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O que é Democracia?

o que é democracia

Conceito de democracia

O que é Democracia?[1]

William Bueno Rebouças[2]

Em uma visão minimalista e procedimental, a democracia pode ser definida como um regime político baseado na representação dos interesses de um povo por meio do voto em representantes políticos. A compreensão sobre a democracia representativa é um tanto quanto diferente do que os antigos gregos nomeavam por democracia, isto é, uma forma de governo na qual os homens livres, gregos e filhos de gregos participavam diretamente na praça pública (Ágora). Na democracia antiga todos os cidadãos não só podiam deliberar e votar sobre o funcionamento da cidade-Estado (Pólis), isto é, sobre a política, mas também participavam em cargos governamentais por meio do sorteio. Logo, podemos verificar que o que se concebe como democracia varia conforme o tempo e o lugar em que se emprega.

Podemos definir três “modelos” fundamentais de democracia, ao redor dos quais gravitam as principais propostas e leituras: i) o modelo de democracia direta, vinculado à experiência grega e retomado por movimentos sociais antissistêmicos a partir de 1968; ii) a democracia representativa, em voga com as reformas eleitorais do início do século XIX na Europa; iii) a democracia participativa, experienciada por propostas de alargamento da participação institucional a partir dos anos 1970.

De uma forma geral, a democracia é uma forma de participação nos assuntos públicos de um determinado local, e a sua abrangência e os seus pressupostos variam conforme a posição adotada. Se estivermos tratando da democracia liberal, serão levados em conta aspectos como: as possibilidades de existência de uma imprensa livre, de demonstração do dissenso por grupos sociais oposicionistas ou minoritários e o respeito às liberdades individuais, como a propriedade privada. No entanto, se estivermos tratando de uma democracia substantiva, que garanta não só os aspectos formais, mas também a capacidade real de participação de todas e todos nos processos decisórios, teremos que mencionar elementos que permitam uma participação efetiva, como a diminuição da pobreza e e da desigualdade social, que amplificam as assimetrias no poder decisório, bem como a garantia dos direitos civis, políticos e sociais, primordiais para o exercício da cidadania (SANTOS, 1998).

Uma sociedade radicalmente democrática estará cada vez mais próxima à medida que for possível a participação de todas e todos nos principais âmbitos da vida humana, como no trabalho, no lazer, na saúde, na religião, na educação, na família, etc. (CASTORIADIS, 1992). O poder (kratós) do povo (demos) será mais factível nos locais onde pudermos influenciar de verdade as decisões tomadas sobre o que nos é comum. Essa perspectiva alarga o conceito para pensarmos a democracia em nível comunal (GRAEBER, 2015), por exemplo, e em propostas que tragam a democracia real para as instituições. O capítulo “O que é democracia?” é um convite para professores e alunos aprofundarem coletivamente o conhecimento sobre as práticas democráticas em diferentes níveis e experienciarem conjuntamente processos de decisão que se aproximem dos diversos modelos estudados, com discussão de filmes e atividades de assembleia em turma (REBOUÇAS, 2021).

Referências Bibliográficas

CASTORIADIS, Cornelius. As encruzilhadas do labirinto (III). O mundo fragmentado. São Paulo: Paz e Terra, 1992.

GRAEBER, David. Um projeto de democracia. São Paulo: Paz & Terra, 2015.

REBOUÇAS, William Bueno. O que é Democracia? In: BODART, Cristiano das Neves. Conceitos e categorias fundamentais do ensino de Ciência Política. Maceió: Editora Café com Sociologia, 2021.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. São Paulo: Nobel, 1998.

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Como citar este texto:

REBOUÇAS, William Bueno. O que é Democracia? Blog Café com Sociologia. jul. 2021. Disponível em: <https://cafecomsociologia.com/o-que-e-democracia/> .

Notas

[1] Texto derivado de “O que é democracia?”, publicado em “Conceitos e categorias  fundamentais do ensino de Ciência Política” (2021).

[2] Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Professor de Sociologia e Diretor do Departamento de Educação do Círculo Laranja.

 

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