Coronavírus: problemas sociais a ser enfrentados para que para que não estejamos tão vulneráveis
Por Roniel Sampaio Silva
Estamos diante de uma das maiores crises sanitárias dos últimos 100 anos ocasionadas pelo novo coronavírus. Acompanhamos os capítulos dramáticos dos desdobramentos desta enfermidade no mundo e também em país de contradições absurdas como é o Brasil. Impotentes, vemos nosso país se transformar em um palco de guerra cujas vidas dos mais vulneráveis tornam-se o custo dessas contradições. Estudos apontam com preocupação para o risco cada vez mais frequente de novas pandemias. Pensar no contexto social do nosso país é preciso para que o enfrentamento destas pandemias seja feito da melhor forma possível. Que principais pontos podemos pensar para minimizar pandemias e outros problemas de um país tão absurdamente desigual e contraditório cuja sua estrutura social compromete a manutenção à vida de quem aqui mora?
1- Concentração fundiária
Uma das melhores medidas para combater pandemias como essa do coronavirus segundo as organizações internacionais de saúde como a OMS é o isolamento social. No entanto, a extrema interdependência da nossa forma de organização coletiva faz com que precisamos sair de casa para buscar mantimentos básicos. Imagine se nosso país tivesse feito uma ampla reforma agrária, parte dos nossos alimentos seriam oriundos da nossa própria terra, o que diminuiria a necessidade de exposição e além do que aumentaria o nosso distanciamento social uma vez que cada pessoa teria um espaço mais amplo e digno para morar. A concentração fundiária no país, a partir de dados do Censo Agropecuário de 2016, relata que atualmente é de 1% das propriedades rurais abocanham quase 50% da áreas ocupadas.
2- Segregação socio-espacial e favelas
Historicamente, as políticas de concentração fundiária fazem parte de um processo que direciona as pessoas intencionalmente para trabalharem nas cidades. Como se não bastasse o processo de expulsão do campo, também há um processo de repulsão dos centros urbanos para as periferias. O processo de repulsão urbana concentra famílias em espaço cada vez mais reduzidos e favorece o processo que Luiz Antônio Machado da Silva descreve como sociabilidade violenta. Espaços reduzidos em favelas e outras periferias do país tendem a favorecer aglomerações que favorecem a transmissão de agentes patológicos.
3- Trabalhos informais
O pais hoje tem 38 milhões de trabalhadores informais (IBGE, 2019), muitos dos quais não dispõem da seguridade social adequada para lidar com situações com a pandemia causada pelo novo coronavírus. Pensar em relações de trabalho mais sólidas ajuda a melhorar o enfrentamento por parte destes trabalhadores. Essa parcela significativa da população é obrigada a quebrar o isolamento social em função da necessidade de conseguir a renda do dia em função do trabalho na informalidade.
4- Justiça tributária
Para garantir seguridade social que mantenha as pessoas em isolamento social é necessário recurso. O Brasil é um dos países que mais cobra impostos dos mais pobres e mais poupa tributo dos mais ricos. A Constituição de 1988 prevê um Imposto sobre grandes fortunas que até hoje aguarda ser colocado em prática. Se tal imposto fosse colocado em prática, poderia arrecadar 272 bilhões anuais a serem usados para garantir melhor qualidade de vida para população. O país é um dos poucos do mundo a taxar lucros e dividendos.
5- Subfinanciamento dos serviços públicos
A EC 95/2016 tem tem se tornado um engodo cada vez mais insustentável e já retirou 20 bilhões do SUS. Ao contrário do que tem sido divulgado, existe menos serviço público do que a necessidade do país. Um serviço público forte e atuante tem sido uma boa e rápida resposta a esta crise que é tanto sanitária quanto econômica. Deste modo, instituições públicas de ensino e pesquisa tem se mostrado bastante engajada para contornar a crise, o que tem mostrado que investimento em serviços públicos de várias vertentes podem atuar de forma coordenada e coesa para resolver problemas de tamanha magnitude.
6- Desigualdade social
A desigualdade brasileira foi usada contra a própria população pelas autoridades que deviam zelar pela saúde pública. A população foi incitada a quebrar o isolamento social a fim de garantir a própria sobrevivência, esquivando a responsabilidade do governo para com elas.
Considerações finais
Toda esta situação que temos vivenciado tem mostrado que a perspectiva liberal de Estado Mínimo se mostra ineficiente tanto para enfrentar crises quanto para garantir melhor qualidade de vida para as pessoas. Tal fato, faz a gente pensar quais novos horizontes devemos vislumbrar para que não soframos tanto com essas e outras crises que estão por vir.
