estabelecer a questão decisiva em pauta em sua problemática, ainda que a resposta final seja insatisfatória.

Florestan percebe nas dificuldades de adaptação à nova ordem competitiva, a semente da marginalização continuada de negros e mulatos, focalizando essas dificuldades na esfera das condições psicossociais da personalidade: a) a inadaptação do negro para o trabalho livre; e b) a sua incapacidade de agir segundo os modelos de comportamento e personalidade da sociedade competitiva. Destaca, ainda, a identificação de Florestan quanto a anomia familiar do negro que fechava o círculo vicioso.
Para Souza, um aspecto fundamental do argumento de Florestan está em atribuir à constituição e reprodução de um habitus específico, no sentido de Bourdieu, o lugar fundamental para explicar a marginalidade do negro.
Este ponto é central, posto que, se é a reprodução de um “habitus precário” a causa última da inadaptação e marginalização desses grupos, não é “meramente a cor da pele”, como certas tendências empiricistas acerca da desigualdade brasileira tendem, hoje, a interpretar (SOUZA,2003, p.159).
Para Souza, ao contrário do que apontou Fernandes, esse hábitus não era exclusivo do negro, mas de todos aqueles que estavam a margem da lógica econômica. Explicar a atual situação de exclusão social não é possível por meio dos “resíduos”, uma vez que existe uma lógica moderna. Não é o apego à hierarquia anterior que produz o racismo e o transfere como “resíduo” à ordem social competitiva.
A ordem competitiva também tem a “sua hierarquia”, ainda que implícita, opaca e intransparente aos atores, e é com base nela, e não em qualquer “resíduo” de épocas passadas, que tanto negros quanto brancos, sem qualificação adequada, são desclassificados e marginalizados de forma permanente (SOUZA, 2003, p.163).
Jessé Souza propoe ultrapassar o uso meramente retórico deste termo e conferir a ele densidade analítica, tornando-se “necessário superar a confusão entre habitus e cor”.
Souza destaca que para Bourdieu e Taylor, a sociedade moderna se singulariza pela produção de uma configuração, formada pelas ilusões do sentido imediato e cotidiano que produzem um “desconhecimento específico” dos atores acerca de suas próprias condições de vida.
Jessé Souza identifica, a partir das colaborações de Bourdieu e de Taylor que o habitus representa a incorporação nos sujeitos de esquemas avaliativos e disposições de comportamento a partir de uma situação socioeconômica estrutural. Jessé preferiu falar em uma “pluralidade de habitus”. Se utilizando dos termos “habitus primários”, “habitus secundarios” e “habutus precários”.
Para Souza, o Habitus primário” seria esquemas avaliativos e disposições de comportamento objetivamente internalizados e “incorporados”, que permite o compartilhamento de uma noção de “dignidade’ efetivamente compartilhada. (…) O “habitus precário” seria o limite do “habitus primário” para baixo, ou seja, seria aquele tipo de personalidade e de disposições de comportamento que não atendem às demandas objetivas para que, seja um indivíduo, seja um grupo social, possa ser considerado produtivo e útil em uma sociedade de tipo moderno e competitivo, podendo gozar de reconhecimento social com todas as suas dramáticas consequências existenciais e políticas. (…) O que estamos chamando de “habitus secundário” tem a ver com o limite do “habitus primário” para cima, ou seja, tem a ver com uma fonte de reconhecimento e respeito social que pressupõe, no sentido forte do termo, a generalização do “habitus primário” para amplas camadas da população de uma dada sociedade.

Somado as categorias de hábitus, Jessé acrescenta a noção de Kreckel de “ideologia do desempenho” .

Kreckel chama de “ideologia do desempenho” a tentativa de elaborar um princípio único, para além da mera propriedade econômica, a partir do qual se constitui a mais importante forma de legitimação da desigualdade no mundo contemporâneo. “Para ele, a ideologia do desempenho baseia-se na ‘tríade meritocrática’ que envolve qualificação, posição e salário”.
Para Jessé Souza a “ideologia do desempenho” “funcionaria assim como uma espécie de legitimação subpolítica incrustada no cotidiano, refletindo a eficácia de princípios funcionais ancorados em instituições opacas e intransparentes como mercado e Estado.”
O hábitus precário somada a essa ideologia possibilita a existência e a manutenção da “ralé” estrutural brasileira, ou, nas palavras de Jessé, da subcidadania.
Referência Bibliográfica
SOUZA Jessé. A Construção Social da Subcidadania: Para uma Sociologia Política da Modernidade Periférica. Editora UFMG. Belo Horizonte. 2003.
Cristiano Bodart Bodart

Graduado em Ciências Sociais, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e docente do Centro de Educação dessa mesma instituição de ensino. Fundador e editor do Blog Café com Sociologia. Pesquisa as temática "movimentos sociais" e "ensino de Sociologia".

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