UBES: o que é, história e por que ainda importa

A UBES, sigla de União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, é a maior organização de estudantes de ensino fundamental, médio, técnico e pré-vestibular do Brasil. Fundada em 25 de julho de 1948, no Rio de Janeiro, a entidade representa cerca de 40 milhões de estudantes secundaristas em todos os 27 estados e no Distrito Federal. Entendê-la é mergulhar em uma parte essencial da história política e educacional do país.

Professores de sociologia e ciências humanas frequentemente se deparam com alunos que conhecem o nome da entidade mas não sabem o que ela faz, quando foi criada ou por que ainda importa. Este artigo responde a essas perguntas e organiza a história, a estrutura e as lutas da entidade de forma didática e completa.

O que é a UBES?

A UBES é a entidade nacional que organiza e representa os estudantes secundaristas do Brasil. Seu objetivo central é defender a educação pública, gratuita e de qualidade, além de garantir o protagonismo da juventude nas decisões políticas que afetam a escola e a vida dos estudantes.

Ela atua em três frentes principais: nas escolas, por meio do apoio aos grêmios estudantis; junto ao poder público, defendendo os direitos dos secundaristas em audiências, conselhos e parlamentos; e em articulação com outros movimentos sociais, como sindicatos, movimentos por moradia e organizações de direitos humanos.

A organização também é responsável pela emissão da Carteira Nacional do Estudante (DNE), que garante meia-entrada em eventos culturais e desconto em passagens de ônibus interestaduais. Para muitos estudantes, o contato com a entidade começa exatamente por esse documento.

A entidade tem cadeira no Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e participa ativamente da Frente Parlamentar Mista da Educação. Ao lado da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), formam a maior referência da juventude organizada no Brasil.

História da UBES

A história da entidade é inseparável da história política do Brasil. Desde sua fundação, esteve presente nos principais momentos de crise e transformação do país, seja resistindo a ditaduras, seja protagonizando campanhas pela democracia e pela educação pública.

Fundação e primeiros anos

A organização dos estudantes secundaristas no Brasil ganhou impulso a partir da Revolução de 1930, quando a nova Constituição tornou o ensino primário obrigatório em todo o país. A expansão da rede escolar levou ao surgimento das primeiras entidades municipais e estaduais de estudantes secundaristas.

Em 1948, os secundaristas lideraram a campanha “O Petróleo É Nosso”, que defendia a nacionalização do petróleo brasileiro. No rastro desse movimento, foi realizado o 1º Congresso Nacional dos Estudantes Secundaristas, no Rio de Janeiro, em 25 de julho de 1948. Nesse congresso nasceu a entidade, então chamada de União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES). No segundo congresso, em 1949, o nome mudou para UBES.

A primeira grande mobilização depois da fundação foi contra o aumento das taxas escolares, em 1950, que provocou greve geral de estudantes no Rio de Janeiro e em São Paulo. O resultado foi a retirada das cobranças adicionais pelas escolas, a primeira vitória concreta da organização secundarista nacional.

A UBES e a ditadura militar (1964-1985)

O período mais difícil foi a ditadura militar, que começou com o golpe de 1964. A entidade foi perseguida, suas lideranças foram presas, exiladas e torturadas, e a própria existência da organização ficou sob ameaça constante. Os grêmios estudantis nas escolas foram fechados. Estudantes que ainda resistiam operavam na clandestinidade.

Em 1980, a sede histórica da entidade, na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro, foi destruída pela ditadura. Mesmo assim, os secundaristas não pararam. Em 1981, o congresso nacional dos secundaristas foi realizado em Curitiba, em condições precárias, e elegeu Sergio Amadeu como presidente.

A resistência dos estudantes secundaristas durante a ditadura é um capítulo fundamental para compreender o papel do movimento estudantil na redemocratização do Brasil. Para entender melhor esse contexto histórico, é útil estudar também o conceito de controle social, que explica como regimes autoritários regulam a participação política da população.

Redemocratização e novas lutas

Com a abertura política, a entidade voltou à legalidade e se tornou linha de frente de algumas das mobilizações mais importantes da história recente do Brasil. Em 1984, os secundaristas ocuparam as ruas na campanha das Diretas Já!, exigindo eleições presidenciais diretas. Em 1992, foram os jovens “cara-pintadas” que protagonizaram o movimento pelo impedimento do presidente Fernando Collor de Mello.

Nas décadas seguintes, a entidade lutou contra as privatizações e o sucateamento da educação nos anos 1990 e conquistou vitórias importantes nos anos 2000, como a reserva de vagas para estudantes de escola pública nas universidades federais (a Lei de Cotas) e o Plano Nacional de Educação.

Como a UBES se organiza

A organização tem uma estrutura democrática organizada em três instâncias principais:

• Encontro de Grêmios: reúne os grêmios estudantis de todo o Brasil. É a instância mais próxima da base, que conecta a entidade nacional com os estudantes nas escolas.
• Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg): agrega as entidades secundaristas municipais, estaduais e regionais. É o espaço de articulação entre os diferentes níveis da organização.
• Congresso Nacional da UBES (Conubes): é a instância máxima da entidade. É aberto a todas as entidades e a qualquer estudante que queira participar. Elege a diretoria nacional e define as prioridades políticas da entidade.

A diretoria executiva é eleita a cada dois anos no Conubes. A gestão inclui áreas temáticas como educação, saúde, gênero, raça e meio ambiente, refletindo a diversidade das pautas que a entidade abraça.

UBES e UNE: qual a diferença?

Uma dúvida frequente entre estudantes e professores é a distinção entre as duas entidades nacionais de estudantes. A diferença é simples, mas importante:

As três entidades atuam juntas em muitas campanhas nacionais, especialmente quando o tema é a defesa da educação pública, do financiamento universitário e dos direitos da juventude. Mas cada uma tem autonomia própria e representa públicos distintos.

Principais lutas e conquistas da UBES

Ao longo de mais de sete décadas de existência, a entidade acumulou vitórias concretas para os estudantes brasileiros. Algumas das mais importantes incluem:

• Direito ao voto aos 16 anos: na campanha pelas Diretas Já!, os secundaristas foram protagonistas. A Constituição de 1988 garantiu o voto facultativo para jovens a partir de 16 anos.
• Passe livre estudantil: a luta pelo passe livre, que garante transporte gratuito ou com desconto para estudantes, é uma das pautas mais antigas da entidade e foi conquistada em vários estados e municípios.
• Meia-entrada: a Lei Federal 12.933/2013 garante o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes, uma conquista que o movimento ajudou a viabilizar.
• Lei de Cotas: o movimento foi uma das principais forças na campanha que levou à aprovação da Lei 12.711/2012, que reserva vagas nas universidades federais para estudantes de escola pública.
• Retorno de Filosofia e Sociologia: durante a ditadura, as disciplinas foram retiradas do currículo do ensino médio. A luta pela reinclusão foi vitoriosa em 2008, com a Lei 11.684.
• 10% do PIB para a educação: a campanha pela vinculação constitucional de recursos para a educação resultou no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014.

Primavera Secundarista de 2016: um marco do movimento estudantil

O episódio mais recente de grande mobilização liderada pela entidade foi a Primavera Secundarista de 2016. O movimento começou em São Paulo, quando o governo estadual anunciou uma reorganização que fecharia centenas de escolas. Em resposta, estudantes passaram a ocupar os prédios escolares de forma autogestionada.

O que começou com algumas dezenas de ocupações se transformou rapidamente num movimento nacional. Mais de mil escolas foram ocupadas em todo o país. Os estudantes dormiam nas escolas, organizavam atividades culturais e políticas, e resistiam a reintegrações de posse e pressão policial.

As pautas do movimento foram além da reorganização escolar em São Paulo. Os secundaristas se opunham à Medida Provisória 746/2016, chamada por eles de “deformação do ensino médio”, que tornava optativas disciplinas como Filosofia e Sociologia. Também contestavam a PEC 55 (o teto dos gastos públicos) e a chamada Lei da Mordaça.

O resultado foi expressivo. Em São Paulo, a reorganização foi suspensa e houve investigação de fraudes na merenda escolar. O movimento colocou os secundaristas no centro do debate público sobre educação e políticas de austeridade, mostrando que a juventude organizada tem capacidade de influenciar decisões políticas.

Vídeo: A UBES e o Movimento Estudantil Secundarista

Assista à entrevista com a presidente da entidade no programa Beabá da Educação:

Grêmios Estudantis e a UBES

Os grêmios estudantis são a base de toda a organização secundarista no Brasil. São entidades criadas e mantidas pelos próprios alunos dentro das escolas, com o objetivo de representar os interesses dos estudantes perante a direção escolar, os órgãos públicos e a sociedade. A Lei Federal 7.398/1985, aprovada durante o processo de redemocratização, garante o direito dos estudantes de organizarem grêmios livres nas escolas de ensino fundamental e médio.

A relação entre os grêmios e a entidade nacional é de complementaridade. O grêmio atua no nível da escola; as entidades estaduais e municipais coordenam ações regionais; e a organização unifica as pautas e representa os secundaristas diante do governo federal, do Congresso Nacional e das organizações internacionais.

Na prática, muitos líderes do movimento estudantil secundarista que chegaram a posições de destaque na política brasileira começaram sua trajetória nos grêmios de escola. O aprendizado político dentro dessas organizações forma quadros que depois atuam em sindicatos, partidos e organizações sociais.

A UBES e o debate sobre educação no Brasil

As pautas da entidade refletem os problemas estruturais da educação pública brasileira. Segundo o INEP, em 2023, o Brasil ainda registrava cerca de 1,5 milhão de jovens entre 15 e 17 anos fora da escola. A taxa de evasão no ensino médio, especialmente na rede pública, é um dado que preocupa pesquisadores e gestores educacionais.

O financiamento da educação básica é outro campo de disputa permanente. A luta pelo FUNDEB permanente, que vincula recursos constitucionais à educação básica pública, foi uma vitória importante do movimento educacional do qual o movimento faz parte. O FUNDEB foi aprovado de forma permanente em 2020, após anos de mobilização.

O debate sobre o novo ensino médio, implementado pela Lei 13.415/2017, também mobilizou a entidade. Ela contestou a fragmentação curricular, a possibilidade de aulas por tutores não habilitados e a redução da carga de disciplinas como Filosofia e Sociologia. Em 2023, o governo federal revisou parcialmente a reforma, num processo no qual as entidades estudantis participaram.

A questão do acesso à internet e às tecnologias digitais ganhou destaque durante a pandemia de COVID-19. A organização liderou campanhas por acesso à alimentação escolar mesmo com as escolas fechadas, pelo adiamento do ENEM e por políticas de inclusão digital para estudantes de baixa renda.

UBES como objeto de estudo sociológico

Do ponto de vista da sociologia dos movimentos sociais, o caso da entidade é relevante por várias razões. Primeiro, porque é uma das organizações de representação juvenil mais antigas da América Latina, com trajetória contínua desde o final dos anos 1940. Segundo, porque sua história ilustra diferentes fases dos movimentos sociais brasileiros.

A teoria dos movimentos sociais aplicada ao caso da entidade permite analisar como uma organização estudantil constrói e mantém coesão ao longo do tempo, como gerencia a tensão entre pautas educacionais específicas e agendas políticas mais amplas, e como se relaciona com outros atores sociais.

O conceito de identidade coletiva, central para Alberto Melucci, é útil para entender essa organização. A entidade não apenas defende direitos: ela produz um sujeito político que reconhece seus interesses e age para defendê-los.

Essa produção de identidade é visível nas ocupações de 2016, quando os estudantes não apenas resistiram a políticas que consideravam injustas, mas criaram novas formas de convivência e gestão coletiva dentro das escolas ocupadas.

Por que a UBES ainda é relevante?

Num país com cerca de 40 milhões de estudantes de ensino básico e técnico, uma entidade que os organize e represente é necessária por definição. Mas a relevância da entidade vai além da representação formal.

Os grêmios estudantis, que o movimento apoia e incentiva, são a primeira experiência de organização coletiva e de participação democrática para muitos jovens. Aprender a debater pautas, construir consensos, eleger representantes e cobrar resultados são habilidades que a vida escolar organizada desenvolve.

A organização também importa porque a educação pública brasileira ainda enfrenta problemas sérios. A desigualdade no acesso à internet para estudo, as condições precárias de muitas escolas públicas, a evasão escolar, a violência nas escolas e o financiamento insuficiente da educação básica são realidades que afetam especialmente os estudantes de menor renda.

Para entender melhor o contexto dos movimentos sociais no Brasil, o Café com Sociologia tem conteúdos sobre desigualdades sociais múltiplas que ajudam a compreender as pautas que motivam a organização estudantil.

Perguntas Frequentes sobre a UBES

O que é a UBES?

A entidade (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) é a organização nacional que representa os estudantes de ensino fundamental, médio, técnico e pré-vestibular do Brasil. Foi fundada em 25 de julho de 1948, no Rio de Janeiro, e atua em todos os estados do país.

Qual a diferença entre UBES e UNE?

A entidade representa os estudantes secundaristas (ensino básico, técnico e pré-vestibular), enquanto a UNE (União Nacional dos Estudantes) representa os universitários. Ambas frequentemente atuam juntas em campanhas nacionais por educação e democracia, mas têm autonomia própria e representam públicos distintos.

Quando foi fundada a UBES?

A entidade foi fundada em 25 de julho de 1948, durante o 1º Congresso Nacional dos Estudantes Secundaristas, realizado no Rio de Janeiro. Na fundação, chamava-se UNES (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e adotou o nome atual no congresso seguinte, em 1949.

O que é a Carteira Nacional do Estudante (DNE) e qual a relação com a UBES?

A Carteira Nacional do Estudante (DNE) é o documento oficial que comprova a condição de estudante no Brasil. É emitida pela entidade e garante direitos como meia-entrada em eventos culturais e descontos em passagens de ônibus interestaduais, conforme a legislação federal.

O que foi a Primavera Secundarista?

A Primavera Secundarista foi um movimento de ocupações de escolas ocorrido em 2015 e 2016. O movimento contestava a reorganização escolar em São Paulo, a Medida Provisória de reforma do ensino médio, o teto dos gastos públicos e outras medidas que afetavam a educação pública. Mais de mil escolas foram ocupadas em todo o Brasil.

A UBES emite a carteira de estudante?

Sim. A entidade, por meio do Diretório Nacional dos Estudantes (DNE), é a organização autorizada a emitir a Carteira Nacional do Estudante, reconhecida pelo Ministério da Educação. O documento é válido em todo o território nacional.

Considerações Finais

Entender o que a sigla representa é compreender que o protagonismo juvenil na educação e na política não é um fenômeno recente nem espontâneo. É resultado de décadas de organização, resistência e construção coletiva. A entidade atravessou a ditadura, foi perseguida, perdeu sua sede, renasceu e voltou a ocupar um papel central no debate sobre a educação pública no Brasil.

Para estudantes e professores, conhecer o movimento é mais do que saber o que a sigla significa. É reconhecer que a escola é um espaço político, que os estudantes têm direitos e que a organização coletiva é uma das formas mais eficazes de defendê-los.

O grêmio estudantil na escola, o diretório acadêmico na universidade e a entidade nacional são expressões da mesma convicção: que a juventude tem voz e que essa voz importa.

A sociologia do movimento estudantil mostra que essas organizações não são apenas estruturas burocráticas. São espaços de formação política, de construção de identidade coletiva e de aprendizado democrático. Em tempos de polarização e descrença nas instituições, esse papel formativo é mais necessário do que nunca. A escola organizada forma cidadãos.

Leia também o artigo do Café com Sociologia sobre o que é desigualdade, que contextualiza as pautas sociais que o movimento estudantil frequentemente abraça.

Referências Bibliográficas

• UBES. História da UBES. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: ubes.org.br.
• UBES. Sobre a UBES. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: ubes.org.br/a-ubes.
• BRASIL. Lei Federal 12.933/2013. Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes. Brasília: Presidência da República, 2013.
• BRASIL. Lei Federal 12.711/2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais. Brasília: Presidência da República, 2012.
• MELUCCI, Alberto. A Invenção do Presente: movimentos sociais nas sociedades complexas. Petrópolis: Vozes, 2001.