Subcidadania na perspectiva do sociólogo Jessé Souza

Subcidadania é um importante conceito da teoria de Jessé Souza que se apropria basicamente das colaborações de Florestan Fernandes, de Taylor e de Bourdieu para busca explicar como se constituiu a “ralé” estrutural brasileira. Jessé Souza inicia realizando uma análise em detalhe da obra Integração do negro na sociedade de classes, de Florestan Fernandes. Isso por acreditar que consegue estabelecer a questão decisiva em pauta em sua problemática, ainda que a resposta final seja insatisfatória.

Florestan percebe nas dificuldades de adaptação à nova ordem competitiva, a semente da marginalização continuada de negros e mulatos, focalizando essas dificuldades na esfera das condições psicossociais da personalidade: a) a inadaptação do negro para o trabalho livre; e b) a sua incapacidade de agir segundo os modelos de comportamento e personalidade da sociedade competitiva. Destaca, ainda, a identificação de Florestan quanto a anomia familiar do negro que fechava o círculo vicioso.

Para Souza, um aspecto fundamental do argumento de Florestan está em atribuir à constituição e reprodução de um habitus específico, no sentido de Bourdieu, o lugar fundamental para explicar a marginalidade do negro.

Para Souza, ao contrário do que apontou Fernandes, esse hábitus não era exclusivo do negro, mas de todos aqueles que estavam a margem da lógica econômica. Explicar a atual situação de exclusão social não é possível por meio dos “resíduos”, uma vez que existe uma lógica moderna. Não é o apego à hierarquia anterior que produz o racismo e o transfere como “resíduo” à ordem social competitiva.

Jessé Souza propoe ultrapassar o uso meramente retórico deste termo e conferir a ele densidade analítica, tornando-se “necessário superar a confusão entre habitus e cor”.

Souza destaca que para Bourdieu e Taylor, a sociedade moderna se singulariza pela produção de uma configuração, formada pelas ilusões do sentido imediato e cotidiano que produzem um “desconhecimento específico” dos atores acerca de suas próprias condições de vida.

Jessé Souza identifica, a partir das colaborações de Bourdieu e de Taylor que o habitus representa a incorporação nos sujeitos de esquemas avaliativos e disposições de comportamento a partir de uma situação socioeconômica estrutural. Jessé preferiu falar em uma “pluralidade de habitus”. Se utilizando dos termos “habitus primários”, “habitus secundarios” e “habutus precários”.

Para Souza, o Habitus primário” seria esquemas avaliativos e disposições de comportamento objetivamente internalizados e “incorporados”, que permite o compartilhamento de uma noção de “dignidade’ efetivamente compartilhada. (…) O “habitus precário” seria o limite do “habitus primário” para baixo, ou seja, seria aquele tipo de personalidade e de disposições de comportamento que não atendem às demandas objetivas para que, seja um indivíduo, seja um grupo social, possa ser considerado produtivo e útil em uma sociedade de tipo moderno e competitivo, podendo gozar de reconhecimento social com todas as suas dramáticas consequências existenciais e políticas. (…) O que estamos chamando de “habitus secundário” tem a ver com o limite do “habitus primário” para cima, ou seja, tem a ver com uma fonte de reconhecimento e respeito social que pressupõe, no sentido forte do termo, a generalização do “habitus primário” para amplas camadas da população de uma dada sociedade.Somado as categorias de hábitus, Jessé acrescenta a noção de Kreckel de “ideologia do desempenho” .

Kreckel chama de “ideologia do desempenho” a tentativa de elaborar um princípio único, para além da mera propriedade econômica, a partir do qual se constitui a mais importante forma de legitimação da desigualdade no mundo contemporâneo. “Para ele, a ideologia do desempenho baseia-se na ‘tríade meritocrática’ que envolve qualificação, posição e salário”.

Para Jessé Souza a “ideologia do desempenho” “funcionaria assim como uma espécie de legitimação subpolítica incrustada no cotidiano, refletindo a eficácia de princípios funcionais ancorados em instituições opacas e intransparentes como mercado e Estado.”

O hábitus precário somada a essa ideologia possibilita a existência e a manutenção da “ralé” estrutural brasileira, ou, nas palavras de Jessé, da subcidadania, tal subcidadania é um construção teórica fundamental de Jessé de Souza.

SOUZA Jessé. A Construção Social da Subcidadania: Para uma Sociologia Política da Modernidade Periférica. Editora UFMG. Belo Horizonte. 2003.