O que são acões afirmativas? é uma política que tem como objetivo promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para grupos historicamente discriminados ou prejudicados. Ela é uma medida compensatória que busca equilibrar as desigualdades que ainda existem na sociedade, especialmente aquelas relacionadas à raça, gênero, orientação sexual, deficiência e outras formas de discriminação. o que sao acoes afirmativas?
Sobre esta temática, Feres traz uma discussão importante sobre o conceito:
“Todo programa, público ou privado, que tem por objetivo conferir recursos ou direitos especiais para membros de um grupo social desfavorecido, com vistas a um bem coletivo. Etnia, raça, classe, ocupação, gênero, religião e castas são as categorias mais comuns em tais políticas. Os recursos e oportunidades distribuídos pela ação afirmativa incluem participação política, acesso à educação, admissão em instituições de ensino superior, serviços de saúde, emprego, oportunidades de negócios, bens materiais, redes de proteção social e reconhecimento cultural e histórico.” (p.16)
A discriminação afirmativa pode ser aplicada em várias áreas da vida, como educação, emprego, saúde e política. Por exemplo, em uma universidade, a ação afirmativa pode incluir a reserva de vagas para estudantes de minorias étnicas ou a criação de programas de bolsas de estudo para estudantes de baixa renda. No ambiente de trabalho, a ação afirmativa pode incluir a contratação de pessoas de minorias étnicas ou de gênero para garantir a diversidade na empresa.
Ela é uma medida controvertida, com defensores e críticos. Alguns argumentam que ela é necessária para corrigir as desigualdades históricas e promover a justiça social. Outros argumentam que ela é uma forma de discriminação e que as pessoas devem ser avaliadas exclusivamente com base em suas habilidades e méritos. Tais medidas são necessárias uma vez que apenas a melhoria de indicadores sociais gerais como renda e escolaridade não corrigem as diferenças raciais a curto e médio prazo, demoraria séculos para haver uma equalização. Neste sentido, as gerações atuais não seriam favorecidas pela política.
No entanto, é importante lembrar que a ação afirmativa não significa dar tratamento preferencial ou discriminar negativamente outros grupos. Em vez disso, é uma medida temporária que visa promover a igualdade de oportunidades e eliminar barreiras que impedem o pleno aproveitamento de certos grupos.
Em resumo, a ação afirmativa é uma política importante para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para grupos que foram historicamente discriminados ou prejudicados. Embora seja uma medida controvertida, ela é necessária para corrigir as desigualdades históricas e promover a justiça social.o que sao acoes afirmativas
Referências:
FERES JUNIOR, João et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. EdUERJ, 2018.