O Estado para Karl Marx*
Contraposições de Karl Marx às ideias contratualistas
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Duas questões inter-relacionadas nos ajudam a pensar a posição de um dos maiores pensadores do século XIX, Karl Marx. São elas: a) qual a origem do Estado?; b) qual sua função?
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Com relação ao papel do Estado e sua origem existem diversas interpretações. Ao longo dos últimos séculos as explicações desenvolvidas pelos “Contratualistas” ganharam maior destaque e aceitação entre os estudiosos do tema. Marx, no final do século XIX, apresentou uma outra explicação que desde então vem igualmente influenciando muitos outros intelectuais.
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Grosso modo, os Contratualistas explicaram que o Estado é originário de um contrato social entre os integrantes da sociedade, o que se dá por meio da coesão social. Para eles, na medida que os grupos humanos foram se ampliando os conflitos e a desordem social (o que Durkheim chamaria mais tarde de anomia) maximizaram a necessidade da existência de normas mais complexas que possibilitassem uma convivência social mais harmônicas. A ampliação dos grupos humanos gerou muitos momentos de desentendimentos entre os indivíduos, e isso demandava um julgamento da causa de forma impessoal. As constantes ameaças de conflitos com outros grupos também maximizavam a necessidade de criar meios que promovesse a segurança dos grupos. Outra necessidade estava na providência de bem coletivos, os quais os indivíduos precisavam se organizar para provê-los de forma que um ou outro indivíduo não assumisse os custos sozinho. Frente a essa situação, os grupos humanos teriam separado alguns indivíduos para serem responsáveis dessas questões que demandariam um custo (de toda ordem) muito grande para os indivíduos. A estes indivíduos separados ficariam o encargo de atuar de forma impessoal, provendo segurança, bens coletivos, justiça e legislação. Em troca, receberiam salários ou outros benefícios como pagamento, bem como recursos, em forma de impostos, para prover essas questões. Surgia assim o “Contrato Social”, onde a sociedade contratava com o “grupo separado” que daria origem ao Estado, recebendo deste segurança, bens coletivos, justiça e legislação e detrimento de pagar-lhes impostos e se subjugar a sua atuação.
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Em suma, para os Contratualistas o Estado surge de um acordo coletivo, de um contrato social. Sua função é atender as necessidades coletivas. Marx discordaria dessa leitura e julga ser uma visão ideologizada que atente aos interesses da classe dominante.
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Para compreendermos as ideias de Karl Marx podemos partir de sua preposição de que “a história de toda sociedade até hoje é a história de lutas de classes” (MARX, 1996, p.66). Embora essa preposição envolva uma perspectiva histórica, Marx esteve preocupado com a sociedade de sua época, a sociedade capitalista e desenvolverá suas ideias com base no seu contexto histórico (na modernidade). Nesse sentido, afirmou que “a nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se, entretanto, por ter simplificado os antagonismos de classe. A sociedade vai se dividindo cada vez mais em dois grandes campos inimigos […]: burguesia e proletariado” (MARX, 1996, p.67).
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Nesse contexto, a leitura de Marx do Estado é que esse é essencialmente classista, ou seja, representante de uma classe e não da sociedade em sua totalidade como afirmavam os Contratualistas. Para Marx, “[…] o poder político do Estado representativo moderno nada mais é do que um comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa”. O Estado seria originário da necessidade de um grupo, ou classe social, manter seu domínio econômico a partir de um domínio político sobre outros grupos o classes. Segundo Marx (1993, p.96), “toda classe que aspira à dominação […], deve conquistar primeiro o poder político, para apresentar seu interesse como interesse geral, ao que está obrigada no primeiro momento”. É por isso que as ideias dominantes de uma época, segundo Marx, são as ideias dos grupos dominantes. É nesse contexto teórico que Marx desenvolverá a ideia de ideologia, a qual, seria uma “peça chave” para transmitir as “ideias invertidas de ponta-cabeça” que lhes possibilitam a manutenção do status quo.
Segundo Marx,
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[…] as relações jurídicas, bem como as formas de Estado, não podem ser explicadas por si mesmas, nem pela chamada evolução geral do espírito humano; estas relações têm, ao contrário, suas raízes nas condições materiais de existência (Prefácio de Contribuição à crítica da economia política, 1992, p. 83).
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Diferentemente do que defendiam os Contratualistas, não era o Estado quem determinava a organização da sociedade, mas a composição da sociedade, em suas relações de classe, que determina a estrutura do Estado. Se de um lado o Estado com sua atuação jurídica seria responsável por determinar a estrutura da sociedade, por outro, Marx destacaria que a estrutura de classe da sociedade determinaria e estrutura do Estado.
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Para Marx,
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Através da emancipação da propriedade privada em relação à comunidade, o Estado adquiriu uma existência particular, ao lado e fora da sociedade civil; mas este Estado não é mais do que a forma de organização que os burgueses necessariamente adotam, tanto no interior como no exterior, para garantir recíproca de sua propriedade e de seus interesses (MARX, 1993, p.98).
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A função do Estado na teoria marxiana estaria em defender os interesses das classes dominantes por meio de seus instrumentos de regulação: sistema jurídico e o aparado militar e policial. O que produz coesão social (veja aqui o conceito de coesão social).
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No intuito de manter a ordem estabelecida, no caso da sociedade moderna, a dominação burguesa, o Estado desempenharia uma função de caráter repressivo capaz de manter o status quo. Na obra “A guerra civil na França” Marx escreveu,
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À medida que os progressos da moderna indústria desenvolviam, ampliavam e aprofundavam o antagonismo de classe entre o capital e o trabalho, o poder do Estado foi adquirindo cada vez mais o caráter de poder nacional do capital sobre o trabalho, de força pública organizada para a escravização social, de máquina do despotismo de classe. Depois de cada revolução, que assinala um passo adiante na luta de classes, revela-se com traços cada vez mais nítidos o caráter puramente repressivo do poder do Estado (s/d. p.79).
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Um ponto relevante da teoria marxiana é que ainda que nem sempre o Estado esteja sendo administrado diretamente por um burguês, como analisou em na Obra “O 18 brumário” (1997), sua estrutura é burguesa, representando os interesses da classe dominante. Ou seja, o Estado está estruturado, nas sociedade capitalistas, em função do capital.
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Exposto, ainda que de forma breve os argumentos de Marx e os argumentos dos Contratualista, notamos que há uma clara divergência entre as preposições relacionada a origem do Estado e a sua função.
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Nota
Originalmente publicado em maio de 2016.
Referências Bibliográficas
MARX, Karl. A ideologia alemã. 9º ed. São Paulo: Hucitec, 1993
___________. Contribuição à crítica da economia política. Textos sobre educação e ensino. 2º ed. Rio de Janeiro: Moraes, 1992.
___________. O Manifesto do Partido Comunista. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 1996
___________.O 18 brumário e cartas a Kugelman. 6ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
___________. A guerra civil na França. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras Escolhidas. v.2. São Paulo: Alfa Ômega, s. d. p. 39-103.
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Como citar esse texto:BODART, Cristiano das Neves. Contraposições de Karl Marx às ideias contratualistas. Blog Café com Sociologia. Mai. 2016. Disponível em:<https://wp.me/p9J6ss-K>. Acessado em: dia mês ano.
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