Ensinando e aprendendo com jogo didático: uma relação entre Democracia, Cidadania e Direitos Humanos

Gabriel Kroeff Ribas Ferreira Magalhães[1]

Walace Ferreira[2]

Tema: Democracia, Direitos Humanos e Cidadania;

Recurso didático-pedagógico usado: Jogo de tabuleiro Online;

Público: Estudantes do 3º ano do Ensino Médio;

Duração: Duas aulas de 50 minutos, totalizando 1 hora e 40 minutos;

Competências Gerais da BNCC: 1, 5, 6 e 7;

Competências Específicas de C. H.S: 1, 5 e 6;

Habilidades: EM13CHS101, EM13CHS102, EM13CHS103, EM13CHS105, EM13CHS501, EM13CHS502, EM13CHS503, EM13CHS504, EM13CHS601, EM13CHS602, EM13CHS603, EM13CHS605, EM13CHS606.

Apresentando o tema

Abordaremos nesta proposta didática reflexões que relacionam os conceitos de democracia, cidadania e direitos humanos (recomendados este Podcast), na perspectiva de que os(as) estudantes observem que estes conceitos foram traduzidos na prática por meio de inúmeras lutas, levando-os a refletir, inclusive, que apenas uma Lei ou uma Declaração de Direito não implementa direitos automaticamente.

O conceito de democracia deve ser compreendido levando-se em conta a História. Só assim entenderemos qual “povo” é contemplado com o poder a depender do contexto histórico que se encontra. Devemos lembrar que na Grécia antiga eram considerados “cidadãos” homens brancos e livres; na Idade Média feudal aqueles que detinham posse das terras ou possuíam vínculo com o Clero; e mesmo no capitalismo existem sociedades em que a democracia se restringe ao âmbito político (através do voto, principalmente), não alcançando as esferas econômicas e sociais (haja vista as diversas desigualdades que afligem inúmeros cantos do planeta, e o Brasil em particular: econômica, racial, gênero, etc).

O intuito de apontar essas diferenças é fazer com que o(a) estudante se questione acerca do que é necessário para a existência de uma democracia. Apresentamos a eles(as), então, as três formas de democracia compreendidas pela Sociologia: Direta, Indireta/Representativa e Semidireta/Participativa. A direta ocorria na Grécia Antiga (em Atenas do século VI a.C os indivíduos considerados cidadãos discutiam e deliberavam sobre as demandas da cidade em praça pública, a chamada Ágora, por meio de decisões diretas). A democracia indireta (ou representativa) é a que conhecemos na maioria dos países modernos ocidentais, quando através do voto elegemos políticos para cargos eletivos, de modo que eles(as) representam as variadas pautas da sociedade. Já a democracia semidireta (ou participativa) ocorre com a frequente participação dos(as) cidadãos(ãs) na vida política de uma localidade ou de um país, através de plebiscitos e referendos, por exemplo, ou do orçamento participativo, ou ainda elaborando e propondo lei por meio de iniciativa popular.

Na medida em que a democracia pressupõe a participação cidadã, nos conectamos ao conceito de cidadania. É importante trabalhar com os(as) estudantes como os direitos e deveres estão condicionados às ações em grupo, e principalmente entender que essa é uma categoria em permanente construção. Com os movimentos de luta, novos movimentos sociais reivindicam direitos dispostos nas legislações locais, particularmente nas Cartas Constitucionais (no Brasil, devemos observar a Constituição Federal de 1988). Se antigos movimentos sociais reivindicavam direitos econômicos diversos, por exemplo, hoje temos novos movimentos que dão luz a pautas feministas, raciais, ambientais, dentre outras.

O sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall é um autor importante no que concerne ao tema da cidadania. Ao estabelecer a divisão dos direitos de cidadania em três categorias (civis, políticos e sociais), Marshall (1950) lança mão de uma ordem que é questionada no caso brasileiro por José Murilo de Carvalho na obra “Cidadania no Brasil: o longo caminho” (2001). Se na Inglaterra historicamente os direitos civis levaram aos direitos políticos, que, por sua vez, levaram às conquistas sociais, no Brasil a pirâmide seria invertida. José Murilo de Carvalho explica que primeiro tivemos a implantação de direitos sociais (principalmente os trabalhistas) durante a ditadura varguista da década de 1930, contexto de supressão de direitos políticos e civis. Só com a redemocratização dos anos 1980 alcançamos direitos políticos por meio do voto, momento a partir do qual tem se dado diversas ações em busca de direitos civis (liberdade de ir e vir, de expressão, religiosa, etc).

Chegando ao conceito de direitos humanos, que está atrelado a ações de cidadania, é importante que os(as) estudantes entendam sua consolidação pós Segunda Guerra Mundial, exatamente pela tentativa de o mundo evitar o horror daquele período, incluindo o Holocausto. A partir da Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (1948), há o estabelecimento teórico dos diversos direitos de cidadania, os quais deveriam pouco a pouco ser contemplados por legislações nacionais e internacionais, alcançando práticas sociais efetivas em prol de seus valores. A Constituição Federal de 1988, por exemplo, incorpora diversos direitos humanos previstos na Declaração de 1948.

O foco é apresentar os direitos humanos como universais, inegociáveis e representativos de valores adquiridos pela civilização ocidental. São normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os indivíduos, independentemente de classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variante. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles. Ao estabelecer que as desigualdades, os preconceitos e as injustiças são intoleráveis, o(a) estudante deve observar, ainda, que os direitos humanos são atacados por seletos grupos que insistem que as desigualdades e as opressões se façam presentes por razões de ordem econômica ou ideológica. Ilustram esta postura discursos pejorativos como “direitos humanos para humanos direitos” ou “direito dos manos”.

A história dos direitos humanos, portanto, é uma história de luta e espaço visando que grupos minoritários e subrepresentados tenham suas vozes ouvidas. Os direitos não podem ser exercidos de forma parcial, e para isso estimulamos que os(as) discentes fiscalizem e reivindiquem a garantia dos mesmos nos mais diversos espaços sociais.

Apresentando o recurso didático-pedagógico

Após algumas aulas direcionadas à compreensão das questões teóricas acima abordadas, nos assentamos na proposta sugerida: trata-se de um jogo didático que abarca as ferramentas necessárias para trabalhar democracia e cidadania a partir dos Direitos Humanos. O jogo virtual “Diário de Amanhã”, criado pelo Senac (Disponível em: https://www1.sp.senac.br/hotsites/blogs/diariodeamanha/), consiste numa ferramenta inovadora, leve e criativa que contribui para o esclarecimento na defesa dos direitos humanos, ao fazer com que os(as) alunos(as) encontrem em seu cotidiano maneiras de não se calar frente às injustiças sociais.

O jogo entrega o ensino visual que se torna mais palatável aos(às) discentes influenciados(as) pelas redes sociais e mídias, trazendo para a sala de aula o estranhamento e a desnaturalização recomendadas pelas Orientações Curriculares Nacionais de Sociologia (BRASIL, 2006). O recurso compreende a cocriação dos(as) estudantes ao participarem efetivamente do andamento da aula, com todos(as) tendo a oportunidade de somar seus prévios conhecimentos com o conteúdo ensinado anteriormente pelo(a) docente.

Etapas da atividade

A atividade deverá ser realizada em aproximadamente duas aulas de 50 minutos, totalizando 1 hora e 40 minutos, tendo como etapas:

Os(As) estudantes dividem-se em equipes de aproximadamente 5 componentes para a realização do jogo;
Os grupos fazem a escolha do avatar que os representará nas duas etapas seguintes;
A seguir é apresentado um vídeo com uma breve contextualização histórica dos direitos humanos que serve de suporte para a fase 1.
Na fase 1 há um Quizz com perguntas sobre os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos;
A fase 2 apresenta 12 missões a serem concluídas pelos avatares, dispostas em um menu para escolha dos grupos, que estão relacionadas ao respeito ou à violação dos artigos da Declaração dos Direitos Humanos.
Fechando a atividade, o(a) docente solicitará que os grupos criem uma autobiografia dos seus personagens. Ou seja, em um pequeno texto dissertativo eles devem discorrer sobre o caminho que seu avatar seguiu no tabuleiro, descrevendo a trajetória frente às missões apresentadas no jogo.

Na aula seguinte, o(a) professor(a) deverá iniciar um debate com os estudantes sobre as principais conclusões e aprendizados do jogo para o nosso dia a dia, utilizando o texto escrito pelos(as) estudantes como ponto de partida de compreensão da relação entre democracia, cidadania e direitos humanos.

Dicas de leitura

Como as democracias morrem (2018). Autores: Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
Democracia, participação e cidadania (2006). Autora: Luisa Cecilia Pernalete.
Tem lugar ai pra mim? Um livro sobre Direitos Humanos e respeito à diversidade (2018). Autora: Fátima Mesquita.

Outras dicas didático-pedagógicas

Filme “V de Vingança”. Inglaterra, 2006. Direção: James McTeigue.
Filme “Pureza”. Brasil, 2022. Direção: Renato Barbieri.
Música “Direitos Humanos”. Brasil, 1986. Banda: Cólera.
Música “Que país é este”. Brasil, 1987. Banda: Legião Urbana.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Orientações Curriculares Nacionais (Parte de Sociologia). Brasília, 2006.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania e classe social, 1950.

O Diário de Amanhã – O jogo. Disponível em: <https://www1.sp.senac.br/hotsites/blogs/diariodeamanha/>. Acesso em: 15 ago. 2023.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 15 ago. 2023.

SILVA, Afrânio et al. Sociologia em Movimento. Moderna, São Paulo, 2016.

Como citar este texto:

KROEFF, Gabriel Ribas Ferreira Magalhães; FERREIRA, Walace. Ensinando e aprendendo com jogo didático: uma relação entre Democracia, Cidadania e Direitos Humanos. Blog Café com Sociologia. ago. 2023.

Notas:

[1] Graduando em Ciências Sociais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

[2] Doutor em Sociologia pelo IESP/UERJ e Professor Adjunto do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ).